O Conselho Federal de Psicologia (CFP) abriu as inscrições para um evento em comemoração aos 25 anos da resolução que estabelece normas de atuação para as(os) psicólogas(os) em relação à questão da orientação sexual.
O seminário “Resolução 01/1999 – 25 anos despatologizando a vida, no Brasil e no mundo” será realizado em Brasília/DF, nos dias 31/10 e 1º/11, e contará com a participação de representantes de todo o Sistema Conselhos de Psicologia, profissionais, estudantes de Psicologia, representantes do Poder Público, sociedade civil e demais pessoas interessadas.
Todo o evento terá transmissão ao vivo pelo canal do CFP no Youtube.
Os debates serão realizados por conselheiras federais, pesquisadoras e pesquisadores, parlamentares, profissionais de gestão e ativistas da área. As inscrições para o evento presencial estão abertas até 30 de outubro, véspera do seminário, por meio exclusivo de formulário eletrônico. Ao fim do evento, serão emitidos certificados para participantes.
A Conferência Magna de Abertura será realizada por Miguel Roselló Peñaloza, coordenador da Comissão de Gênero e Sexualidades da COLPSI, de 2021 a 2024; e autor dos livros “No Body” (Routledge, 2018) e “En la jaula del monstruo” (Paidós, 2024).
Acesse o formulário de inscrição
A Resolução CFP nº 01/1999 representa um marco para a Psicologia brasileira por estabelecer o posicionamento dessa ciência e profissão pela despatologização das homossexualidades. Suas diretrizes também contribuíram para a publicação de outras resoluções voltadas à atuação profissional de psicólogas e psicólogos em temas relacionados à sexualidade.
A regulamentação da prática profissional psicológica em relação à orientação sexual repercutiu em outros campos da garantia de direitos, tendo impacto em diferentes esferas, como o casamento igualitário, a adoção homoafetiva e direitos sucessórios.
Resolução CFP 01/99 pelo mundo
A experiência da Psicologia brasileira no campo de atuação profissional junto às sexualidades é conhecida no mundo inteiro, mais notadamente, quanto à proibição das terapias de conversão.
Em 2021, quando era conselheiro presidente do Conselho Regional de Psicologia do Rio de Janeiro, Pedro Paulo Bicalho participou de uma reunião organizada pela equipe do presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, para apresentação de experiências exitosas de regulação sobre as denominadas “terapias de reversão sexual”.
O evento, organizado em Washington, contou com representantes de diversos países, com a presença de Kamala Harris, vice-presidenta do país, e integrantes do secretariado da atual gestão presidencial.
Em 2023, a experiência regulatória do Conselho Federal de Psicologia para a erradicação das chamadas terapias de conversão sexual, também foi tema da abertura do Congresso Centroamericano de Psicologia, realizado em Tegucigalpa, capital de Honduras.
Em 2024, no 33º Congresso Internacional de Psicologia, na República Tcheca, o CFP fez a conferência de abertura do evento com o tema da proibição das terapias de conversão no Brasil. Na atividade, foi destacado o protagonismo na trajetória de enfrentamento às terapias de reversão por meio da Resolução CFP nº 01/1999.
PROGRAMAÇÃO
Quinta-feira, 31 de outubro
18h30
Abertura oficial
19h
Conferência Magna de Abertura
Marcos Legais sobre Direitos Humanos da População LGBTQIA+ a partir da Resolução CFP nº 01/99: Conjuntura Brasileira e Internacional
Sexta-feira, 1º de novembro
8h30
Abertura
9h30
Painel 1
Ferramentas além do campo profissional
11h
Painel 2
Psicologia e o enfrentamento às violências. Discussão sobre a interseccionalidade e a diversidade dentro do movimento LGBTQIA+
14h30
Painel 3
Impactos na Psicologia após a Resolução CFP nº 01/1999
16h
Painel 4
Leituras críticas e questões contemporâneas
18h
Encerramento
Serviço
Seminário: Resolução 01/1999 – 25 anos despatologizando a vida, no Brasil e no mundo
Local: Conselho de Reitores das Universidades Brasileiras (CRUB). Edifício Via Universitas – SEPN 516, Conj D, Lote 09. Asa Norte. Brasília/DF
Data: 31 de outubro e 1º de novembro
Inscrições: exclusivamente via formulário eletrônico até 30 de outubro
Informações: gri@cfp.org.br
Transmissão: Canal do CFP no YouTube
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