O Conselho Federal de Psicologia (CFP) participou, entre os dias 9 e 11 de março, em Brasília/DF, da 15ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ (CNLGBTQIA+).
A ocasião marcou a cerimônia de posse dos novos integrantes do colegiado para o biênio 2026-2028. O Conselho de Psicologia será representado pelo conselheiro Zeca Carú de Paula (titular) e pela conselheira Liliane Martins (suplente), integrantes do XX Plenário do CFP.
Na pauta da reunião ordinária, foi feito um balanço das atividades do biênio anterior e destacadas diretrizes para 2026. Entre as prioridades estão a composição de Câmaras Técnicas e a atuação em Grupos de Trabalho (GTs) estratégicos, como o de Justiça do Trabalho e Promoção dos Direitos e o GT técnico para implementar ações no estado do Amazonas.
O conselheiro Zeca Carú de Paula ressalta a presença do CFP no espaço para pautar a saúde mental sob uma perspectiva científica e técnica. “É de nossa responsabilidade tratar das questões que atravessam a população LGBTQIA+ e que, por consequência, atravessam todos nós enquanto sociedade. Me parece fundamental afirmar a importância da categoria nas discussões que envolvem o bem-estar e os dados científicos que orientam nossa prática profissional”, destacou.
A conselheira Liliane Martins observou a relevância do Plano Nacional de Políticas Públicas apresentado durante o evento e pontuou que o CFP irá integrar um grupo de trabalho dedicado a discutir o enfrentamento à violência contra pessoas LGBTQIA+. “A Psicologia tem muito a contribuir. Temos resoluções que auxiliam na construção dessas políticas e profissionais inseridos na ponta do atendimento, onde essa população busca suporte”, enfatizou.
Papel estratégico da Psicologia
O Conselho Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ (CNLGBTQIA+) é um órgão consultivo e deliberativo, vinculado ao Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) por meio da Secretaria Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+. Sua missão é formular diretrizes, avaliar propostas legislativas e monitorar ações que garantam os direitos da população LGBTQIA+ no Brasil.
Além das representações eleitas, formadas por representantes da sociedade civil e órgãos de governo, o colegiado conta com a presença permanente de instituições públicas convidadas, incluindo outros conselhos nacionais de direitos e órgãos do Sistema de Justiça. Essas instituições participam ativamente das reuniões, contribuindo tecnicamente.
Atento à atribuição estabelecida por lei de atuar como órgão consultivo em temas que impactam a Psicologia na sociedade, o CFP ocupa, desde 2023, assento permanente no CNLGBTQIA+. Essa posição estratégica busca assegurar que a Psicologia brasileira, fundamentada em seus preceitos éticos e diretrizes profissionais históricas de combate à patologização e ao preconceito, seja voz ativa na formulação das políticas de Estado que impactam diretamente a saúde mental e a proteção social da população LGBTQIA+.