O Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda) e a Subsecretaria dos Direitos Humanos da Secretaria-Geral da Presidência da República realizam em Brasília, de 03 a 06 de dezembro deste ano, a VII Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente. Com o tema “Concretizar direitos humanos de crianças e adolescentes: um investimento obrigatório”, o encontro será realizado no Centro de Convenções Ulysses Guimarães.
A Conferência faz parte da agenda social de segmentos comprometidos com as questões relativas à infância e adolescência no país desde 1991. Realiza-se de dois em dois anos e se constitui num amplo espaço para reflexões e deliberações coletivas em torno de um projeto comum.
Nessa perspectiva, os eixos indicados para balizar a discussão dos direitos foram: o Plano Nacional de Convivência Familiar e Comunitária, o SINASE, e o Orçamento.
Segue a programação:
Dia 03 de dezembro de 2007
10:00h às 16:00h Credenciamento
11:00h Reunião com os Presidentes de Conselhos Estaduais
15:00h às 16:30h Reunião com representantes de delegações para definir debatedores
Reunião com os presidentes de Conselhos Estaduais para trabalhar assuntos da Conferência
18:00h às 19:00h Abertura Oficial da VII Conferência
19:00h às 19:15h Apresentação Cultural: Lata Viva ( Marista – São Vicente de Minas Gerais) -Hino Nacional e outra música
19:15h`as 20:05h Conferência Magna-Concretizar Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes: Investimento Obrigatório-Dr. Olympio de Sá Sotto Maior Neto
20:05h às 21:35h Aprovação do Regimento Interno
21:35h Coquetel- Apresentação Cultural: Grupo Panela de Expressão- Sabará MG
Dia 04 de dezembro de 2007
8:30h às 8:45h Acolhida e orientação sobre os trabalhos do dia
8:45h às 9:00h Apresentação Cultural: Siminina- Prefeitura Municipal de Cuiabá
9:00h às 9:10h Apresentação do Relatório Mundial
Paulo Sérgio de Pinheiro
9:10h às 10:10h Painel 1: Plano Nacional de Convivência Familiar e Comunitária
Painelistas: Dr. José Fernando da Silva – Presidente do CONANDA na Gestão 2005-2006
Dra. Ana Lígia Gomes – Secretária Nacional de Assistência Social – MDS
10:30h às 12:30h Debates
14:15h às 14:30h Apresentação Cultural: Teatro- Prefeitura Municipal de Santo André
14:30h às 15:30h Painel 2: Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo –SINASE
Painelistas: Dr. Cláudio Augusto Vieira da Silva – Presidente do CONANDA na Gestão 2001-2002
Dra. Carmen Silveira de Oliveira – Subsecretária de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente SEDH/SPDCA
15:30h às 17:30h Debates
18:00h às 20:00h Diálogos: Redução da Maioridade Penal- Diversidade( Gênero, Raça, Etnia, Deficiência)- Mídia-
20:30h às 22:00h Reunião dos Fóruns Estaduais- Conselhos Tutelares- Conselhos Estaduais- Fonacriad
Dia 05 de dezembro de 2007
8:00h às 8:45h Acolhida e orientação sobre os trabalhos do dia
8:45h às 9:00h Apresentação Cultural- Piauí
9:00h às 10:00h Painel 3: Orçamento Criança e Adolescente
Painelistas: Representante da SOF/SPI
Representante do INESC
10:30h às 12:30h Debates
14:30h às 17:30h Trabalhos de Grupos
17:45h às 18:00h Apresentação Cultural: Salesianos- DF
18:00h às 19:00h Apresentação da Pesquisa do Pró- Conselho
19:00h às 20:00h Lançamentos Publicações
Dia 06 de dezembro de 2007
8:00h às 8:45h Acolhida e orientação sobre os trabalhos do dia
8:45h às 9:00h Apresentação Cultural- Boizim
9:00h às 12:00h Deliberações por Temas
12:00h às 12:45h Aprovação das Moções
12.45h às 14:00h Encerramento oficial da VII Conferência