Queridas compañeras y compañeros, acabamos de recibir la noticia – triste, conmovedora – que el Presidente de la República Bolivariana de Venezuela, el Comandante Hugo Chávez Frías, ha fallecido.

Dos años luchando contra una enfermedad que hubiera derribado muy pronto a cualquier persona.

Dos años sin dejar de luchar ni un momento contra la enfermedad, y a favor de las más nobles causas: la justicia social, el respeto a los derechos inalienables de todos los hombres y mujeres de su país, la independencia, la soberanía.

Hugo Chávez, inició la más importante transfiguración de la fisionomía política, económica y social de nuestro continente.

Su profundo ideal bolivariano, el sueño convertido en proyectos concretos de una América latina unida, siempre sustentado en su compromiso con los sectores más desfavorecidos, hicieron de Chávez un verdadero líder, un ejemplo a seguir por su compromiso, su vocación de pueblo, su total entrega a las ideas sociales más avanzadas para el bienestar y la felicidad de todos los latinoamericanos.

Todas y todos los que luchamos por una América latina con todos y para el bien de todos acompañamos hoy el dolor del pueblo venezolano, de la dirección bolivariana de gobierno, de los familiares del Comandante Presidente.

Demos las gracias a Hugo Chávez sumándonos a su lucha, creciendo con su estatura, comprometiéndonos más con nuestros pueblos.

A Chávez, comandante del futuro latinoamericano, las psicólogas y psicólogos de este continente, las hijas y los hijos de la historia de lucha que él hizo suya, que encarnó, y a la que consagró su vida, le decimos: “Seguimos en combate”. Su ejemplo nos alienta y nos da más fuerzas para seguir.

América Latina sufre la pérdida de uno de sus más grandes hijos.

América Latina se siente orgullosa porque en sus entrañas hay muchos Chávez.

Lleguen nuestras condolencias a los familiares del Presidente.

Manolo Calviño

Secretario General

ULAPSI

Os pré-congressos, etapa que aprecia e aprova as propostas vindas dos eventos preparatórios e elege as (os) delegadas (os) para os Congressos Regionais da Psicologia (Coreps), já estão ocorrendo em todo o Brasil.

 “Os debates são de extrema importância para o fortalecimento da Psicologia enquanto profissão. Penso que temos um desafio muito grande que é aumentar nossa capacidade de mobilização, trazer mais psicólogas e psicólogos para esses espaços democráticos, que possam falar da sua experiência e construir a Psicologia que queremos”, afirma Cleilson Teobaldo dos Reis, psicólogo eleito delegado no pré-congresso realizado em Serra (ES), no dia 23 de fevereiro.

Para Cleilson, que é secretário adjunto de direitos humanos do município e professor universitário, as discussões propiciadas pelo CNP são fundamentais, pois permite à categoria, a partir do tema e eixos propostos, fazer sugestões para os vários e diferentes campos da Psicologia.

O pré-congresso realizado em Patos, interior da Paraíba, nos dias 21 e 22 de fevereiro, reuniu cerca de 50 pessoas entre profissionais e estudantes. Para a psicóloga Suenny Fonseca de Oliveira, que é coordenadora do curso de Psicologia das Faculdades Integradas de Patos, a presença dos alunos nesses espaços decisórios é fundamental para estimular neles a participação política e ativa na elaboração de diretrizes para a profissão.

No site do VIII CNP é possível se informar sobre os pré-congressos. Caso o da sua região não esteja disponível, basta entrar em contato com o seu CRP para maiores informações.

Vimos expressar nossa preocupação com a debilidade das políticas preventivas às violações dos direitos fundamentais em regiões onde são realizadas grandes obras de infraestrutura. Isso ficou patente com a descoberta, pela Polícia Civil do Estado do Pará, de casa de prostituição que funcionava por meio de um esquema de tráfico interno de pessoas para exploração sexual, no dia 13 de fevereiro, em Vitória do Xingu-PA. A Polícia descobriu em boates da região de Altamira 14 jovens sendo usadas como garotas de programa.

A polícia averiguou que as pessoas, inclusive uma adolescente, eram ameaçadas, não tinham alimentação e eram forçadas a fazer programas sexuais para pagar as despesas da boate. A CPI sobre o Tráfico de Pessoas da Câmara dos Deputados deslocou-se para a região, onde constatou a gravidade do caso.

Ainda que tenha sido notável a contribuição do Conselho Tutelar e da Polícia Civil para a repressão de tais violações, os episódios colocam luz sobre a fraqueza das ações governamentais de prevenção a violações de direitos humanos, especialmente, como dito, nos locais impactados pela construção de grandes obras de desenvolvimento. Tanto Vitória do Xingu quanto Altamira são municípios na área de influência da construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, a qual tem sofrido uma série de impactos ambientais e sociais, que atingem notadamente os grupos mais vulneráveis, como mulheres e crianças .

O Poder Executivo divulgou plano de ação para a área da UHE Belo Monte; dentre suas metas, a instalação de Centro de Referência em Direitos Humanos de Altamira, a constituição de Conselhos Tutelares e a implementação do Programa de Ações Integradas e Referenciais de Enfrentamento da Violência Sexual Infantojuvenil. Entretanto, nota-se a falta crônica, nos projetos de infraestrutura, de medidas preventivas de violações de direitos e da oferta de serviços compatíveis com a população a ser atraída pelas obras.

Somente entre 2011 e 2013 a Polícia Civil do Pará detectou em todo o estado cerca de 100 vítimas do tráfico de pessoas para exploração sexual, entre adolescentes, travestis e mulheres. Embora os dados não sejam especificamente sobre a área de influência da Usina de Belo Monte, e não sejam do conhecimento desta Comissão dados sobre a progressão dos casos de exploração sexual no tempo, é razoável supor que haja recrudescimento desses fatos em decorrência do aumento populacional. Segundo o Estudo de Impacto Ambiental respectivo, a implantação da UHE Belo Monte gerará um fluxo migratório com crescimento demográfico estimado de 48,26%. As previsões indicam que aproximadamente 90 mil pessoas serão atraídas para a região do projeto na etapa de construção da obra. Apenas entre 2011 e 2012, estima-se que 43.883 pessoas migraram para os municípios de Altamira, Anapu, Brasil Novo, Vitória do Xingu e Senador José Porfírio.

Tudo isso indica que as medidas preventivas de violações de direitos humanos decorrentes do inchaço populacional devem ser consistentes, prioritárias e imediatas.

Clamamos ao Poder Executivo Federal que tome as devidas medidas para que sejam evitadas as previsíveis ofensas aos direitos fundamentais no contexto dos grandes empreendimentos. As obras de infraestrutura são essenciais ao desenvolvimento, mas os projetos devem ser executados de forma amplamente responsável pelos seus efeitos diretos e indiretos, sem que se viole a dignidade das pessoas em posição mais vulnerável.

Os eventos preparatórios para o VIII CNP acontecem até o final de fevereiro. Essa etapa é aberta às psicólogas e aos psicólogos de todo o País para que possam exercer o direito de opinar no fazer da profissão para o próximo triênio. Com o intuito de tornar o processo de construção do projeto de ação da Psicologia ainda mais democrático e participativo, nesta 8ª edição, além dos eventos preparatórios organizados pelos CRPs, os coletivos de profissionais podem organizar as atividades livres.

É o caso do Núcleo de Psicologia do Centro Universitário Univates de Lajeado, Rio Grande do Sul, que em parceria com o Grupo de Educação e Saúde da Secretaria Estadual de Saúde e com o apoio do CRP-RS realizaram debate sobre a inserção da Psicologia na Educação e, assim, levantar propostas para o VIII CNP.

Cerca de 60 pessoas, entre estudantes, psicólogas (os), docentes de Psicologia da Univates e pedagogos, participaram do debate que avaliou como está a inserção da Psicologia na Educação na região e colheu sugestões de propostas para serem debatidas no Pré-Congresso, com o intuito de fortalecer essa atuação e construir diretrizes que proporcionem mais clareza sobre o papel do fazer psicológico nessa composição multidisciplinar. Uma das propostas encaminhadas foi a de ampliar os espaços de discussão para debater o tema.

Segundo a psicóloga Olinda Saldanha, que coordenou o curso de Psicologia da Univates até dezembro de 2012, e foi uma das organizadoras da atividade, o encontro foi muito positivo. “Conseguimos levantar a discussão e identificar a necessidade de seguir com esse debate, chamar novos encontros para continuar envolvendo todas (os) na proposição de diretrizes para a atuação das (os) psicólogas (os) na Educação”, conta.

As atividades livres devem ser públicas, com data, hora e local definidos. As psicólogas (os) interessadas (os) em organizar esses eventos devem entrar em contato com o Conselho Regional para que possam receber mais informações, conforme o regulamento do VIII Corep. As propostas formuladas nessas atividades serão remetidas aos Pré-Congressos da região em que ocorreu.

É importante avisar ao CRP sobre a realização das atividades livres com antecedência para que o Regional possa incluí-las em seu calendário de eventos do VIII CNP e divulgar em seus meios eletrônicos. O resultado das discussões, bem como a lista de presença devem ser enviadas ao CRP.

No site do VIII CNP é possível acessar o modelo de formulário para envio de propostas:

CRP 01 | CRP 02 | CRP 03 | CRP 04 | CRP-05

CRP-06 | CRP-07 | CRP-08 | CRP-09 | CRP-10

CRP-11 | CRP-12 | CRP-13 | CRP-14 | CRP-15

CRP-16 | CRP-17 | CRP-18 | CRP-19 | CRP-20 | CRP-21

Atualize seus dados!

Psicóloga (o) caso você não esteja recebendo as correspondências do CRP e do CFP, como o jornal do Federal, a Revista Diálogos, entre outras, procure seu Regional para verificar se os seus dados estão atualizados.

Com o propósito de estimular nos estudantes e psicólogas (os) a produção de artigos a respeito do regime autoritário vivido pelos brasileiros de 1964 a 1985, o Conselho Federal de Psicologia (CFP), em parceria com a Comissão Nacional de Direitos Humanos (CNDH), lançará o Prêmio Ditadura Civil-Militar e Repercussões sobre a Psicologia como Ciência e Profissão.

As inscrições começam no dia 20 de fevereiro e seguem até 20 de julho de 2013, e poderão ser feitas pelo site do Prêmio, que está em construção. A expectativa é que os artigos sejam elaborados visando resgatar a história para que esse tipo de violação não se repita.

Estudantes de Psicologia e psicólogas (os) cadastrados nos Conselhos Regionais de Psicologia (CRP) poderão concorrer ao prêmio. Os artigos podem, ou não, ser resultantes de projeto de iniciação científica orientado por professor. Neste caso, será exigida a autoria conjunta com docente responsável.

Os trabalhos serão avaliados por uma Comissão Julgadora, que estabelecerá os critérios para a premiação e classificação dos artigos. Serão contemplados os três melhores trabalhos de psicólogas (os) e estudantes. O primeiro lugar de cada categoria receberá R$ 5 mil, o segundo R$ 4 mil e o terceiro R$ 3 mil.

O Conselho Federal de Psicologia (CFP) manifesta publicamente seu repúdio às declarações do pastor Silas Malafaia feitas no último domingo (3/2), durante um programa de entrevistas exibido pelo SBT. Em sua participação, o pastor evangélico agrediu a perspectiva dos Direitos Humanos a uma cultura de paz e de uma sociedade que contemple a diversidade e o respeito à livre orientação – objetos da atuação da Psicologia, que se pauta na defesa da subjetividade das identidades.

As declarações de Malafaia, que é graduado em Psicologia, afrontam a construção das lutas da categoria ao longo dos anos pela defesa da diversidade. É lamentável que exista um profissional que defenda uma posição de retrocesso que chega a ser quase inquisitório, colocando como vertentes do seu pensamento a exclusão e o preconceito na leitura dos Direitos Humanos.

Ao alegar que a homossexualidade é uma questão de comportamento, o pastor se mostra contrário às bandeiras levantadas pela Psicologia, especialmente no que tange a Resolução CFP nº 001/99, estabelece normas de conduta profissional para o psicólogo na abordagem da orientação sexual, visando garantir um posicionamento de acordo com os preceitos éticos da profissão e a fiel observância à promoção dos direitos humanos. Considera que a homossexualidade não constitui doença, desvio ou perversão, posto que diferentes modos de exercício da sexualidade fazem parte das possibilidades de existência humana.

O dispositivo busca contribuir para o desaparecimento das discriminações em torno de práticas homoeróticas e proíbe as psicólogas (os) de proporem qualquer tratamento ou ação a favor de uma ‘cura’, ou seja, práticas de patologização da homossexualidade. Infelizmente, nada disso soa em consonância com o discurso de Silas Malafaia.

A Resolução declara, ainda, que é um princípio da (o) psicóloga (o) o respeito à livre orientação sexual dos indivíduos e o apoio à elaboração de formas de enfrentamento no lidar com as realidades sociais de maneira integrada.  É dever do profissional de Psicologia fornecer subsídios que levem à felicidade e o bem-estar das pessoas considerando sua orientação sexual.

Esse tipo de manifestação da homofobia na sociedade brasileira contribui para a violação dos direitos humanos de parcela significativa da população. Vale lembrar que esses tipos de casos resultaram, no ano de 2011, em 278 assassinatos motivados por orientação sexual, de acordo com o Disque Direitos Humanos (Disque 100).

Dessa forma, podemos entender que a construção sócio-histórica da figura do homossexual como anormal que precisa ser corrigido e, por vezes, exterminado para a manutenção dos valores e do bem estar social, ainda se faz presente em nossa sociedade. Entretanto, a violência destinada a sujeitos que têm suas sexualidades consideradas como ‘desviantes’ não se resume a agressões e assassinatos. De fato, tais manifestações só se tornam possíveis a partir de uma rede de discursos que os colocam como inferiores, vítimas de sua própria existência. Esses discursos e práticas são, então, ações de extermínios de subjetividades indesejadas.

Com base nessa realidade, é também uma tarefa da Psicologia contribuir para o enfrentamento da homofobia e suas repercussões sociais.  A importância dessa ação é tanta, que em novembro de 2012 o CFP assinou um termo de cooperação com a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR) para tratar do tema por meio de Comitês de Enfrentamento à Homofobia e da Campanha Faça do Brasil um Território Livre da Homofobia.

A atitude desrespeitosa de Malafaia com homossexuais ressalta um tipo de comportamento preconceituoso que não se insere, em hipótese alguma, no tipo de sociedade que a Psicologia vem trabalhando para construir com outros atores sociais igualmente sensíveis e defensores dos Direitos Humanos. O Brasil só será um país democrático, de fato, se incorporar valores e práticas para uma cidadania plena, sem nenhum tipo de discriminação. Exatamente o oposto do que prega o referido pastor.