O Conselho Federal de Psicologia (CFP) participa, no dia 24 de junho, do 16º Seminário LGBTI+ do Congresso Nacional, no Plenário Ulysses Guimarães, às 11h. O evento é alusivo ao Dia Internacional do Orgulho LGBTI+ (Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Pessoas Intersex), celebrado em 28 de junho. A Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) também realizará o 1º Seminário LGBTI+ da CLDF, no dia 25 de junho, em parceria com a Câmara dos Deputados.
O CFP será homenageado na sessão solene por sua contribuição para a promoção e defesa dos direitos humanos e da cidadania da população LGBTI+ no Brasil.
Os seminários marcam os 50 anos do Dia Internacional do Orgulho LGBTI+, data celebrada mundialmente pelo episódio ocorrido em Nova Iorque, em 1969. Naquele dia, as pessoas que frequentavam o bar Stonewall Inn, até hoje um local de frequência de gays, lésbicas e trans, reagiram a uma série de batidas policiais que eram realizadas ali com frequência. O levante contra a perseguição da polícia às pessoas LGBTI durou mais duas noites e, no ano seguinte, resultou na organização na 1° Parada do Orgulho LGBT, realizada no dia 1° de julho de 1970, para lembrar o episódio.
Ações do CFP
O CFP atua em diversas frentes para combater a LGBTfobia e promover o respeito à defesa dos direitos de lésbicas, gays, bissexuais, travestis, transexuais e intersexuais na atuação profissional da(o) psicóloga(o).
No intuito de garantir que a Psicologia brasileira, em sua prática profissional, não será instrumento de promoção do sofrimento, do preconceito, da intolerância e da exclusão, o CFP publicou duas normativas: a Resolução CFP nº 01/1999, que determina que não cabe a profissionais da Psicologia no Brasil o oferecimento de qualquer tipo de prática de reversão sexual, uma vez que a homossexualidade não é considerada patologia nem desvio; e a Resolução CFP nº 01/2018, que orienta psicólogas e psicólogos a atuar, no exercício da profissão, de modo que as travestilidades e transexualidades não sejam consideradas patologias, e de forma a contribuir para a eliminação da transfobia.
Por conta dessas duas resoluções, reconhecidas como importantes instrumentos de promoção e garantia dos Direitos Humanos da população LGBTI+, o CFP também recebeu em 2018 o “Prêmio Direitos Humanos” do governo federal, na categoria “Diversidade sexual e de gênero (LGBTI)”.
Contra a LGBTfobia
Segundo o Grupo Gay da Bahia, a cada 20 horas, uma(um) LGBT morre no Brasil por serem LGBTs – ou seja, por conta da LGBTfobia. O grupo também registrou um aumento de 30% nas mortes de LGBTs em 2017, quando 445 pessoas foram mortas, em relação a 2016, ano em que 343 mortes foram motivadas por LGBTfobia. Já em 2018 esse número caiu, mas ainda se manteve alto, com 420 mortes. O Relatório Mundial da Transgender Europe mostra que, de 325 assassinatos de transgêneros registrados em 71 países nos anos de 2016 e 2017, um total de 52% – ou 171 casos – ocorreram no Brasil.
Por isso, as Comissões de Direitos Humanos do CFP e de todos os Conselhos Regionais de Psicologia criaram, em 2018, a “Campanha contra o discurso de ódio e a violência” (#discursodeodionão). Todas as peças da campanha foram elaboradas considerando o cenário brasileiro de acirramento do discurso de ódio e de diversas violações de direitos fundamentais. Acesse todos os materiais da Campanha Nacional de Direitos Humanos do Sistema Conselhos de Psicologia.