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10/06/2016 - 12:04

CFP lança consulta pública para revisar norma sobre testes psicológicos

Profissionais poderão contribuir até o dia 30 de junho por meio de formulário eletrônico

O Conselho Federal de Psicologia (CFP) lança consulta pública para a revisão de sua Resolução 2/2003, que define e regulamenta o uso, a elaboração e a comercialização de testes psicológicos e regulamenta o Sistema de Avaliação de Testes Psicológicos (Satepsi). As propostas deverão ser encaminhadas entre os dias 10 e 30 de junho,  por meio do formulário eletrônico disponibilizado pelo CFP neste link.

O objetivo da revisão é tornar a normativa mais adequada às necessidades de ordem ética, técnica e científica, dinamizar a produção científica de instrumentos psicológicos e dar celeridade do fluxo de trabalho do Satepsi.  A proposta pretende, ainda, compatibilizar a normativa à Resolução da  Comissão Nacional de Ética em Pesquisa (Conep) 466/2012, que visa assegurar os direitos e deveres que dizem respeito aos participantes de pesquisa, à comunidade científica e ao Estado.

A Comissão Consultiva em Avaliação Psicológica do CFP, responsável pela atualização, buscou verificar as necessidades e dimensionar as ações revisionais acerca da avaliação psicológica em cenários distintos de atuação profissional. “Apresentamos a proposição de revisões, de forma a ponderar em conjunto com a categoria a modificação e atualização do marco legal. É uma medida inovadora na avaliação psicológica e esperamos poder contar com a experiência profissional, com as necessidades inerentes ao trabalho dos colegas, mas principalmente com o desejo de transformar mais e melhor as condições de atuação profissional”, destaca o coordenador da Comissão, João Alchieri.

A presidente do CFP, Mariza Borges, destaca o caráter democrático da consulta pública. “Ouvir a categoria, e em especial os profissionais que trabalham na área específica da avaliação psicológica, é uma maneira de tentar aproximar as resoluções do CFP às maneiras de fazer e atender às necessidades daqueles profissionais que trabalham na área, para que serviços de qualidade e eticamente corretos sejam feitos pelos psicólogos (as). Entendo que estamos fazendo, com isso, um aprofundamento da prática democrática dentro do sistema”.

Propostas de mudança

As mudanças da Resolução CFP 2/2003, propostas pela Comissão de Avaliação Psicológica e validadas pela Plenária da autarquia, contemplam a atualização de referências científicas internacionais e do CFP acerca da definição de conceitos, princípios e procedimentos de avaliação de instrumentos psicológicos e a utilização da denominação Sistema de Avaliação de Instrumentos Psicológicos, mantendo a sigla Satepsi.

Contempla, ainda, a inclusão da avaliação da qualidade do texto dos manuais dos instrumentos psicológicos a serem utilizados pelos psicólogos, no sentido de torná-los compatíveis às regras ortográficas e gramaticais da língua portuguesa, e a necessidade de apresentação de carta de aprovação da pesquisa de forma a atender a Resolução 466/2012 do Conselho Nacional de Saúde.

Apenas profissionais inscritos no Cadastro Nacional de Psicólogos podem participar da consulta.  Acesse mais informações e o formulário de propostas no endereço http://www2.cfp.org.br/consultapublica/2016/revisao/

Chamada Pública para Pareceristas Satepsi

O Conselho Federal de Psicologia (CFP) abriu, no dia 26 de maio, inscrições para composição do banco de pareceristas ad hoc para o Satepsi. A chamada pública é realizada pelo meio do Edital CFP 6/2016 e as inscrições poderão ser realizadas até o dia 20 de junho. Saiba mais.