(Notícia publicada inicialmente na edição 110 do Jornal do Federal, em maio 2015)

O Conselho Federal de Psicologia (CFP) e a Federação Nacional dos Psicólogos (Fenapsi) realizaram, de setembro a novembro de 2014, uma consulta pública sobre os itens que deveriam constar na atualização da Tabela de Referência Nacional de Honorários dos Psicólogos – ou apenas Tabela de Honorários. A pesquisa conjunta foi voltada a todos os conselhos regionais de Psicologia, sindicatos de psicólogos, entidades científicas e profissionais em geral.

A Tabela foi publicada pela primeira vez em 2001. Sua última atualização, baseada apenas em aplicação dos índices inflacionários, foi feita em 2007, o que torna necessária uma renovação mais completa.

A conselheira do CFP responsável pela pesquisa, Maria da Graça Corrêa Jacques, destaca que a demanda por uma tabela com valores para honorários de serviços prestados por psicólogas (os) é constante entre a categoria. Segundo ela, para atender a essa reivindicação, o CFP e a Fenapsi reuniram esforços para tentar atualizar a tabela vigente, que não corresponde mais à realidade atual quer pelas categorias elencadas, quer pelos valores propostos. “Com o intuito de ampliar políticas relativas ao fortalecimento da nossa atuação profissional, a pesquisa buscou atender aos anseios das (os) psicólogas (os), contemplando procedimentos atualmente realizados, mas ainda não contemplados na Tabela. A futura alteração visa conferir mais clareza, tanto para o profissional psicólogo como para o usuário, sobre os valores e os serviços oferecidos”, comenta a conselheira.

A consulta foi respondida por meio de formulário online, disponibilizado nos sites do CFP e da Fenapsi, e continha questões relativas ao perfil do participante e perguntas sobre a funcionalidade da Tabela de Honorários, além da avaliação de nomenclaturas das categorias elencadas atualmente: Diagnóstico Psicológico, Orientação e Seleção Profissional, Orientação Psicopedagógica, Solução de Problemas Psicológicos, Acompanhamento e Orientação Psicológica e Assessoria em Psicologia.

A presidente da Federação Nacional dos Psicólogos (Fenapsi), Fernanda Magano, ressalta a importância da parceria da entidade com o CFP na construção de uma nova tabela de honorários. Ela também aponta o impacto positivo dessa atualização diante da ampliação da profissão. “Além dos referenciais de honorários estarem rebaixados pela cesta de índices, também há uma necessidade de ampliar o rol de procedimentos à medida que a categoria avançou, pois conseguimos novas formas de atuação, como a Psicologia do Esporte, outros espaços na Psicologia Jurídica, a Neuropsicologia avançando consideravelmente, para citar três exemplos do quanto é importante a tabela ter outros procedimentos”.

Próximas ações

Após a consulta online e a elaboração do relatório com os dados coletados, o Conselho Federal de Psicologia realizará uma licitação para contratação de empresa para promover uma pesquisa de mercado sobre os preços atualmente cobrados na Tabela. Após essa nova coleta, analistas da autarquia, dirigentes da Fenapsi, conselheiros e os técnicos da empresa contratada irão se reunir para a montagem de nova Tabela de Honorários.

“A participação, representativa do nosso perfil profissional, apresentou sugestões que serão incorporadas ao trabalho proposto. Nossa próxima etapa é contratar uma entidade, especialista neste tipo de consulta, para que possamos oferecer aos colegas parâmetros para a cobrança de valores por serviços prestados, e subsidiar órgãos públicos e privados quanto à remuneração dos serviços de profissionais de Psicologia”, explica Maria da Graça Corrêa Jacques.

Resultados da pesquisa

Entre os 915 participantes da consulta, 851 psicólogas (os) eram formadas (os) e 51 eram estudantes de cursos de Psicologia. Deste universo, 77% eram mulheres.

Também participaram da pesquisa seis entidades científicas da Psicologia e cinco Conselhos Regionais de Psicologia (CRPs): Distrito Federal, Rio de Janeiro, Paraíba, Sergipe e São Paulo.

Quanto à adequação dos termos presentes na Tabela de Honorários vigente, o grau de entendimento dos (as) respondentes foi elevado, com taxas de 62 a 99%. A despeito dos níveis de adequação considerados satisfatórios pela maioria dos que responderam a pesquisa, foram registradas solicitações de alterações em termos como Solução de Problemas Psicológicos, Orientação e Psicopedagógica e Exames Psicotécnicos.

Na nomenclatura Solução de Problemas Psicológicos, foram sugeridas mudanças para termos como Psicoterapia, Acompanhamento de Problemas Psicológicos, Intervenção em Problemas Psicológicos e Tratamento de Problemas Psicológicos.

Para Orientação Psicopedagógica, os respondentes sugeriram termos como Avaliação Psicopedagógica, Orientação e Psicopedagogia e Avaliação.

Já para Exames Psicotécnicos, apareceram sugestões como Exames Psicológicos, Avaliação Psicológica para Concessão de Carteira Nacional de Habilitação e Avaliação Psicológica no Contexto do Trânsito.

Tabela de Honorários – A Tabela de Honorários é um documento de referência nacional de valores, em reais, não estabelece piso nem teto de preços para os honorários cobrados, cabendo, portanto, a cada profissional psicólogo definir, em comum acordo com a pessoa (física ou jurídica) que solicita seus serviços, os valores a serem cobrados.

Abaixo, a edição completa da edição 110 do Jornal do Federal. E para fazer download de um exemplar, clique aqui.