O Conselho Federal de Psicologia (CFP) participou da reunião da Comissão Intersetorial de Práticas Integrativas e Complementares no Sistema Único de Saúde (CipicSUS), que ocorreu nos dias 29 e 30 de abril, em Brasília. O objetivo foi planejar as ações para 2014 e avaliar as atividades realizadas em 2013, a exemplo da implantação de uma política nacional em todo Brasil.
O foco da discussão foi a construção do plano de trabalho para este ano. Também houve debate sobre a construção de um documento avaliativo dos 25 anos do SUS na ótica da CipicSUS. “Discutimos as bases para construção do documento contendo as contribuições da CipicSUS para a elaboração da 15° Conferência Nacional de Saúde”, explicou o colaborador do CFP Delvo Ferraz.
Sobre o plano de trabalho, Ferraz adiantou que a previsão é fortalecer as práticas integrativas nas diversas regiões do País com a criação de um observatório tripartite de implementação das práticas integrativas e complementares (PICs). Além disso, inclui o apoio à elaboração da cartilha destinada a gestores da saúde, profissionais e usuários do SUS sobre o uso seguro das PICs, e estimula a realização de seminários temáticos com secretarias estaduais e municipais de saúde, universidades, instituições de ensino e pesquisa e usuários.
A Comissão também falou sobre o recente parecer favorável da Justiça Federal que manteve em vigor a Portaria 971/12, do Ministério da Saúde. O dispositivo trás como diretriz a implantação das práticas integrativas e complementares de forma multiprofissional, como a implantação da acupuntura realizada pelos psicólogos, fisioterapeutas e médicos no SUS.
A próxima reunião da Comissão acontece nos dias 26 e 27 de agosto. No segundo semestre o encontro será em 25 e 26 de novembro. Ambos serão realizados na Capital Federal.
Sobre a Comissão
A Comissão atua desde 2007 e foi criada para “sistematizar o assessoramento e a qualificação do Conselho Nacional de Saúde garantindo bom desempenho na formulação e proposição de estratégias”. O intuito é ampliar o acesso dos usuários do SUS a práticas preventivas e terapêuticas como acupuntura, homeopatia, fitoterapia e medicina antroposófica.