O Conselho Federal de Psicologia (CFP) aderiu, em 17 de novembro, ao pacto Ninguém se Cala – iniciativa que busca ampliar a conscientização sobre a importância do enfrentamento à violência de gênero no país. A adesão ocorreu formalmente durante seminário promovido pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) e pelo Ministério Público do Estado de São Paulo (MPSP) para celebrar os dois anos da iniciativa e marcar a entrada de novos parceiros na agenda.
Representante do CFP na cerimônia, a presidenta Alessandra Almeida destacou que, ao aderir ao pacto, a Autarquia reforça seu compromisso com a equidade de gênero, a integridade organizacional e a promoção da dignidade humana, além de ampliar a conscientização sobre a prevenção da violência, do assédio e da discriminação contra as mulheres.
A presidenta também destacou documentos elaborados pelo CFP, como a recente Nota Técnica nº 25/2025 – Atuação Profissional da Psicóloga com Mulheres em Situação de Violências, produzida pelo Grupo de Trabalho da Assembleia das Políticas, da Administração e das Finanças (APAF) sobre Políticas para Mulheres. O material busca qualificar o cuidado psicológico às mulheres em diferentes contextos de violência, respeitando singularidades e direitos.
Além da nota, o CFP já publicou resoluções, referências e outras notas técnicas que abordam a violência de gênero, incluindo mulheres, pessoas trans e travestis, com foco nas interseccionalidades e na orientação da categoria para práticas éticas e comprometidas com a dignidade humana.
Também merece destaque o evento especial II Germinário Mulheres, Psicologia e Enfrentamento às Violências, que ampliou o debate sobre a atuação das(os) psicólogas(os) na promoção e defesa dos direitos das mulheres. A iniciativa reuniu discussões sobre as diversas expressões da violência psicológica, seus contextos e impactos, além de apresentar caminhos para qualificar as práticas profissionais voltadas à prevenção, intervenção e enfrentamento das violências.
“Integrar o pacto é somar esforços com outras instituições e garantir que nossas práticas estejam alinhadas à defesa da equidade de gênero. É um passo importante para fortalecer a rede de proteção às mulheres e ampliar a conscientização sobre o tema”, pontuou Alessandra Almeida, ao destacar ações promovidas pelo CFP neste semestre (assista aqui e aqui) para mobilizar a categoria em torno da 5ª Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres, realizada em Brasília/DF, reforçando o papel da Psicologia como parceira estratégica na defesa dos direitos humanos e na promoção da equidade de gênero.
Pacto Ninguém se Cala
Criado em 2023, o pacto Ninguém se Cala é uma iniciativa interinstitucional e intersetorial que busca prevenir, acolher e combater a violência e o assédio contra mulheres, especialmente em espaços públicos e ambientes de trabalho. Ele surgiu como resposta à cultura de silêncio e omissão que historicamente cerca a violência de gênero no Brasil, caracterizando-se pela união de esforços entre Judiciário, Ministério Público e sociedade civil.
A iniciativa promove ambientes seguros, igualitários e respeitosos, alinhando-se aos princípios de integridade institucional e responsabilidade social. Também estabelece práticas e procedimentos para que empresas e organizações atuem em conformidade com a legislação e padrões éticos, minimizando riscos e orientando condutas tanto na esfera pública quanto privada.
O pacto é promovido pelo MP-SP, por meio do Núcleo de Gênero do Centro de Apoio Operacional Criminal, do Núcleo do Consumidor do Centro de Apoio Operacional Cível e de Tutela Coletiva, e da Ouvidoria das Mulheres, além do MPT, por meio da Coordenação Nacional de Promoção da Igualdade de Oportunidades e da Gerência do Projeto Florir.
Seu objetivo é engajar instituições públicas, privadas e da sociedade civil na prevenção da violência de gênero, incentivando ações concretas que promovam respeito, equidade e escuta qualificada. A proposta está em consonância com diretrizes nacionais e internacionais de proteção aos direitos das mulheres, incluindo os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) e a Agenda 2030 da ONU.
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