O Conselho Federal de Psicologia (CFP) enviou seus representantes para participarem do seminário “Diálogo Público – Transparência e Boas Práticas nos Conselhos de Fiscalização Profissional”, na sede do Tribunal de Contas da União (TCU), nesta quinta-feira (7). O evento reuniu em Brasília diversas autarquias federais e regionais de profissões regulamentadas pelo país.
O CFP foi representada por sua presidente, Mariza Monteiro Borges, e seu vice-presidente, Rogério Oliveira, bem como por integrantes dos departamentos Jurídico, Administrativo/Financeiro, Gerência Técnica e Comunicação, que os acompanharam para coleta de informações importante para o bom funcionamento da Autarquia.
Programação
O seminário do TCU foi dividido em dois momentos. Pela manhã, depois da abertura feita pelo presidente do Tribunal, ministro Aroldo Cedraz, o ministro Weder de Oliveira explanou sobre “Visão geral sobre os conselhos de profissão: orçamento, licitação, transparência”. No momento seguinte, os auditores do órgão Carlos Bozak e Luciane Lucena explicaram o Acórdão nº 96/2016, por maio do qual aquela corte apresenta recomendações e determinações para os conselhos de profissão quanto à Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011).
À tarde, o Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil (CAU) apresentou sua experiência em contratações compartilhadas. Também foram apresentadas orientações do TCU sobre quais conselhos enviarão relatórios de gestão e quais encaminharão contas ordinárias para aquela corte. Ao final, foram tiradas dúvidas em temas como licitações, contratos, diárias e outras questões relevantes para as autarquias.
Orientações
A presidente do CFP, Mariza Borges, destacou que os técnicos do TCU fizeram uma elucidativa análise do Acórdão nº 96 e que a Autarquia precisará reformular o que foi pensado para o Portal da Transparência. “Hoje tivemos a clareza de que isso tem que ser feito para todo o nosso Sistema Conselhos”, relatou. “As prestações de contas e as informações de todos os Conselhos (Regionais e do Conselho Federal) devem estar reunidas no mesmo portal e não (disponíveis) isoladamente. Isso muda um pouco a nossa perspectiva em termos da ferramenta que nós implementamos e que teremos agora que discutir como ajustá-la ou mesmo buscar uma outra.”
Mariza disse que, para estar em pleno acordo com o solicitado pelo TCU, o Sistema Conselhos de Psicologia precisará se reunir para buscar esse entendimento.
Transparência
O presidente do TCU, ministro Aroldo Cedraz, destacou a importância do seminário para o aperfeiçoamento da função precípua do Tribunal, que é a busca pelo aperfeiçoamento nos serviços públicos. “Acreditamos que a transparência cada vez mais se constitui em um pilar fundamental à jovem democracia brasileira”, ressaltou.
Cedraz pontuou também que os resultados da auditoria aos conselhos federais e regionais de profissão mostra que a Lei de Acesso à Informação tem mostrado uma mudança de referencial, que algumas autarquias profissionais já vem seguindo. “Os avanços do TCU estão mudando o paradigma. O sigilo agora é exceção, e não regra, como antigamente”, reforçou.
