Com a proximidade das eleições do Sistema Conselhos, em 2016, o Conselho Federal de Psicologia (CFP) está promovendo uma consulta pública sobre a manutenção da possibilidade do voto digital. O objetivo do CFP é descobrir a opinião da categoria em relação ao processo, ocorrido pela primeira vez no último pleito, e promover o debate a partir desta enquete eletrônica.
A decisão em implantar a votação online foi tomada na Assembleia de Políticas, da Administração e das Finanças (APAF), em maio de 2012. Na ocasião, delegados de conselhos regionais e federal de Psicologia se guiaram pelo seguinte desafio a ser superado: “como fazer uso adequado da tecnologia para produzir participação e ampliação da cidadania?”.
Ocorrida em agosto de 2013, a última eleição contou com a participação de 84.643 profissionais da Psicologia, divididos da seguinte maneira: 18.524 votantes por correspondência ou nos postos instalados pelo Brasil e 66.119 votando, pela primeira vez, de forma online.
Entenda o processo
Para o pleito, foi constituída uma equipe para auxiliar as Comissões Eleitorais Regular e Especial, formada por funcionários de diversos setores do CFP e da empresa OAK, responsável pelo sistema de votação/apuração dos votos. De acordo com o relatório final (leia aqui: Relatório_Final_Eleições2015), essa equipe foi responsável por 250 atendimentos por hora no suporte 0800 e via chat, além de mais de 317.000 acessos ao plantão online por meio do Facebook.
Conforme deliberado de forma consensual pelo Sistema Conselhos, durante as 33 horas de votação houve acompanhamento presencial e permanente das empresas Maciel Auditores, responsável pela auditoria do pleito, e OAK. Após o encerramento das últimas urnas de votação, os resultados finais foram processados, impressos, devidamente assinados pelos representantes das empresas, comprovando a legalidade e validade do processo, e imediatamente publicitados à categoria por meio do site do CFP e do site das eleições.
Tentativas de fraude
Ainda de acordo com os relatórios das empresas que administraram o processo eleitoral, entre os 66.119 votantes pela internet, houve tentativa de obtenção de senhas de pessoas por meio de 2 computadores, com êxito em 3 tentativas que foram identificadas pelo sistema e notificadas aos responsáveis. No entanto, os auditores da empresa Maciel, que acompanhavam o processo pessoalmente na sede do CFP, apontaram que o ocorrido não caracterizava um problema no sistema de eleições, bem como não causaria nenhum impacto no resultado do pleito.
Além do pedido de um relatório com verificação de possíveis vazamentos de dados sigilosos do Cadastro Nacional de Psicólogos, foi realizada uma reunião com as três chapas concorrentes ao pleito nacional e registrado um boletim de ocorrência.
Ao final do pleito, um relatório final também avaliou que, mesmo com a ocorrência registrada, a modalidade de voto por Internet se mostrou segura e adequada para o montante de eleitores da Psicologia. “Circularam pelas redes sociais acusações sérias de que as eleições online não são confiáveis. Ao contrário: foram transparentes as tentativas de fraude. As empresas contratadas que acompanharam o processo apontaram as tentativas de fraude oriundas de dois computadores: um do Ministério da Saúde do Brasil e outro da Universidade de Los Angeles. E a Polícia Federal não apreendeu os computadores porque não obteve autorização judicial”, destaca Maria da Graça Jacques, conselheira secretária do CFP.
De acordo com a representante da autarquia, a solução do caso é de grande interesse à atual administração, que segue buscando esclarecimentos junto aos órgãos competentes. “Chama a atenção também que as tentativas de obter senhas para votação passam pelo acesso de informações privilegiadas, disponíveis no cadastro de cada Conselho Regional e, no seu conjunto, no cadastro do Conselho Federal, como apontou a Polícia Federal. A atual gestão do CFP tem feito contatos frequentes com a Polícia Federal em busca de agilidade nas investigações. Este órgão enviou o inquérito para o Ministério Público, que o julgou inconclusivo e o remeteu novamente para a Polícia Federal para novas diligências. Esta experiência nos demonstrou que o sistema on-line identifica as fraudes e suas origens, diferentemente de outros processos de apuração, principalmente votos por correspondência em que o controle das cédulas fica a cargo de Comissões Eleitorais de cada Conselho Regional. Apesar do cuidado dessas e dos Conselhos Regionais, as cédulas ficam expostas sem um efetivo de controle que processos eleitorais exigem”. Além disso, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informou ao Conselho que cédulas físicas são muito mais facilmente fraudáveis.
Segundo o relatório final, a modalidade por correspondência apresenta também outros problemas, como o prazo para a contagem de votos, pois os Correios trabalham com a possibilidade de até 45 dias para seu trâmite, bem como o custo elevado para confecção e postagem de kits dentro dos padrões dos Correios.
Próximas eleições
O próximo processo eleitoral para o Sistema Conselhos está previsto para o dia 27 de agosto de 2016. Para que o profissional da Psicologia esteja apto a votar, é preciso estar em dia com a anuidade do conselho regional de Psicologia correspondente.
Além disso, os dados cadastrais precisam estar atualizados. O recadastramento pode ser feito pelo cadastro.cfp.org.br. A atualização dos dados permite que aqueles que votarão por correspondência recebam a carta voto no endereço correto, e os que votarão online, se mantida a modalidade, recebam um código para emissão de uma senha, via site das eleições, para participar do processo eleitoral. Os dados precisam estar rigorosamente atualizados para que o sistema faça a correta identificação e emissão desta senha.
Os procedimentos para o próximo pleito serão definidos na próxima APAF, reunião que acontece em maio e será transmitida em tempo real pelo site do CFP.