Após cinco anos, a Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (CNDCA) volta a debater políticas para crianças e adolescentes. Em sua 12ª edição, realizada entre 2 e 4 de abril de 2024, a CNDCA promoveu ampla mobilização social para avaliar os reflexos da pandemia da Covid-19 nesse segmento etário e em suas famílias.
O Conselho Federal de Psicologia (CFP) participou ativamente da Conferência, representado pela conselheira Marina Poniwas, que também é presidente do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda), além de psicólogas e psicólogos de todo o país.
Segundo Marina Poniwas, a participação direta do público infanto-juvenil, na condição de delegadas e delegados que contribuíram com a análise das 596 propostas aprovadas nas etapas preparatórias (26 estaduais e uma distrital), simboliza um marco da 12ª CNDCA.
“A educomunicação realizada pelos adolescentes, as atividades culturais, as manifestações durante a Conferência, reacendem o entusiasmo e a importância das próprias crianças e adolescentes participarem ativamente dos espaços democráticos que constroem políticas públicas que lhes digam respeito”, aponta a conselheira.
Poniwas destaca ainda que o diálogo do CFP com a categoria e com os demais segmentos profissionais envolvidos na Conferência, além do próprio segmento infanto-juvenil, reverencia o compromisso da Psicologia brasileira com a luta e defesa da compreensão de crianças e adolescentes como sujeitos de direitos.
“As atividades desenvolvidas pelo CFP no âmbito da 12ª CNDCA trazem uma agenda para a profissão para que possamos, nos espaços de controle social e no exercício profissional, avançar com propostas e ações que garantam a proteção integral de crianças e adolescentes”, complementa Marina Poniwas.
CFP na 12ª CNDCA
Além de estande com distribuição de publicações, o CFP realizou rodas de conversa com profissionais da Psicologia e de outras profissões. No primeiro dia, a psicóloga Anne Cleyanne, do Centro de Referência de Psicologia e Políticas Públicas do Conselho Regional de Psicologia de Rondônia/Acre (CREPOP/CRP-24), debateu a “Participação social nas políticas para infâncias e adolescências”.
Na data seguinte, pela manhã, a psicóloga Iolete Ribeiro abordou as “Infâncias na Amazônia”. À tarde, o representante da Coalizão da Orfandade, Milton Alves, conduziu a roda de conversa “Diálogos sobre a orfandade”.
Outra importante contribuição esteve na realização, em 11 de março, de atividade que elaborou o conjunto de propostas apresentadas pela categoria na 12ª Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente.
As 20 recomendações finais foram sistematizadas a partir da contribuição de cerca de 500 pessoas. A atividade discutiu os posicionamentos do CFP e dos profissionais da Psicologia, considerando os cinco eixos temáticos norteadores da conferência nacional.
Conheça as 20 recomendações da Psicologia no endereço eletrônico site.cfp.org.br/psina12cndca. Nele você também encontra publicações e outros conteúdos relacionados ao tema.
Sobre a CNDCA
A 12ª Conferência Nacional dos Direitos da Criança dos Direitos da Criança e do Adolescente (CNDCA) foi realizada de 2 a 4 de abril no Centro Internacional de Convenções do Brasil (CICB), em Brasília. A conferência adotou cinco eixos temáticos:
1- Promoção e garantia dos direitos humanos de crianças e adolescentes no contexto pandêmico e pós pandemia;
2- Enfrentamento das violações e vulnerabilidades resultantes da pandemia de covid-19;
3 – Ampliação e consolidação da participação de crianças e adolescentes nos espaços de discussão e deliberação de políticas públicas de promoção, proteção e defesa dos seus direitos, durante e após a pandemia;
4 – Participação da sociedade na deliberação, execução, gestão e controle social de políticas públicas de promoção, proteção e defesa dos direitos de crianças e adolescentes considerando o cenário pandêmico;
5 – Garantia de recursos para as políticas públicas voltadas para crianças e adolescentes durante e após a pandemia de covid-19.
O evento foi realizado pelo Conanda em parceria com a Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania e contou com o apoio pela Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais Sede Brasil (Flacso Brasil) e da Organização dos Estados Ibero-americanos para a Educação, a Ciência e a Cultura (OEI).
Confira a galeria de fotos da participação do CFP na 12ª CNDCA.
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