25 de julho é o Dia Internacional da Mulher Negra Latino-Americana e Caribenha. Marco na luta e resistência da mulher negra, a data tem o objetivo de chamar a atenção para as condições de vida das mulheres negras dessas regiões. O Conselho Federal de Psicologia (CFP) reitera seu compromisso no combate à discriminação contra as mulheres negras e as questões que as afetam diretamente, como os altos índices de feminicídios na região, genocídio da juventude negra e desmonte nas políticas públicas.

A data marca o momento em que mulheres negras da América Latina e Caribe se reuniram no 1º Encontro de Mulheres Negras Latinas e Caribenhas em 1992, quando destacaram os efeitos opressores do machismo e racismo, se organizando para combatê-los. No mesmo dia é celebrado no Brasil o Dia Nacional de Tereza de Benguela, líder quilombola do século 18 que ajudou comunidades negras e indígenas na resistência à escravidão.

Citando a ativista Angela Davis, a conselheira do CFP, Célia Zenaide, explica que o racismo voltou a ser mais violento e explícito na atualidade, lembrando que quando a mulher negra se movimenta toda sociedade se movimenta com ela. “Nós mulheres negras marcamos essa data como resistência, dado ao aumento do genocídio da juventude negra, dos feminicídios, dos cortes dos orçamentos públicos para a assistência, educação, saúde”.

“Somos nós que cuidamos e que movimentamos este país. Falar da mulher negra neste contexto é falar de toda família negra brasileira, que por vezes é sustentada e mantida pelas mulheres, já que a maior parte das famílias negras são chefiadas por mulheres”, conclui.

O CFP acredita na construção do fazer psicológico ligado à escuta, à acolhida e à compreensão dos sujeitos e da sociedade, que precisa considerar gênero, classe e raça como elementos constitutivos das relações sociais e aspectos fundamentais da identidade, portanto, o cruzamento dessas categorias requer atenção especial das(os) profissionais da Psicologia.

 Ações do CFP

O tema da superação do racismo, do preconceito e da discriminação é pauta da Psicologia. Tanto que o Conselho Federal de Psicologia publicou a Resolução CFP nº 018/2002, que estabelece normas de atuação para profissionais da Psicologia em relação ao preconceito e à discriminação racial. O CFP reitera que a Psicologia não pode ser conivente ou se omitir frente ao racismo e desconsiderar as características das mulheres negras em suas peculiaridades.

A normativa determina que “os psicólogos atuarão segundo os princípios éticos da profissão, contribuindo com o seu conhecimento para uma reflexão sobre o preconceito e para a eliminação do racismo”.

A resolução do CFP diz, ainda, que as(os) profissionais não devem utilizar instrumentos ou técnicas psicológicas para criar, manter ou reforçar preconceitos, estigmas, estereótipos ou discriminação racial.

O CFP lançou em 2018 a Campanha “Todo racismo é uma forma de violência” com o objetivo de dar voz às populações Negra, Cigana, Quilombola e Indígena, e ajudar a dar publicidade e evidenciar a Resolução CFP nº 018/2002.

Em 2017, o CFP apresentou à categoria e à sociedade o documento Relações Raciais: Referências Técnicas para a Prática da(o) Psicóloga(o), elaborado no âmbito do Centro de Referência Técnica em Psicologia e Políticas Públicas (Crepop).  O documento tem o objetivo de contribuir para a qualificação da atuação profissional no que diz respeito à diversidade racial e ao sofrimento psíquico advindo do racismo.

Violência contra as mulheres negras

Dados do Atlas da Violência 2019 indicam aumento do feminicídio no Brasil nos últimos dez anos, com crescimento de 30,7%. Enquanto entre não negras o crescimento é de 1,7%, entre mulheres negras esse dado passa para 60,5%.  Em 2017, a taxa de homicídios de mulheres não negras foi de 3,2 a cada 100 mil mulheres não negras, enquanto entre as mulheres negras a taxa foi de 5,6 para cada 100 mil mulheres.

Quanto à proporção de mulheres negras entre as vítimas da violência letal, elas somam 66% de todas as mulheres assassinadas no país em 2017.

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