#30hPsicologia

Está prevista para dia 3 de março a votação do Veto nº 31/2014, que barrou o Projeto de Lei (nº 3338/2008) que institui 30 horas semanais para psicólogos (as) sem redução salarial.

Neste momento, a pressão da categoria sobre os parlamentares se faz fundamental. Por isso, o CFP disponibiliza um modelo de texto a ser enviado aos deputados e senadores, que solicita apoio para a derrubada do veto.

Todos os deputados e senadores deverão participar da votação. Portanto, disponibilizamos aqui a listagem completa com nome, estado e e–mail dos congressistas, para que você encaminhe o sua manifestação por e-mail.

Copie o texto, cole no corpo de seu e-mail e encaminhe para o parlamentar de seu estado. #Derruba31Já!

Veto nº 31 ao PL nº 3338/2008

30 Horas Psicologia

À sua excelência

Deputado/a ou Senador/a (NOME),

Pedimos o seu apoio para derrubar o Veto Presidencial nº 31 de 17 de novembro de 2014, aposto ao Projeto de Lei nº 3338/2008, que estabelece a carga horária de psicóloga(o)s em 30 horas semanais.

O PL 3338/2008 – “PL 30 horas Psicologia” obteve a aprovação unânime das Comissões de Seguridade Social e Família; do Trabalho; de Administração e Serviço Público; de Finanças e Tributação, bem como, da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da Câmara dos Deputados.

No universo de 251.065 psicólogos registrados, 15.054 atuam no SUAS (Sistema Único de Assistência Social) e 27.492 no SUS (Sistema Único de Saúde). De acordo com os dados do CNES/DATASUS, do total de 28.345 psicólogos que atuam na esfera privada de saúde, 74,23% já trabalham em jornada semanal menor ou igual a 30 horas.

Os Estados de RJ e SP, além de diversos municípios já legalizaram a jornada de trabalho de 30 ou 20 horas semanais para psicólogos. Em um levantamento feito pelo Conselho Federal de Psicologia, verificou-se a existência de várias leis estaduais e municipais jornada semanal menor ou igual a 30 horas.

A redução da jornada de trabalho de psicólogas e psicólogos ajuda a preservar a saúde desses profissionais que enfrentam diariamente uma grande gama de conteúdos emocionais e, por conseguinte, a garantir a qualidade do serviço prestado aos brasileiros e brasileiras que se encontram em situação de sofrimento.

Atenciosamente,

SUA ASSINATURA