A Representação da Unesco no Brasil afirma, em parecer enviado à Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (AGLBT), que os materiais do Projeto Escola Sem Homofobia “estão adequados às faixas etárias e de desenvolvimento afetivo-cognitivo a que se destinam, de acordo com a Orientação Técnica Internacional sobre Educação em Sexualidade, publicada pela UNESCO em 2010”.
Veja abaixo o texto da Unesco Brasil.
Representação da UNESCO no Brasil
A UNESCO recebeu, por meio do ofício PR 301/2010 da ABGLT, os materiais educativos do projeto Escola sem Homofobia. Agradecemos o envio dos materiais e abaixo mencionamos as considerações elaboradas pela nossa área técnica sobre os mesmos:
1. Os materiais do Projeto Escola Sem Homofobia estão adequados às faixas etárias e de desenvolvimento afetivo-cognitivo a que se destinam, de acordo com a Orientação Técnica Internacional sobre Educação em Sexualidade, publicada pela UNESCO em 2010.
2. Os materiais utilizam a mesma abordagem teórico-vivencial que é adotada pelo Programa Brasileiro Saúde e Prevenção nas Escolas (SPE), coordenado pelos Ministérios da Educação e da Saúde, com apoio das Nações Unidas no Brasil.
3. Tanto o projeto SPE quanto o Escola Sem Homofobia se utilizam do espaço privilegiado da escola para articulação de políticas públicas voltadas para adolescentes e jovens, fortalecendo e valorizando práticas do campo da promoção dos direitos sexuais e reprodutivos destas faixas etárias.
4. Neste sentido, entendemos que este conjunto de materiais foi concebido como uma ferramenta para incentivar, desencadear e alimentar processos de formação continuada de profissionais de educação, tomando-se como referência as experiências que já vêm sendo implementadas no país de enfrentamento ao sofrimento de adolescentes lésbicas, gays, bissexuais, transexuais, travestis e transgêneros.
Quanto ao apoio institucional solicitado, informamos que a UNESCO tem como diretriz da área de Comunicação e Informação incluir sua logomarca apenas em materiais produzidas em Edições UNESCO ou materiais produzidos no âmbito dos nossos acordos de cooperação técnica. Não é o caso dos materiais analisados e, portanto, não podemos ceder a utilização de nossa logomarca a esses materiais.
Aproveitamos para informar que podemos colaborar em futuras iniciativas dessa natureza, elaborando juntos novos materiais educativos. Nossa equipe técnica coloca-se a disposição para discutir possibilidades de cooperação futura.
Estamos certos de que este material contribuirá para a redução do estigma e discriminação, bem como para promover uma escola mais equânime e de qualidade. Parabenizamos a ABGLT, o Ministério da Educação e as instituições envolvidas pela iniciativa.
Atenciosamente
Vincent Defourny
Representante da UNESCO no Brasil