O Conselho Federal de Psicologia (CFP) realizou, nesta quinta-feira (4), o Encontro Nacional das Comissões de Orientação e Fiscalização (COFs) do Sistema Conselhos de Psicologia. Na próxima quarta-feira (10), o encontro será das Comissões de Ética (COEs). Em função da pandemia da COVID-19, os encontros das COEs e COFs estão sendo realizados virtualmente.
O encontro das COFs 2020 discutiu questões levantadas pelas comissões regionais de fiscalização, fiscalização remota; ; cadastro e-Psi; e elaboração de documentos online.
Organizados pela Secretaria de Orientação e Ética (SOE) do CFP, os encontros de COFs e de COEs têm o objetivo de debater temas referentes a orientação, fiscalização e processamento disciplinar. As COEs e COFs dos Conselhos Regionais de Psicologia são responsáveis pela orientação, instauração de processos e apuração de faltas éticas. Os encontros das comissões objetivam a troca de experiências e avanços na compreensão mais adequada das legislações existentes sobre a prática profissional. Esses encontros não são deliberativos, mas sim orientativos para os trabalhos das comissões regionais.
Novos desafios
A presidente do CFP, conselheira Ana Sandra Fernandes, abriu o encontro destacando como a realidade da pandemia impôs novos desafios nas rotinas de trabalho, em especial abordando a questão da orientação e da fiscalização. A dirigente entende que, mesmo com as novas mudanças de rotina, a institucionalidade precisa ser preservada, a fim de que tanto categoria quanto sociedade estejam amparadas pelo Sistema Conselhos de Psicologia.
Outro ponto ressaltado pela presidente do CFP foi a necessidade de revisar a Resolução CFP Nº 011/2018, que regulamenta a prestação de serviços psicológicos realizados por meios de tecnologias da informação e da comunicação.
“Todo esse processo imposto pela pandemia trouxe mudanças, que, fatalmente, precisarão reorganizar ainda mais o nosso trabalho. Entendemos que a Resolução CFP Nº 011/2018 necessita de modificações, diante dessa nova imposição. E assim o faremos e contaremos com as comissões de COE e COF para nos ajudarem nesta tarefa”, reforçou.
A conselheira e secretária da Secretaria de Orientação e Ética (SOE) do CFP, Marisa Helena Alves, iniciou sua fala fazendo uma reflexão sobre o momento de pandemia no mundo e a necessidade de termos lideranças para que o país possa enfrentar a pandemia.
Marisa Helena reforçou a necessidade de adequações nas normativas, mas enfatizou que, mesmo com essas transformações, os princípios do Código de ÉticaProfissional do Psicólogo permanecem e continuam pautando a categoria. “Alguns princípios nossos não podem ser descartados, mesmo com as urgências que o mundo hoje nos pede. Nosso Código de Ética continua. E nossas profissionais estão pautadas nele”, frisou.
O membro da SOE, Aluízio Brito, destaca que a Secretaria de Orientação e Ética vem cumprindo sistematicamente o dever do CFP, realizando reuniões sistemáticas. Aluízio abordou a importância do Sistema Conselhos de Psicologia em dar mais respostas à sociedade, diante da profissão estar em evidência durante a pandemia. “Nesse momento de pandemia, em que os danos na saúde mental são e serão ainda maiores à população, a responsabilidade da nossa profissão será ainda maior. Por isso, precisamos estar coletivamente pensando, planejando e executando as ações que a categoria e a sociedade nos demandam”, reforçou.