A comissão organizadora do “Encontro de Bauru: 30 anos de luta por uma sociedade sem manicômios”, lançou, nesta terça-feira (20), o relatório final das discussões e propostas apresentadas no evento, realizado em dezembro de 2017. A solenidade ocorreu durante o 1º Seminário de Saúde Mental organizado pelo Conselho Nacional de Saúde (CNS), no Hotel Carlton, em Brasília. O seminário é preparatório para a para a 16ª Conferência Nacional de Saúde (8ª+8), que será de 4 a 7 de agosto de 2019.

Encontro de Bauru: “30 anos de luta por uma sociedade sem manicômios” foi realizado nos dias 8 e 9 de dezembro de 2017 e reuniu mais de 2 mil pessoas, na Universidade Sagrado Coração, na cidade de Bauru (SP). Em dezembro de 1987, trabalhadores da saúde mental reunidos em Bauru escreveram o manifesto que marca o início da luta antimanicomial no Brasil e representa um marco no combate ao estigma e à exclusão de pessoas em sofrimento psíquico grave. Com o lema “Por uma sociedade sem manicômios”, o congresso discutiu as formas de cuidado com os que apresentam sofrimento mental grave e representou um marco histórico do Movimento da Luta Antimanicomial, inaugurando nova trajetória da Reforma Psiquiátrica brasileira.

O relatório de 81 páginas é dividido em 11 tópicos, entre os quais a apresentação do documento, a lista das 37 entidades participantes, homenagem aos militantes da luta antimanicomial, programações culturais desenvolvidas durante o evento, bem como a plenária final com as proposições aprovadas.

Na apresentação, o documento destaca que o “relatório expressa o enorme esforço, empreendido pelo coletivo responsável por sua produção, de refletir e registrar a riqueza desse Encontro. Das imagens, que pretendem traduzir a potência dos muitos momentos e reencontros vividos em Bauru, ao registro das discussões realizadas e das deliberações políticas construídas na ocasião, encontram-se, na tradução sob a forma de Relatório, elementos que, ao final, podem aparecer como fragmentos diante da intensidade das relações, afetos e experiências que constituíram o Encontro de Bauru em dezembro de 2017”.

Para a integrante do Conselho Federal de Psicologia (CFP), eleita recentemente como representante da autarquia no Conselho Nacional de Saúde (CNS), conselheira Marisa Helena Alves, a apresentação do relatório no 1º Seminário de Súade Mental é importante diante dos sucessivos ataques e desmontes que a política de saúde mental vem sofrendo nos últimos anos. Segundo ela, o objetivo da apresentação do referido documento no seminário é levar propostas para a 16ª Conferência Nacional de Saúde. “Então, essa junção do Relatório de Bauru com essa proposição do Seminário vem enriquecer as contribuições que nós podemos levar para a Conferência, e, ainda mais, vem consolidar a saúde mental neste momento em que ela se encontra fragilizada pelos ataques que vêm ocorrendo pela política do governo atual”, reforçou.

Apresentação do relatório

A apresentação do relatório foi feita por integrantes da Comissão Sistematizadora de Propostas, criada durante o Encontro de Bauru em 2017. A psicóloga e militante da Luta Antimanicomial, Marta Elizabeth de Souza, fez um relato da organização do encontro e agradeceu ao coletivo composto por 37 entidades, entre elas o CFP. “Agradecer ao Conselho Federal de Psicologia, na figura do presidente Rogério Giannini, pelas contribuições dadas tanto no Encontro de Bauru quanto no relatório”, ressaltou.

O conselheiro do Conselho Regional de Psicologia de São Paulo (CRP-SP, 6ª Região), Rodrigo Pressoto, destacou que o relatório é um marco, diante dos sucessivos retrocessos que a política de saúde mental vem sofrendo nos últimos anos. Pressoto disse que o trabalho para a sistematização do referido documento foi bem detalhado e agradeceu o CNS pela oportunidade em apresentá-lo.

Adilson Lopes, representante do Fórum Paulista da Luta Antimanicomial, reforçou os agradecimentos a todas as entidades, em especial as entidades da Psicologia, que, segundo ele, são as mais engajadas na defesa dos direitos humanos e na reforma psiquiátrica na luta antimanicomial.

Ana Paula Guljor, professora da Escola Nacional de Saúde Pública da Fundação Owaldo Cruz (Fiocruz), afirmou que esse relatório é um registro para ficar na história da luta antimanicomial diante da construção de um documento com entidades com pautas das mais diversas, mas em comum a luta antimanicomial.

Mário Alexandre Moro, militante da Luta Antimanicomial, abordou a dificuldade tanto para a realização do encontro de Bauru quanto do relatório final. Mário destacou o crescente número de usuários, nos últimos anos, que vêm acompanhando de forma ativa e participando das discussões das políticas de saúde mental no Brasil e os desafios para manutenção dessas conquistas. “Temos que reforçar essa luta para manter o que conseguimos, pois não será fácil, diante dos retrocessos que estão por vir”.

1º Seminário de Saúde Mental

O 1º Seminário de Saúde Mental, organizado pelo Conselho Nacional de Saúde (CNS), aconteceu nos dias 19 e 20 de novembro em Brasília, no Hotel Carlton. O objetivo do encontro foi reforçar a participação social diante da Política Nacional de Saúde Mental. O encontro contou com a presença de 150 ativistas do controle social brasileiro, que foram selecionados mediante convocatória pública.

Confira a íntegra do relatório do Encontro de Bauru: “30 anos de luta por uma sociedade sem manicômios”.

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