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11/03/2015 - 15:37

Veto mantido

O Congresso optou pela manutenção do veto presidencial que barra o Projeto de Lei das 30 horas semanais para profissionais da Psicologia

Veto mantido

O Congresso optou pela manutenção do veto presidencial nº 31/2014, que barra o Projeto de Lei instituindo as 30 horas semanais para profissionais da Psicologia, sem redução salarial. Esta é uma derrota para a categoria, que já conta com leis municipais e estaduais em que psicólogas e psicólogos têm jornadas de trabalho menores ou de 30 horas semanais.

Do total de 303 votos dos deputados presentes, 205 votaram pela derrubada, 95 pela manutenção e três se abstiveram de votar. Conforme a Constituição Federal, seria necessária maioria absoluta da Câmara dos Deputados, ou, no mínimo, 257 votos. Com isso, a votação não seguiu para os senadores, que deveriam somar mais 41 votos dos 81 desses parlamentares para a derrubada do veto.

A votação do veto era para ter acontecido no dia 24 de fevereiro, num primeiro momento, mas não houve acordo entre as lideranças partidárias sobre o procedimento de votação dos vetos durante a sessão plenária. Desta forma, ela foi passada para o 3 de março, mas novamente suspensa até que a apreciação fosse definida hoje.

De qualquer forma, a pressão sobre os parlamentares demonstrou que a categoria pode se unir em busca de seus direitos.

 

Veja como votaram os partidos

 

PMDB – SIM

PT – SIM

PRB /PPM/ PRN – SIM

PR – SIM

PROS – SIM

LIDERANÇA GOVERNO – SIM

 

PSDB – NÃO

PSB – NÃO

DEM – NÃO

SOLIDARIEDADE – NÃO

PPS – NÃO

PV – NÃO

PSOL – NÃO

LIDER DA MINORIA – NÃO

PHS – NÃO

PSC – NÃO

 

PCdoB – LIBEROU BANCADA

PDT – LIBEROU BANCADA

PSD – LIBEROU BANCADA

Confira como votaram os parlamentares na sessão plenária >> http://bit.ly/1MtUQUn

Para tirar dúvidas sobre o PL das 30 horas, visite: http://bit.ly/187ReIQ