O Conselho Federal de Psicologia (CFP) foi eleito para ocupar a Secretaria de Articulação do Fórum Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (FNDCA). A psicóloga Ana Luiza Castro foi indicada pelo CFP para representar a autarquia no colegiado para o biênio 2023-2025.
A indicação do CFP para o Fórum Nacional DCA ocorreu durante sua assembleia geral ordinária, em 18 de março, com a presença de entidades filiadas e dos fóruns DCA estaduais e do DF.
O FNDCA é uma articulação de instituições da sociedade civil, que tem como missão garantir a efetivação dos direitos da criança e do adolescente por meio da proposição, articulação e monitoramento das políticas públicas e da mobilização social. O coletivo é composto por instituições filiadas e efetivas, além de colaboradores com atuação na temática de direitos humanos de crianças e adolescentes.
No comando da Secretaria de Articulação, o CFP vai coordenar as atividades de representação e articulação política do Fórum. Entre suas atribuições, o Conselho Federal de Psicologia também poderá propor e coordenar as estratégias de comunicação e mobilização do Fórum.
Marina Poniwas, conselheira do CFP, avalia que, neste espaço de incidência, o Conselho Federal de Psicologia pode contribuir com ações de mobilização da categoria e de entidades da sociedade civil na construção de uma agenda de ações em defesa da proteção integral de crianças e adolescentes no país.
“Estar na Secretaria de Articulação do FNDCA, que congrega as entidades da sociedade civil que integram o Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente e outras entidades aliadas, é um importante espaço de articulação nacional para a Psicologia, que mais uma vez assume seu compromisso histórico de contribuir com a luta dos direitos das crianças e dos adolescentes”, destaca a conselheira federal.
Contribuição da Psicologia
O Conselho Federal de Psicologia tem um compromisso histórico com a proteção integral de crianças e adolescentes. Em fevereiro, o CFP foi eleito para ocupar a vice-presidência do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda) – instância máxima de formulação, deliberação e controle das políticas públicas para a infância e a adolescência. Na ocasião, a conselheira Marina Poniwas tomou posse para o biênio 2023-2024.
Em 2022, o Conselho Federal de Psicologia publicou a Resolução CFP nº 15/2022, com normas para atuação de psicólogas e psicólogos no sistema socioeducativo. No âmbito do Centro de Referências Técnicas em Psicologia e Políticas Públicas (Crepop), o CFP publicou as Referências Técnicas para Atuação de Psicólogas(os) em Medidas Socioeducativas.
Também merece destaque a publicação Nordeste criança: Olhares das infâncias, lançada em 2021. Fruto de parceria entre o CFP e a Frente Nordeste Criança, a obra reúne os desenhos de 40 crianças que vivem nos mais diversos contextos – aldeia, assentamento, campo, cidade, favela, quilombo, litoral e sertão. Com o objetivo de ilustrar o protagonismo dessas crianças e dar visibilidade às plurais infâncias nordestinas, o livro também apresenta a percepção desse grupo sobre a pandemia da Covid-19 e seus respectivos impactos em seu cotidiano.
Em 2020, no marco dos 30 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), o Conselho Federal de Psicologia lançou um caderno de artigos reunindo importantes reflexões sobre os avanços e desafios no campo da infância e adolescência brasileiras.