Em reunião realizada nesta terça-feira, 20/01, na Secretaria Estadual da Saúde do Rio Grande do Sul, o Sistema Conselhos de Psicologia colocou-se à disposição para contribuir na construção de uma política de saúde mental que garanta o cuidado em liberdade. As conselheiras do CRPRS Cristiane Bens Pegoraro e Mariana Allgayer e a conselheira do CFP Maria da Graça Jacques entregaram ao assessor parlamentar da Secretaria Estadual da Saúde, Rogério Nardele, documento que reforça a importância da política de saúde mental estadual estar de acordo com as diretrizes nacionais e com as deliberações da IV Conferência Nacional de Saúde Mental Intersetorial e da III Conferência Estadual de Saúde Mental Intersetorial.

O documento aponta as conquistas que estimularam a constituição de uma rede de atenção psicossocial de base comunitária – substitutiva ao modelo centrado na internação hospitalar – como forma de garantir o cuidado em liberdade de modo humanizado e que reinsere os usuários à sociedade, resgatando sua autonomia e cidadania. Reafirma também a necessidade de fortalecer a Rede de Atenção Psicossocial para contribuir nos processos de desinstitucionalização.

Na reunião, as conselheiras ressaltaram a participação do Sistema Conselhos na construção de políticas públicas, enfatizando o engajamento na defesa da Reforma Psiquiátrica e da Luta Antimanicomial. Algumas situações de institucionalizações ocorridas nos últimos anos no estado e intervenções do Ministério Público frente às denúncias de violações de direitos no âmbito de instituições asilares foram relatadas com preocupação pelas conselheiras.

De acordo com o assessor parlamentar da Secretaria, assim que a coordenação de saúde mental do estado for confirmada, nova reunião será agendada para discutir as perspectivas para a política de saúde mental no Rio Grande do Sul.

Fonte: Conselho Regional de Psicologia do RS