O Conselho Federal de Psicologia (CFP) abre nesta terça-feira (8/3) o período de inscrições para a região Sul da II Mostra Nacional de Práticas em Psicologia no Sistema Único de Assistência Social (SUAS). Nesta etapa, a atividade será em Curitiba (PR), nos dias 20 e 21 de maio. As inscrições podem ser feitas até 22 de abril.

Podem ser inscritas experiências e práticas da Psicologia na Política Pública de Assistência Social no contexto emergencial imposto pela pandemia da Covid-19. A etapa contempla os estados do Paraná, Rio Grande do Sul e Santa Catarina. Todas (os) interessadas (os) poderão participar da Mostra, independentemente da submissão de trabalhos.

Com o tema “O fazer da Psicologia no contexto da pandemia” a Mostra é organizada pela Comissão Nacional de Psicologia na Assistência Social do Conselho Federal de Psicologia (CONPAS/CFP). 

As inscrições são gratuitas e abertas a todas (os) profissionais, professoras (es), pesquisadoras (es) e estudantes de Psicologia e, em conjunto com estas(es), outras (os) trabalhadoras (es) que atuam na Política de Assistência Social e nas demais Políticas Públicas que tenham ações conjuntas na execução intersetorial de ofertas socioassistenciais. 

Conforme o Censo Suas de 2019, há cerca de 24,8 mil psicólogas(os) atuantes na Política de Assistência Social em todo o Brasil. A categoria está presente nas funções essenciais de gestão do SUAS e na composição obrigatória das equipes da Proteção Social Básica e Proteção Social Especial.   

Submissão de trabalhos – Eixos temáticos

Os trabalhos inscritos devem abordar um dos cinco eixos temáticos do tema geral “O fazer da Psicologia no SUAS no contexto da pandemia”. É importante conferir os prazos para submissão de trabalhos no Edital. 

Eixo 1 “Vigilância socioassistencial e proteção social: Infância e juventude como prioridade absoluta”;

Eixo 2 “Emergências e desastres: Práticas da psicologia no SUAS frente ao cenário pandêmico e à ausência de planos de contingência”;

Eixo 3 “Gestão dos direitos socioassistenciais visando a resolutividade das demandas e a emancipação social dos usuários”;

Eixo 4 “Gestão democrática e a construção de orçamentos com participação: O que a psicologia tem a ver com isso?”; 

Eixo 5 “Participação e equidade no controle social: a garantia dos direitos sociais na diversidade dos territórios”.

Calendário de inscrições

Região Centro-Oeste 

Inscrições: 7/02 a 27/04 

Inscrições de trabalhos: 7/02 a 07/03 

Realização: Brasília (DF), 29/4 e 30/4 

Região Sudeste 

Inscrições: 22/02 a 04/05  

Inscrições de trabalhos: 22/02 a 8/4 

Realização: Belo Horizonte (MG), 6/05 e 7/05 

Região Nordeste

Inscrições: 01/03 a 11/05 

Inscrições de trabalhos: 01/03 a 15/04 

Realização:  Recife (PE), 13/05 e 14/05 

 Região Sul 

Inscrições: 08/03 a 22/04 

Inscrições de trabalhos: 08/03 a 22/04 

Realização: Curitiba (PR), 20/05 e 21/05 

Região Norte 

Inscrições: 18/03 a 25/05

Inscrições de trabalhos: 18/03 a 02/05 

Realização: Porto Velho (RO), 27/05 e 28/05 

As inscrições e submissão de trabalhos devem ser feitas no site conpas.cfp.org.br de acordo com cada etapa regional. Acesse o Edital para mais informações.

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Vem aí a II Mostra Nacional de Práticas em Psicologia no SUAS

Estão abertas a partir desta terça-feira (1/4) as inscrições para a etapa Nordeste da II Mostra Nacional de Práticas em Psicologia no Sistema Único de Assistência Social (SUAS). “O fazer da Psicologia no contexto da pandemia” é o tema da atividade, cujo evento acontecerá em Recife (PE) nos dias 13 e 14 de maio. As inscrições poderão ser feitas até 11 de maio.

A Mostra é organizada pela Comissão Nacional de Psicologia na Assistência Social do Conselho Federal de Psicologia (CONPAS/CFP) e tem o objetivo de abrir um espaço para reflexão e compartilhamento de experiências e práticas da Psicologia na Política Pública de Assistência Social, no contexto emergencial imposto pela pandemia da Covid-19.  

As inscrições são gratuitas e abertas a todas (os) profissionais, professoras (es), pesquisadoras (es) e estudantes de Psicologia e, em conjunto com estas(es), outras (os) trabalhadoras (es) que atuam na Política de Assistência Social e nas demais Políticas Públicas que tenham ações conjuntas na execução intersetorial de ofertas socioassistenciais. 

Conforme o Censo Suas de 2019, há cerca de 24,8 mil psicólogas(os) atuantes na Política de Assistência Social em todo o Brasil. A categoria está presente nas funções essenciais de gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) e na composição obrigatória das equipes da Proteção Social Básica e Proteção Social Especial.

Todas (os) interessadas (os) poderão participar da Mostra, independentemente da submissão de trabalhos.

Submissão de trabalhos – Eixos temáticos

Os trabalhos inscritos devem abordar um dos cinco eixos temáticos do tema geral “O fazer da Psicologia no SUAS no contexto da pandemia”: 

Eixo 1 “Vigilância socioassistencial e proteção social: Infância e juventude como prioridade absoluta”;

Eixo 2 “Emergências e desastres: Práticas da psicologia no SUAS frente ao cenário pandêmico e à ausência de planos de contingência”;

Eixo 3 “Gestão dos direitos socioassistenciais visando a resolutividade das demandas e a emancipação social dos usuários”;

Eixo 4 “Gestão democrática e a construção de orçamentos com participação: O que a psicologia tem a ver com isso?”; e

Eixo 5 “Participação e equidade no controle social: a garantia dos direitos sociais na diversidade dos territórios”.

Calendário de inscrições

Região Centro-Oeste 

Inscrições: 7/02 a 27/04 

Realização: Brasília (DF), 29/4 e 30/4 

Região Sudeste 

Inscrições: 22/02 a 04/05  

Realização: Belo Horizonte (MG), 6/05 e 7/05 

Região Nordeste

Inscrições: 01/03 a 11/05 

Realização:  Recife (PE), 13/05 e 14/05 

Região Sul

Inscrições: 08/03 a 22/04 

Realização: Curitiba (PR), 20/05 e 21/05 

Região Norte 

Inscrições: 18/03 a 25/05

Realização: Porto Velho (RO), 27/05 e 28/05 

As inscrições e submissão de trabalhos devem ser feitas no site conpas.cfp.org.br de acordo com cada etapa regional. Acesse o Edital para mais informações.

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Vem aí a II Mostra Nacional de Práticas em Psicologia no SUAS

O Conselho Federal de Psicologia (CFP) abre nesta terça-feira (22) as inscrições para a etapa Sudeste da II Mostra Nacional de Práticas em Psicologia no Sistema Único de Assistência Social (SUAS). 

O evento acontecerá em Belo Horizonte (MG), nos dias 6 e 7 de maio, e as inscrições podem ser feitas até o dia 4 de maio no site da Comissão Nacional de Psicologia na Assistência Social (CONPAS). Para a etapa Sudeste podem ser inscritas experiências e práticas desenvolvidas nos estados do Espírito Santo, Minas Gerais, Rio de Janeiro e São Paulo. 

Realizada nas cinco regiões do país, a II Mostra de Práticas em Psicologia no SUAS tem como tema “O fazer da Psicologia no contexto da pandemia”.  O objetivo é abrir espaço para reflexão e compartilhamento de experiências, saberes e práticas da Psicologia na Política Pública de Assistência Social, no contexto emergencial imposto pela pandemia da Covid-19.

As inscrições são gratuitas e abertas a todas (os) profissionais, professoras (es), pesquisadoras (es) e estudantes de Psicologia e, em conjunto com estas(es), outras (os) trabalhadoras (es) que atuam na Política de Assistência Social e nas demais políticas públicas que tenham ações conjuntas na execução intersetorial de ofertas socioassistenciais. 

Todas (os) interessadas (os) poderão participar da Mostra, independentemente da submissão de trabalhos.

Submissão de trabalhos – Eixos temáticos

Os trabalhos inscritos devem abordar um dos cinco eixos temáticos do tema geral “O fazer da Psicologia no SUAS no contexto da pandemia”: 

Eixo 1 “Vigilância socioassistencial e proteção social: Infância e juventude como prioridade absoluta”;

Eixo 2 “Emergências e desastres: Práticas da psicologia no SUAS frente ao cenário pandêmico e à ausência de planos de contingência”;

Eixo 3 “Gestão dos direitos socioassistenciais visando a resolutividade das demandas e a emancipação social dos usuários”;

Eixo 4 “Gestão democrática e a construção de orçamentos com participação: O que a psicologia tem a ver com isso?”; 

Eixo 5 “Participação e equidade no controle social: a garantia dos direitos sociais na diversidade dos territórios”.

Calendário de inscrições

Região Centro-Oeste 

Realização: Brasília (DF), 29/4 e 30/4 

Inscrições: 7/02 a 27/04 

Local: Auditório do Centro Universitário UDF. Endereço: Entrada principal do Edifício Sede do UDF (SEPS 704/904, conjunto A – Asa Sul – Brasília/DF). 

Região Sudeste 

Realização: Belo Horizonte (MG), 6/05 e 7/05 

Inscrições: 22/02 a 04/05  

Local: Campus Puc/Barreiro. Endereço: Av. Afonso Vaz de Melo, 1200 – Barreiro, Belo Horizonte – MG 

Região Nordeste

Realização:  Recife (PE), 13/05 e 14/05 

Inscrições: 01/03 a 11/05 

Região Sul

Realização: Curitiba (PR), 20/05 e 21/05 

Inscrições: 08/03 a 22/04 

Região Norte 

Realização: Porto Velho (RO), 27/05 e 28/05 

Inscrições: 18/03 a 25/05

As inscrições e submissão de trabalhos devem ser feitas no site conpas.cfp.org.br de acordo com cada etapa regional. Acesse o Edital para mais informações.

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Vem aí a II Mostra Nacional de Práticas em Psicologia no SUAS

O Conselho Federal de Psicologia (CFP) lamenta o falecimento de Marco Antônio de Castro Figueiredo, ocorrido no último 31 de janeiro.

Marco Antônio foi professor titular do Departamento de Psicologia da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Ribeirão Preto – Universidade de São Paulo (FFCLRP-USP).

Formado em 1973, Marco Antônio compôs uma geração de psicólogos/as comprometida com a construção da Psicologia no Brasil desde uma perspectiva crítica. Sua vida acadêmica expressou o engajamento com a transformação da realidade, a justiça social e as políticas públicas.

Grande defensor das atividades de extensão da Universidade, manteve durante toda a sua vida a coerência entre suas posições teóricas e práticas, impactando a formação rigorosa e humana de muitas/os psicólogas/os.

Foi uma voz importante na sinalização dos riscos de uma atuação alienada e desbravou áreas sendo um dos pioneiros na pesquisa e na atuação em programas de atenção primária e de atendimento psicossocial a pessoas vivendo com HIV/Aids.

Uma vida dedicada à Psicologia brasileira. Que as novas gerações saibam reconhecer seu legado.

As diretorias do Conselho Federal de Psicologia (CFP) e do Conselho Regional de Psicologia do Estado de São Paulo (CRP-06) estiveram reunidas na sexta-feira (11) e no sábado (12), na sede do CRP-06, para a organização de processos e fluxos alinhados de trabalho.

Segundo a presidente do CFP, Ana Sandra Fernandes, o encontro se alinha à proposta de uma gestão mais participativa do Sistema Conselhos e que tem como objetivo a melhoria do atendimento à categoria. “O intuito é construir mecanismos de diálogo que resultem em melhorias no atendimento nas áreas tecnológica e pessoal, por isso essa aproximação para o desenvolvimento de fluxos em comum é tão importante”.

Entre os assuntos em pauta, a adoção do Sistema Eletrônico de Informações (SEI) pelo CRP-06; o plano de ações para 2022, considerando o relatório de gestão; além de questões trazidas via Ouvidoria do CFP, voltadas à reestruturação organizacional do Sistema Conselhos. Também esteve em foco a nova plataforma de atendimento à categoria que está em fase de implantação, o BR Conselhos.

Pelo Conselho Federal de Psicologia, participaram da reunião a presidente Ana Sandra Fernandes (CRP 13/5496); a vice-presidente, Ana Carolina Lo Bianco (CRP 05/1301); a tesoureira Norma Cosmo (CRP 14/00842-1); e a conselheira-secretária, Izabel Hazin (CRP 02/09446).

Representando o CRP-SP, participaram a presidente Ivani Francisco de Oliveira (CRP 06/121139); a vice-presidente Annie Louise Saboya Prado (CRP 06/86192); a conselheira-secretária, Talita Fabiano de Carvalho (CRP 06/71781); a conselheira-tesoureira, Luciane de Almeida Jabur (CRP 06/66501); e o conselheiro-presidente da Comissão de Ética (COE), Murilo Centrone Ferreira (CRP 06/142583).

Foram prorrogadas as datas para a realização da 5ª Conferência Nacional de Saúde Mental (5ªCNSM). Resolução publicada pelo Conselho Nacional de Saúde (CNS) em 28/1 orienta que as conferências municipais e/ou macrorregionais da 5ª CNSM poderão ser realizadas de novembro de 2021 até 30 de abril de 2022. Já as conferências livres, plenárias, oficinas e outras atividades preparatórias devem acontecer de outubro de 2021 a 30 de setembro de 2022. De acordo com o novo calendário, a etapa final agora ocorrerá entre 8 e 11 de novembro deste ano.

Segundo a coordenadora da Comissão Intersetorial de Saúde Mental do CNS e conselheira do Conselho Federal de Psicologia (CFP), Marisa Helena Alves, a prorrogação atende a solicitações dos estados diante das dificuldades de realizarem as etapas municipais no prazo inicialmente previsto, no contexto de aumento acelerado de contaminação pela variante Ômicron do vírus SARS-COV-2 e da síndrome gripal que atingiu todas as regiões brasileiras.

“Essa condição sanitária impactou na mobilização de usuários e de profissionais da saúde nas etapas municipais inicialmente previstas para 1º de novembro de 2021 a 31 de janeiro de 2022. A ampliação dos prazos é importante para que todos possam participar, e em segurança”, reforça a conselheira.

A 5ª Conferência Nacional de Saúde Mental tem como tema “A Política de Saúde Mental como Direito: pela defesa do cuidado em liberdade, rumo a avanços e garantia dos serviços da atenção psicossocial no SUS”. A atividade acontece após mais de dez anos desde a última conferência na área, realizada em 2010.

Confira o novo calendário:
– Etapas Municipais e Macrorregionais: Até 30 de abril de 2022
– Etapas Estaduais e Distrital: De 1º de fevereiro até 30 de junho de 2022
– Etapas livres/preparatórias: Até 30 de setembro
– Etapa Nacional: 8 a 11 de novembro

Mobilização

Conforme destaca a conselheira Marisa Helena, a realização da 5ª Conferência Nacional de Saúde Mental tem sido a prioridade no âmbito dos trabalhos conduzidos pela Comissão Intersetorial de Saúde Mental (CISM) e o investimento é para que seja um marco para a política de saúde mental no Brasil.

Além de coordenar as atividades no âmbito da Cism, o Conselho Federal de Psicologia tem se mobilizado na realização da 5ª CNSM com um conjunto de atividades impulsionadas desde 2019, incluindo a participação da autarquia na 16ª Conferência Nacional de Saúde (8ª+8) e a promoção da conferência livre “Retrocessos na ‘Nova’ Política de Saúde Mental: Resistir e Avançar”.

Em parceria com entidades da Psicologia, da saúde mental e da luta antimanicomial, o CFP tem se mantido ativo na articulação para a realização e construção participativa da 5ª CNSM. “Saúde mental se constrói de forma coletiva e temos assistido o desmonte do atendimento à saúde mental, também com o retrocesso de práticas como eletrochoque. Toda a sociedade deve ter assento na Conferência, para que seja um lugar para avançar com os compromissos com usuários e profissionais”, destacou a conselheira Marisa Helena durante audiência pública realizada no Congresso Nacional, em dezembro de 2021, que discutiu preparativos da 5ª CSM.

Estão abertas, a partir dessa segunda-feira (7), as inscrições para a etapa Centro-Oeste da II Mostra Nacional de Práticas em Psicologia no Sistema Único de Assistência Social (SUAS). Com o tema central “O fazer da Psicologia no contexto da pandemia”, a Mostra será realizada pelo Conselho Federal de Psicologia (CFP), nas cinco regiões do país. A etapa Centro-Oeste acontecerá em Brasília (DF), nos dias 29 e 30 de abril e as inscrições poderão ser feitas até o dia 27 de abril no site da Comissão Nacional de Psicologia na Assistência Social (CONPAS).   

O objetivo da Mostra é abrir um espaço para reflexão e compartilhamento de experiências, saberes e práticas da Psicologia na Política Pública de Assistência Social, no contexto emergencial imposto pela pandemia da Covid-19, reconhecendo-se a potência da atuação da ciência psicológica no enfrentamento das desigualdades sociais, sob a perspectiva do compromisso ético e social da Psicologia. 

As inscrições são gratuitas e abertas a todas (os) profissionais, professoras (es), pesquisadoras (es) e estudantes de Psicologia e, em conjunto com estas(es), outras (os) trabalhadoras (es) que atuam na Política de Assistência Social e nas demais Políticas Públicas que tenham ações conjuntas na execução intersetorial de ofertas socioassistenciais. 

Todas (os) interessadas (os) poderão participar da Mostra, independentemente da submissão de trabalhos.

Submissão de trabalhos – Eixos temáticos

Os trabalhos inscritos devem abordar um dos cinco eixos temáticos do tema geral “O fazer da Psicologia no SUAS no contexto da pandemia”: 

Eixo 1 “Vigilância socioassistencial e proteção social: Infância e juventude como prioridade absoluta”;
Eixo 2 “Emergências e desastres: Práticas da psicologia no SUAS frente ao cenário pandêmico e à ausência de planos de contingência”;
Eixo 3 “Gestão dos direitos socioassistenciais visando a resolutividade das demandas e a emancipação social dos usuários”;
Eixo 4 “Gestão democrática e a construção de orçamentos com participação: O que a psicologia tem a ver com isso?”; e
Eixo 5 “Participação e equidade no controle social: a garantia dos direitos sociais na diversidade dos territórios”.

Cronograma 

Região Centro-Oeste 

Realização: Auditório do Centro Universitário UDF; Entrada principal do Edifício Sede do UDF (SEPS 704/904, conjunto A – Asa Sul – Brasília/DF) – 29/4 e 30/4 

Inscrições: 7/02 a 27/04 

Região Nordeste

Realização:  Recife (PE), 13/05 e 14/05 

Inscrições: 01/03 a 11/05 

Região Sul

Realização: Curitiba (PR), 20/05 e 21/05 

Inscrições: 08/03 a 22/04 

Região Sudeste 

Realização: Belo Horizonte (MG), 6/05 e 7/05 

Inscrições: 22/02 a 04/05  

Região Norte 

Realização: Porto Velho (RO), 27/05 e 28/05 

Inscrições: 18/03 a 25/05

As inscrições e submissão de trabalhos devem ser feitas no site conpas.cfp.org.br de acordo com cada etapa regional. Acesse o Edital para mais informações.

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Vem aí a II Mostra Nacional de Práticas em Psicologia no SUAS

O Conselho Federal de Psicologia (CFP), assumiu nesta quinta-feira (16), representação no Conselho Nacional de Saúde (CNS) para o triênio 2021-2024, durante a 73ª Reunião Extraordinária do CNS.  A conselheira do CFP, Marisa Helena Alves, que também é coordenadora da Comissão Intersetorial de Saúde Mental (Cism/CNS), tomou posse novamente como titular no Conselho.

Marisa Helena explicou que a renovação da gestão do CFP no CNS tem como objetivo contribuir para a construção de um Sistema Único de Saúde (SUS) de qualidade para todos,” democrático e eficiente, embora a gente saiba que os desafios para isso são enormes diante dos cortes nos gastos com a saúde por parte do Governo Federal”. 

Segundo a conselheira, o desafio de atuar no CNS é ainda maior em função da pandemia da Covid-19: “a  gente vê o agravamento da saúde da população em geral, principalmente da saúde mental. As condições políticas, sociais, o aumento do desemprego, a fome, tudo isso traz grandes impactos na saúde da população, então,  vai requerer muito empenho, muita luta, como já fizemos no triênio que termina agora”, avalia Marisa. 

O atual presidente do CNS, Fernando Pigatto, reeleito também para o próximo triênio,  também falou sobre importância da  garantia de direitos, a defesa do SUS, a vida e a democracia e ressaltou que é preciso valorizar a história do Conselho, todas as pessoas que passaram e vão passar por esse espaço de controle social.  

O CNS renovou aproximadamente 30% do quadro de conselheiras(os). As entidades e movimentos sociais eleitos representarão os usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), as(os) profissionais de saúde (incluindo a comunidade científica), prestadores de serviços e entidades empresariais com atividades na área de saúde. O CNS é formado por 48 conselheiros(as) titulares e seus respectivos primeiros e segundos suplentes.

5ª Conferência Nacional de Saúde Mental

Além disso, a conselheira reconhece a importância de estar mais uma vez à frente dessa representação do CNS,  já que hoje o CFP coordena a realização da 5ª Conferência Nacional de Saúde Mental, que acontecerá em 2022. “A Conferência é um marco. Faz  mais de 10 anos que a gente não tem uma Conferência de Saúde Mental, e,  considerando que nos últimos anos a política de saúde mental sofreu vários ataques e tentativas de desmonte de tudo aquilo que foi construído com muita luta, através da Lei nº 10.216, da reforma psiquiátrica, esse é o momento”.  

“O nosso projeto de conferência tem como prioridade o cuidado em liberdade e a territorialidade do atendimento, então esses são os desafios que nós temos e também a certeza de que estamos construindo um SUS de qualidade”, conclui. 

Após intensa mobilização e articulação, foi incluído na pauta da Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) da Câmara dos Deputados desta terça-feira (14) e aprovado pela Comissão o parecer referente ao PL 1214/2019, que trata da jornada de até 30 horas semanais para profissionais da Psicologia. Na CSSF, o relator da matéria apresentou parecer com voto favorável à aprovação do projeto.

A matéria segue agora para a Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público (CTASP). Na sequência, vai para aprovação na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Casa, em caráter conclusivo nas comissões.

O Conselho Federal de Psicologia (CFP) e demais entidades da área seguem alertas e atuantes para que a matéria seja aprovada.

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Posicionamento conjunto em defesa da jornada de 30 horas para psicólogas e psicólogos

A mobilização pela obrigatoriedade do ensino presencial em cursos de graduação na área da saúde ganhou mais um reforço na última quarta-feira (17), quando a Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF), da Câmara dos Deputados, aprovou o mérito do Projeto de Lei 1171/2019, que dá nova redação ao artigo 80 da Lei nº 9.394/1996 – Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB). Pelo novo texto, fica impedido o incentivo do desenvolvimento e veiculação de programas de ensino à distância em cursos da área de saúde.

Junto ao PL 1171/2019, constam como apensados o PL 1946/2021, que também trata da vedação ao ensino à distância nos cursos de graduação da área de saúde, e o PL 1549/2019, que inclui a proibição do ensino à distância nos cursos de engenharia civil e agronômica.

A matéria segue agora para apreciação do mérito na Comissão de Educação (CE) e, posteriormente, para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) para apreciação da sua constitucionalidade.

O autor do PL, deputado Dr. Jaziel (PR-CE), menciona na justificativa ao texto que para a formação das(dos) profissionais deste setor exige-se aprofundamento de conhecimentos teóricos e técnicos, que podem ser prejudicados pela metodologia de ensino à distância.

Na semana anterior, a mesma Comissão aprovou parecer ao PL nº 5414/2016, também contrário ao ensino à distância nas graduações na área de saúde.

O Conselho Federal de Psicologia (CFP) tem acompanhado e participado de ações em prol de uma formação qualificada na área da saúde. Para o CFP, não é possível ensinar Psicologia de forma impessoal, à distância, sem considerar as interações de quem ensina e quem aprende, por considerar fundamental uma formação humanitária no encontro com as peculiaridades de cada sujeito, centrada no cuidado ao ser humano.