Publicações

O Louco Infrator

Em agosto de 2015, o 16º Plenário do Conselho Federal de Psicologia (CFP) dava o primeiro passo com o objetivo de ampliar a discussão relativa às condições de pessoas em sofrimento mental em conflito com a lei. Os impasses e desafios, a realidade de segregação e maus tratos e a urgência de se discutir alternativas, inspiradas em projetos já exitosos como o Programa de Atenção Integral ao Paciente Judiciário (PAI-PJ), em Minas Gerais, e o Programa de Atenção ao Louco Infrator (PAILI), em Goiás, foram debatidos durante o seminário “A desconstrução da lógica manicomial: Construindo alternativas”, que realizamos com a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), em Brasília. Enquanto a publicação anterior tratou de expor e, com isso, denunciar a realidade falida das instituições de cumprimento de medida de segurança no país, o livro que ora lançamos busca apontar reflexões e referências para, quem sabe, sinalizar saídas e soluções para este “nó civilizatório” que submete indivíduos à prisão perpétua e representa a negação da cidadania. É sob uma ótica humanizada, baseada na proteção e na garantia plena de direitos humanos e em valores constitucionais de solidariedade, que queremos mudar a forma de atenção à pessoa infratora com transtorno mental em nosso país.

Suicídio e os Desafios para a Psicologia

A publicação é fruto de dois debates online realizados pelo CFP sobre transcrição dos debates online “Suicídio: uma questão de saúde pública e um desafio para a Psicologia clínica” e “Suicídio: o luto dos sobreviventes”, realizados pelo Conselho Federal de Psicologia (CFP) em 24 de julho e no dia 21 agosto de 2013. O objetivo é que o livro sirva de referência para as (os) psicólogas (os) que atuam na área, na formação de políticas públicas que busquem dar assistência à questão do suicídio com análises sociais e psicológicas aprofundadas, voltadas para dirimir esse tipo de situação.

Drogas, Direitos Humanos e Laço Social

A potência da prática em direitos humanos está na problematização da violência e da exclusão produzida na sociedade. Os diversos modelos de aprisionamento produzem efeitos no mundo, que podemos (e devemos) colocar em análise. A individualização da problemática em questão configura-se como uma armadilha, pois entende que há um sujeito errado a ser corrigido. Uma alternativa possível está no reconhecimento de tal produção coletiva e do caráter político das práticas que se articulam a discursos de proteção e de cuidado. Questionar respostas políticas que são produzidas antes mesmo de serem formuladas como perguntas. Produzir redes de conversa e interrogação, apontando que a urgência do tema não pode prescindir da amplitude de nossas discussões.

O Crime Louco

O crime louco é uma obra com reflexões, dados e análises de três crimes emblemáticos, cometidos por portadores de sofrimento mental italianos, que resultaram em processos criminais contra os profissionais antimanicomiais, que neles foram envolvidos como réus em um inadmissível contorcionismo jurídico.Complicadíssima questão dogmático-penal de concurso culposo, por parte do psiquiatra, em delito doloso, cometido pelo louco infrator, é também objeto de análise nesse precioso trabalho que o Conselho Federal de Psicologia torna possível que você leia, na bem cuidada tradução de Maria Lúcia Karam.

Revista PCP Ed. Especial

Em 2013, com a finalidade de ampliar a produção de pesquisas e textos que analisam a ditadura civil-militar no Brasil, o CFP, em parceria com a Comissão Nacional de Direitos Humanos (CNDH), organizou o “Prêmio de Psicologia e Direitos Humanos: ditadura civil-militar e repercussão sobre a Psicologia como Ciência e Profissão”. Buscou-se estimular análises problematizando o regime autocrático e as possíveis implicações sobre a Psicologia. Foram recebidos 52 artigos de profissionais e estudantes de todo o Brasil. Com isso, ficou claro que há muitas psicólogas(os) interessadas(os) em discutir criticamente a história do regime autocrático e suas reminiscências no Brasil. Vale ressaltar que na data de premiação dos artigos vencedores, o CFP (2013) publicou o livro “A verdade é revolucionária: testemunhos e memórias de psicólogas e psicólogos sobre a ditadura civil-militar brasileira (1964–1985)”, que contém as narrativas de dezenas de psicólogas(os) de todo o país que vivenciaram o período de exceção.

Relações Raciais

O Conselho Federal de Psicologia (CFP) apresenta à categoria e à sociedade o documento Relações Raciais: Referências Técnicas para a Prática da(o) Psicóloga(o), elaborado no âmbito do Centro de Referência Técnica em Psicologia e Políticas Públicas (Crepop).

Quem é a Psicóloga Brasileira?

É com satisfação que disponibilizamos a presente publicação para vocês, que fazem da profissão um eterno movimento. A Psicologia, especialmente no ano de 2013, foi identificada como uma atividade de muitas e diferentes mulheres, e mostrou os avanços conquistados, contextualizando e produzindo reflexões sobre a atuação das psicólogas na vida, nos discursos e nos impactos de sua inserção no mundo do trabalho contemporâneo. A expectativa é de que outros resultados da pesquisa possam surgir a partir desse primeiro panorama. O próprio Sistema Conselhos prepara uma próxima publicação fruto de uma segunda etapa de pesquisa, desta vez qualitativa, que mostrará quem são essas psicólogas, de que maneira vivem, o que pensam e a forma como atuam na profissão – fazendo uma reflexão sobre os possíveis efeitos desse comportamento na atividade profissional da Psicologia. Esperamos que esse livro faça parte do cotidiano da categoria como uma referência histórica, reflexo desses 50 anos de regulamentação da Psicologia no Brasil.

Aborto e (não) Desejo de Maternidade

A interrupção voluntária da gravidez ou abortamento induzido é um problema de saúde pública no Brasil. Mais do que suscitar opiniões pessoais, necessitamos debatê-lo à luz dos estudos que descrevem e/ou registram a prevalência do abortamento na população utilizando métodos de pesquisa reconhecidos para lidar com a especificidade do fenômeno. Dessa forma, destacamos o estudo apresentado na Pesquisa Nacional de Aborto, o qual aponta que uma dentre cada cinco brasileiras já fez pelo menos um aborto na vida. No entanto é importante destacar que, das mulheres que abortam, são as pobres (e negras) as mais atingidas pela desigualdade de acesso a formas seguras de interrupção de gravidez. Quanto aos abortamentos que são previstos em lei nos casos de gravidez decorrente de estupro, grave risco de vida à mulher/mãe e, mais recentemente, casos de anencefalia, o Estado brasileiro disponibiliza o acesso pelo Sistema de Único de Saúde (SUS). Contudo, mesmo nesses casos os estudos apontam que a mulher depara-se com grandes barreiras de acesso, além do estigma e de vários fatores que acabam por dificultar a obtenção do direito.A interrupção da gravidez toca em pelo menos dois pontos tabus em nossa cultura: de um lado, a discussão sobre quando se deve reconhecer aquela potência de vida dentro da mulher como sujeito e, por outro lado, a maternidade e os valores e ideais que a cercam, um tema importante a todos nós psicólogas e psicólogos. Tem a Psicologia refletido criticamente sobre o conceito de “maternidade”? Como tem sido pensada a mulher que não deseja ser mãe? A que não ama seus filhos? A que decide interromper uma gravidez? A presente coletânea, mais do que responder a estas questões, tem como intuito fomentar o debate e levar, às psicólogas e aos psicólogos, reflexões de profissionais que têm se debruçado sobre o tema.

Por que somos contrários à redução da maioridade penal?

Abrir as portas da prisão a jovens, menores de 18 anos, é fechar as portas não apenas para o seu próprio desenvolvimento, mas também para o crescimento do nosso país. Atacar o indivíduo, ignorando as causas da violência e da criminalidade, é a resposta irracional a um apelo da sociedade de caráter mais amplo: a justiça social.

Redução da Idade Penal: Socioeducação não se faz com prisão

Diante do clamor de grande parte da sociedade brasileira pela redução da maioridade penal e com o intuito de continuar contribuindo com os argumentos que se contrapõem à volúpia punitiva, o Conselho Federal de Psicologia apresenta nesta publicação algumas reflexões de profissionais com relevante produção científica e reconhecida atuação profissional na área da infância e adolescência. A proposta foi de que apresentassem argumentos contra a redução da maioridade penal embasados em seus estudos e experiências. A exposição desses argumentos, sob diferentes enfoques, não caracteriza como um “exercício de convencimento”, mas visa a ampliação e qualificação das reflexões sobre o tema, ou ainda, a construção delas, visto que muitos daqueles que defendem a redução da idade penal o fazem sem embasamento, denotando apenas reações passionais ou vingativas.

Drogas e cidadania em debate

Este caderno faz parte de um conjunto de instrumentos de apoio ao debate, que inclui uma série de vídeos, estórias em quadrinho e o site http://drogasecidadania.cfp.org.br/. Desejamos que este conjunto possa subsidiar os colegas psicólogos em seu trabalho cotidiano e no debate específico sobre drogas. O material está disponível também para todos os interessados e estudiosos do tema.

Inspeções aos manicômios

As Comissões de Direitos Humanos do Sistema Conselhos de Psicologia elegem dois dispositivos além de intervenções cotidianas envolvendo campos problemáticos que “se impõem” como pauta – para fazer funcionar suas discussões: a Campanha Nacional de Direitos Humanos e as Inspeções Nacionais em unidades de privação de liberdade.

Prêmio Profissional Democracia e Cidadania Plena das Mulheres

O Conselho Federal de Psicologia, ao prestar a sua homenagem à mulher brasileira, busca incentivar e aproximar o diálogo com as muitas e diferentes mulheres que compõem a riqueza e a diversidade da sociedade brasileira, em especial a mulher psicóloga. A vocês, a nossa homenagem, reconhecimento e compromisso em trazer a questão da mulher para o centro de nossas prioridades.

Subjetividade do Consumo de Álcool e Outras Drogas

A publicação traz os resultados do Seminário Nacional Subjetividade do Consumo de Álcool e outras Drogas e as Políticas Públicas Brasileiras, realizado pelo Conselho Federal de Psicologia com o intuito de contribuir com o amadurecimento da discussão e com a construção de um posicionamento da Psicologia sobre o tema.

Referências Técnicas para Atuação dos Psi no Sistema Prisional

As referências construídas têm como base os princípios éticos e políticos norteadores do trabalho das(os) psicólogas(os), possibilitando a elaboração de parâmetros compartilhados e legitimados pela participação crítica e reflexiva da categoria.

Referências Técnicas sobre práticas de Psis no CREAS

Referências Técnicas para atuação de Psis no CAPS

A Verdade é Revolucionária

A verdade é revolucionária: testemunhos e memórias de psicólogas e psicólogos sobre a ditadura civil-militar brasileira (1964-1985).

Referências Técnicas sobre atuação dos Psi nas questões relativas à terra

Essa referência foi construída com base nos princípios éticos e políticos norteadores do trabalho das(os) psicólogas(os) e nos elementos sensíveis que perpassavam a questão da terra no país. A proposta desse documento é reinstalar a reflexão sobre a atuação da Psicologia nessa área temática partindo da elaboração de diretrizes compartilhadas e legitimadas pela participação crítica e reflexiva para a categoria.

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