A Assembleia de Políticas, de Administração e das Finanças do Sistema Conselhos de Psicologia (Apaf) começou neste sábado (20/5), em Brasília/DF, na sede do Conselho Federal de Psicologia (CFP). As discussões estão sendo transmitidas em tempo real.

Realizada pelo menos duas vezes ao ano, a Assembleia do Sistema Conselhos é composta por conselheiros federais e regionais de Psicologia. O CFP tem até três delegados e o número de representantes regionais varia de um a três, dependendo do número de profissionais inscritos no CRP.

Veja galeria de imagens do primeiro dia de trabalho.

A Assembleia de Políticas, de Administração e das Finanças do Sistema Conselhos de Psicologia (Apaf) começou neste sábado (20/5), em Brasília/DF, na sede do Conselho Federal de Psicologia (CFP). As discussões estão sendo transmitidas em tempo real.

Para dar início aos trabalhos, a Diretoria do CFP fez uma breve saudação aos delegados, ressaltando o caráter democrático deste espaço deliberativo. “A construção coletiva de deliberações marca de fato a tônica das gestões do Sistema Conselhos de Psicologia”, afirmou Pedro Paulo Bicalho, diretor secretário do CFP.

“Nossa disposição é de realizar uma trajetória pautada no diálogo e construir propostas que façam avançar a Psicologia brasileira”, complementou Norma Cosmo, diretora tesoureira do CFP.

“Precisamos de todos para fazer desta uma reunião propositiva, que traga benefícios não só para a categoria de psicólogas (os), mas para toda a sociedade brasileira”, resumiu a vice-presidnete do CFP Ana Sandra Fernandes.

Homenagem – A abertura da APAF também foi marcada por emoção. Os representantes do Conselho Federal e Regionais de Psicologia, de forma espontânea, dedicaram uma salva de palmas em memória da psicóloga Rosimeire Aparecida Silva, falecida na última segunda-feira (15). “Rose era uma incrível e poderosa militante da luta antimanicomial e dos direitos humanos. Lutadora e batalhadora das causas sociais. Deixa um legado de luta e, nesse sentido, nos aponta o futuro e renova nossas esperanças”, falou Rogério Giannini, presidente do CFP.

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Hoje é um dia histórico, o 18 de maio é data emblemática de reafirmação da luta contra os manicômios, as prisões da miséria brasileira. Se há cerca de um ano e meio vivíamos em plena construção da democracia, hoje o cenário demanda articular a resistência para agregar fôlego e atravessar fase de retrocessos e perdas de direitos fundamentais.

É preciso prosseguir a reconstrução democrática, criticando a lógica manicomial, de patologização do diferente e medicalização da vida. É necessário lutar para que o Sistema Único de Saúde (SUS), o Sistema Único de Assistência Social (Suas), a Política Nacional sobre Drogas, a Educação e a Política Nacional de Saúde Mental e as iniciativas de saúde coletiva não sejam extintas.

Não podemos recuar nem retroceder. Apesar dos pesares, a coragem é o que nos move e não há como abrir mão dessas lutas. Pensar a saúde mental em conexão com os direitos humanos é agenciar um plano de forças complexo e híbrido, fundamental na esfera da integralidade, da intersetorialidade, da da equidade e da universalidade.

As psicólogas e os psicólogos precisam novamente se posicionar a favor de uma atenção à saúde mental antimanicomial.

Por uma sociedade sem manicômios.

Rosimeire presente.

Comissão Nacional de Direitos Humanos
Conselho Federal de Psicologia

“Mediar é construir entendimentos e o mais importante no processo é que as partes saiam convencidas de que o diálogo promoveu justiça.” Assim o psicólogo Aluízio Lopes de Brito, membro da Secretaria de Orientação e Ética (SOE) do Conselho Federal de Psicologia (CFP), explicou a importância da capacitação realizada em Brasília, dia 27 de abril, sobre a implantação da Resolução 007/2017.
O documento legal trata da instituição e da normatização da mediação e outros meios de solução consensual nos processos disciplinares éticos no Sistema Conselhos de Psicologia. Regulamenta, ainda, a Câmara de Mediação nas Comissões de Ética.
A capacitação envolveu presidentes e representantes das Comissões de Orientação e Ética (COEs) de todos os regionais. Agora, como explica a coordenadora da Secretaria de Fiscalização, Orientação e Ética do CFP, conselheira Júnia Lara, eles serão replicadores em seus Estados. Ela ainda lembra que um debate on-line sobre o tema foi agendado para maio. “Continuaremos a divulgar a Resolução 007/2016. No dia 11 de maio, vamos ampliar o debate, vamos ampliar a divulgação. Vamos ampliar a rede.” Para ela, a maior importância do evento foi o envolvimento das regionais.
O conselheiro Pedro Paulo Bicalho ressaltou a importância da presença de todos os representantes das regionais em Brasília. É papel do CFP articular as políticas regionais e o tema é importante, segundo ele, porque foi deliberado na Assembleia de Políticas, da Administração e das Finanças (Apaf). “Entendemos que uma de nossas funções é dar encaminhamento e celeridade às decisões da Apaf e o Sistema Conselhos só funciona se estivermos juntos.”
O presidente do CFP, Rogério Giannini, disse que há coisas que parecem imutáveis, mas que precisam ser alteradas e a capacitação sobre a Resolução 007/2016 mostra que o Sistema Conselhos está conseguindo inovar no tema. “Estamos dando um passo importante.”

Mediação – Aluízio Brito explica que o sucesso da mediação, quando ocorre, significa que as partes estão satisfeitas e convencidas e o fato é muito importante, considerando que o princípio da aplicação da ética é a reflexão sobre o fazer. “Quando temos um acordo ocorrido por meio da mediação é porque as partes, soberanas no processo de mediação, aceitaram o processo e ficaram satisfeitas. Quando isto ocorre, há consciência que se fez justiça, que um dano foi reparado.” Esse acordo, explica o psicólogo, pode ser consequência da mudança de atitude do psicólogo, pode ser por meio da satisfação do usuário da Psicologia, que sai dali convencido de que agora pode continuar confiando na Psicologia e no trabalho dos psicólogos.

O Conselho Federal de Psicologia (CFP) recebe inscrições, até 26 de maio, de interessados em compor banco de pareceristas do sistema de avaliação de testes psicológicos (Satepsi).

Para se candidatar, a (o) interessada (o) deve ser psicóloga (o), possuir doutorado em Psicologia ou em áreas afins e ter publicado, no mínimo, cinco artigos científicos em revistas classificadas com Qualis A1, A2, B1 ou B2, na área de Psicologia, nos últimos cinco anos. Dentre as publicações, pelo menos uma deve estar relacionada à área de avaliação psicológica ou fundamentos e medidas em Psicologia.

Os pareceristas do CFP terão que avaliar até três instrumentos submetidos ao Satepsi por ano, respeitando prazos legais e orientações normativas. Devem, ainda, guardar sigilo sobre o processo de avaliação. Ao término da participação, o CFP irá entregar declaração de parecerista ad hoc do Satepsi ao consultor.

O resultado da seleção será publicado no dia 12 de junho.

Para se inscrever, os interessados devem preencher formulário disponível no site do CFP.

O edital segue as normas estabelecidas pela Lei nº 8.666/93.

Quase metade dos trabalhadores brasileiros (42%) já sofreu assédio moral em suas carreiras, segundo a Organização Internacional do Trabalho (OIT). Humilhações constantes, isolamento e ridicularização da vítima são características deste tipo de prática, que pode provocar severos danos à saúde física e mental, incapacitando a pessoa para o exercício das atividades laborais.

Na última terça-feira (25/4), profissionais do Conselho Federal de Psicologia (CFP) tiveram a oportunidade de dialogar sobre as formas de identificar e combater práticas que configurem assédio moral. O momento de reflexão foi conduzido pela psicóloga Sônia de Queiroz de Paula, diretora do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Distrito Federal (SAEDF) e secretária de Mulheres Trabalhadoras da Central Única dos Trabalhadores de Brasília (CUT/DF).

Segundo Sônia de Paula, os trabalhadores têm papel fundamental no apoio à vítima de assédio moral, ajudando-a a identificar e denunciar o abuso sofrido. “Não podemos presenciar calados que um colega passe por constrangimentos, seja ridicularizado ou menosprezado em seu exercício profissional. É preciso romper o pacto de tolerância e silêncio coletivo que geralmente se instala em ambientes marcados por práticas de assédio.”

Compromisso – Essa foi a primeira atividade da campanha educativa permanente que o CFP iniciou para prevenir e coibir situações de assédio moral e sexual no ambiente laboral. No mês de março, a autarquia firmou compromisso público com o Sindicato dos Empregados em Conselhos e Ordens de Fiscalização Profissional e Entidades Coligadas e Afins do Distrito Federal (Sindecof/DF) de combater de forma veemente qualquer situação que configure assédio e promover periodicamente ações e campanhas educativas sobre urbanidade no local de trabalho.

Segundo o analista administrativo Vinícius Sena de Lima, o compromisso formalizado pelo CFP com o Sindecof/DF é a concretização de uma ação histórica dos servidores da entidade. “A medida sela um compromisso da direção do CFP contra o assédio, garantindo proteção permanente aos trabalhadores”, afirma. “Agora temos confiança de que casos de assédio moral e sexual não vão se repetir e de que teremos nossos direitos preservados perante a lei”, complementa a técnica administrativa do CFP Poliana Kilian Gonçalves de Castro.

O presidente do Sindecof/DF, Douglas de Almeida Cunha, reconhece que o acordo é histórico, pois práticas de assédio moral e sexual esgarçam o tecido laboral. “Conseguimos fechar este acordo com a atual gestão do CFP, que tem visão democrática e acredita na importância da manutenção de um ambiente de trabalho saudável”, ressalta. Douglas Cunha lembra que o assédio moral e sexual são formas perversas que podem provocar sofrimento psicológico e físico ao trabalhador. “O assédio destrói a principal característica do ser humano, sua personalidade.”

“A Psicologia precisa estar atenta a todas as formas de relação que possam causar sofrimento psíquico. Por isso, no Conselho Federal de Psicologia não há espaço para assédio moral e sexual”, enfatiza o presidente do CFP, Rogério Giannini. Ele destaca que a instituição deve criar condições para prevenir e combater práticas assediadoras. “O caminho é apostar no diálogo permanente com as (os) trabalhadoras (es), respeitando a livre organização sindical no local de trabalho, sem restrições.”

A Comissão de Direitos Humanos do Conselho Federal de Psicologia (CDH-CFP), atenta à garantia de direitos, às políticas sociais e à dignidade humana, vêm se solidarizar e expressar publicamente seu apoio à mobilização dos povos indígenas durante a 14ª edição do Acampamento Terra Livre, em Brasília.

Diferentes representações étnicas estão em Brasília reivindicando direitos: demarcações de terras indígenas, luta contra o genocídio de seus povos e fortalecimento dos órgãos da política indigenista, como a Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai) e a Fundação Nacional do Índio (Funai).

Compreendemos que as manifestações dos movimentos sociais organizados são formas legítimas de reinvindicação preconizadas pela Constituição Federal de 1988 e devem ser asseguradas em um Estado democrático de direito.

A necessidade de mobilizações como a que os povos indígenas estão realizando em Brasília indica que o Brasil é um país que ainda luta para criar condições de igualdade entre seus cidadãos e cidadãs. Os povos indígenas vivenciam os efeitos históricos de processos excludentes gerados pela cultura colonizadora e escravista de nosso país. Por isso, ainda se fazem necessárias mobilizações para que políticas públicas possam ser sancionadas e efetivadas de modo a garantir os direitos dos povos originários. Por isso, é preciso garantir a livre manifestação.

Expressamos também nosso repúdio às ações truculentas da polícia que, no dia 25 de abril de 2017, tentaram minimizar e impedir a manifestação pacífica dos povos indígenas em frente ao Congresso Nacional, utilizando bombas de efeito moral e gás lacrimogênio. Ações como estas apenas demonstram que precisamos nos manter vigilantes aos retrocessos de direitos sociais que assolam o atual momento do país.

O Sistema Conselhos de Psicologia reafirma seu compromisso com a promoção e a garantia de direitos dos povos indígenas do Brasil, ratificado no I Encontro Nacional Psicologia, Povos Indígenas e Direitos Humanos, realizado em Dourados, entre 7 e 9 de agosto de 2013.

26 de abril de 2017.

Conselho Federal de Psicologia

Saiba mais
O livro Psicologia e povos indígenas apresenta contribuições de lideranças indígenas de São Paulo, psicólogos, antropólogos e outros profissionais da área que participaram dos diálogos interdisciplinares promovidos pelo Conselho Regional de Psicologia de São Paulo entre 2007 e 2009.

A obra Povos indígenas e Psicologia – a procura do bem viver reúne novas referências para o debate sobre a relação entre a Psicologia e os povos indígenas, obrigando-nos a assumir nossa identidade latino-americana.

O presidente da República, Michel Temer, assinou nesta quarta-feira (12) indulto especial no Dia das Mães a mulheres presas. O decreto também proíbe o uso de algemas em mulheres no parto e no pós-parto.

Representantes de entidades de defesa dos direitos humanos, parlamentares e personalidades do Direito entregaram, em 15 de março, à presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, carta solicitando providências para humanização dos presídios brasileiros, acompanhada de proposta de indulto para mulheres encarceradas com pedido de que o documento fosse encaminhado ao presidente da República.

O presidente do Conselho Federal de Psicologia, Rogério Giannini, e o conselheiro Paulo Maldos integraram o grupo.

O indulto especial será concedido às mulheres presas, nacionais ou estrangeiras, que, até 14 de maio de 2017, não respondam ou tenham sido condenadas pela prática de outro crime violento e se encaixar em uma das seguintes hipóteses: mães e avós que possuam filhos ou netos de até 12 anos ou pessoa com deficiência que necessite de seus cuidados, mulheres maiores de 60 anos, mulheres com deficiência e gestantes de alto risco, desde que cumprido um sexto da pena.

Mulheres primárias condenadas à pena inferior a oito anos pela prática de tráfico de drogas que não integrem organização criminosa, desde que cumprido um sexto da pena também serão indultadas. Os indultos também serão concedidos às mulheres primárias condenadas a menos de oito anos por crime não violento, desde que cumprido um quarto da pena, e para aquelas que cumpriram um terço da pena, se reincidentes.

Filhos e netos – O professor da Universidade de São Paulo Sérgio Salomão Shecaira, que, em nome das organizações e entidades, formulou e entregou a proposta de indulto para mulheres à ministra em março, disse ter recebido com felicidade o Decreto publicado no Diário Oficial da União nesta quinta-feira (13).

“O Decreto enfrenta quatro questões fulcrais do encarceramento em massa: a possibilidade de concessão de indulto no âmbito da lei de drogas; a perspectiva inovadora de conceder um indulto de gênero; a viabilidade de atenuar as mazelas do cárcere pela utilização do indulto; e a correção das vicissitudes das penas que acabam por atingir os filhos daquelas que são, na prática, as principais responsáveis pela educação de crianças.”

O grupo foi integrado pelo deputado federal Paulo Teixeira, ex-ministro José Carlos Dias, Alberto Toron (Toron Advogados), Fábio Tofic Simantob e Marina Dias (Instituto de Defesa do Direito de Defesa/IDDD), Marcus Fuchs (Instituto Pro Bono), Cristiano Marona (Instituto Brasileiro de Ciências Criminais/Ibccrim) e Rubens César (Viva Rio). Oscar Vilhena (FGV Direito), Sergio Salomao Shecaira (USP), dom Leonardo Ulrich Steiner (CNBB), padre Agostinho e Maria das Graças (grupo de mães de presos e egressos) também marcaram presença.

Os Conselhos Federal e Regionais de Psicologia ampliaram o diálogo com movimentos sociais, entidades da sociedade civil e instituições de ensino para criação de uma frente em defesa do direito à diversidade. Na segunda reunião de articulação, dia 31 de março, na sede do CFP em Brasília/DF, a Federação Nacional dos Psicólogos (Fenapsi), a Federação Latino Americana de Análises Bioenergéticas (FLAAB) e a Universidade de Brasília (UnB), por meio do Núcleo de Estudos da Diversidade Sexual e de Gênero, decidiram também se engajar na mobilização.

Para as entidades da Psicologia, as tentativas de sustar a Resolução CFP nº 01/1999 – que orienta psicólogas (os) a atuarem nos processos terapêuticos envolvendo questões de orientação sexual de forma ética e não discriminatória – representam um sério risco à sociedade porque vão na contramão do respeito à diversidade. “É de suma importância ampliarmos este debate e entender que essa é uma temática não apenas de interesse do CFP, mas da sociedade como um todo. Essa resolução nos é muito cara porque defende a liberdade dos sujeitos de viverem a sua sexualidade sem que isso seja considerado uma patologia”, afirma a vice-presidente da Fenapsi, Shirlene Queiroz de Lima.

Outra preocupação se refere à profusão de medidas jurídicas e propostas legislativas que buscam interferir nas atribuições legais dos conselhos profissionais sob o argumento equivocado de que essas autarquias estariam extrapolando suas competências. “Vemos que há um esforço político-jurídico de enfraquecer estes espaços e desestruturar juridicamente as suas instâncias deliberativas porque as categorias profissionais têm assumido um papel de protagonismo na sociedade na defesa dos direitos humanos e de um modelo de sociedade mais justo e solidário que contraria muitos interesses particulares”, explica Sandra Spósito, conselheira que coordena a campanha pelo CFP.

“O momento que vivemos no Brasil é de violação grave de direitos, de cerceamento de liberdades e limitar que os conselhos orientem o fazer profissional é algo muito danoso, que poderá provocar danos irreversíveis”, complementa a vice-presidente da Fenapsi.

Ao todo, sete Conselhos Regionais de Psicologia participaram da reunião de articulação das ações em defesa do direito à diversidade e contra os ataques à Resolução CFP nº 01/1999: Bahia (CRP-03), Goiás (CRP-09), Distrito Federal (CRP-01), Minas Gerais (CRP-04), Paraná (CRP-08), Piauí (CRP-21) e Santa Catarina (CRP-12). “O Sistema Conselhos está aderindo a campanha e vendo a importância de discutir o tema não apenas no âmbito da Psicologia, mas enquanto direito humano. A movimentação tem mostrado que a construção tem sido coletiva e democrática”, avalia Anderson Fontes Guimarães, conselheiro do CRP-03.

Dentre as ações já em andamento, estão a elaboração de uma carta aberta à sociedade, a articulação de audiências públicas e atividades regionais com entidades da Psicologia, movimentos em defesa dos direitos humanos e sociedade civil.

Apoios regionais – A mobilização em defesa do direito à diversidade e pela manutenção da Resolução nº 01/1999 vem ganhando importante apoio de instituições regionais. Na última semana, por exemplo, a Defensoria Pública do estado da Bahia, a Comissão da Diversidade Sexual da OAB-BA, além de movimentos sociais LGBT, como o Coletivo LesbiBahia e a RedeSapatá, manifestaram interesse em contribuir com a agenda iniciada pela Psicologia.

O compromisso foi firmado durante a I Reunião Ampliada da Comissão de Direitos Humanos do Conselho Regional de Psicologia da Bahia (CRP-03), realizada no dia 29 de março, que contou ainda com a participação de representante do CRP-19 (Sergipe). “Essa campanha não é restrita à Psicologia tanto que outras entidades decidiram se engajar também. Nossa preocupação é com esse ataque histórico à liberdade de expressão da sexualidade e da diversidade de gênero”, enfatiza Anderson Guimarães, conselheiro do CRP-03.

No Distrito Federal, a Comissão Especial LGBT do CRP-01 também está articulando com lideranças e entidades o apoio à campanha em defesa da Resolução nº 01/1999. “Fizemos reuniões com o movimento para incluir esse tema nas atividades públicas, como as Paradas do Orgulho LGBT”, explicou o conselheiro Thiago Magalhães, do CRP-01. Ele adiantou que a comissão já produziu um texto refutando as justificativas do projeto que tramita na Câmara contra a resolução do CFP e está organizando um calendário de ações para discutir a pauta com as faculdades de Psicologia e as (os) profissionais do DF.

Cerca de 330 milhões de pessoas sofrem com depressão em todo o mundo. Somente no Brasil, o número de casos chega a 11,7 milhões e vêm aumentando gradativamente. Esse cenário preocupante é que inspirou a Organização Mundial da Saúde (OMS) na escolha do tema Dia Mundial da Saúde, celebrado em 7 de abril.

Com o lema Let’s talk? (Vamos conversar?), a campanha incentiva o diálogo sobre as formas de prevenção e tratamento da depressão, doença silenciosa que acomete pessoas de todas as idades e é a principal causa de incapacidade laboral.

Diante da conjuntura nacional de ameaça a conquistas históricas dos trabalhadores brasileiros, o Conselho Nacional de Saúde (CNS) propõe uma reflexão ainda mais ampla no Dia Mundial da Saúde: Como a retirada de direitos pode contribuir para o surgimento ou o agravamento de quadros de ansiedade e depressão?

Membro do CNS, o Conselho Federal de Psicologia (CFP) aderiu à campanha Mais direitos, menos depressão e convida as psicólogas (os) a saírem às ruas neste dia 7 de abril para protestar contra as reformas da previdência e trabalhista que tramitam no Congresso Nacional.

Saiba mais sobre a campanha Mais direitos, menos depressão.