O Conselho Federal de Psicologia (CFP) esteve presente na cerimônia que criou o Conselho de Participação Social e o Sistema de Participação Social Interministerial. O evento foi realizado na manhã de terça-feira (31), no Salão Nobre do Palácio do Planalto, com a participação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que assinou os decretos que oficializam as medidas.
A iniciativa tem como propósito facilitar a interlocução entre o Governo Federal, organizações da sociedade civil e movimentos sociais para a construção, a condução e o monitoramento das políticas públicas – severamente atacadas nos últimos anos. Na solenidade, o CFP foi representado por seu presidente, Pedro Paulo Bicalho; e pela vice-presidenta da autarquia, Ivani Francisco de Oliveira.
O Conselho Federal de Psicologia destaca o momento de retomada do fortalecimento das instâncias de participação e controle social das políticas de Estado. O CFP integra institucionalmente mais de 60 colegiados, concretizando sua atribuição legal de servir de órgão consultivo em matéria de Psicologia, conforme determina o art. 6º da Lei 5766/1971.
Entre as principais instâncias nas quais o CFP tem assento destacam-se o Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH), o Conselho Nacional de Saúde (CNS), o Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda), o Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS) e o Conselho Nacional de Promoção da Igualdade Racial (CNPIR).
“A participação do Conselho Federal de Psicologia nos espaços institucionais de controle social busca fortalecer o papel da Psicologia nas políticas de Estado, contribuindo desde a elaboração, como na execução, no aprimoramento e na própria fiscalização dessas políticas, o que contribui para uma maior participação de psicólogas(os) como trabalhadoras e gestoras – como tem sido evidenciado pelas referências técnicas em Psicologia e Políticas Públicas, elaboradas pelo CREPOP”, destaca Pedro Paulo Bicalho, presidente do CFP.
Para Ivani Oliveira, há muito a ser reconstruído no campo das políticas públicas e o Conselho Federal de Psicologia terá papel fundamental na constituição dessas diretrizes. “Não iremos nos afastar daquilo que impõe o código de ética da nossa profissão, que é a defesa intransigente dos direitos humanos e o enfrentamento a todas as formas de violência, negligência e opressão”, pontua a vice-presidenta do CFP.
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*A primeira foto do card, na qual aparece o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, é de autoria de Antonio Cruz, da Agência Brasil.