O Conselho Federal de Psicologia (CFP) realizou mais um evento com as comissões de Fiscalização e de Ética profissional dos Conselhos Regionais de Psicologia (CRPs). Desta vez, os  CRPs da Região Norte se reuniram para a troca de experiências em encontro realizado nos dias 20 e 21 de junho, em Manaus/AM.

Organizado pela Secretaria de Orientação e Ética (SOE) do CFP, a atividade de caráter técnico buscou integrar representações dos órgãos de fiscalização de todos os Conselhos Regionais de Psicologia da Região Norte para um intercâmbio de experiências em orientação, fiscalização e processamento disciplinar.

A conselheira federal e coordenadora da Secretaria de Orientação e Ética do CFP, Obadeyì Carolina Saraiva, explica que o evento foi realizado a partir das particularidades sobre fiscalização e ética encontradas nos estados daquela região.

“Foi um encontro produtivo, com uma rica troca de experiências e que resultou em reações bastante positivas. As participantes e os participantes informaram que, a partir desse encontro, se sentiram mais seguras(os) na atuação frente às orientações e fiscalizações nos estados”, pontuou.

A conselheira Carolina Roseiro, que também integra a SOE/CFP, avalia que o diálogo foi importante para trazer ao Conselho Federal as respostas de fiscalização e ética profissional a partir daquela realidade. 

“O objetivo do  encontro é que possamos construir juntos mecanismos de fiscalização e uma ética profissional mais próximas da realidade do exercício profissional dos estados que compõem essa região”, apontou.

A atividade reuniu dirigentes das Comissões de Orientação e Fiscalização (COFs) e das Comissões de Ética (COEs) de todos os CRPs e Seções da Região Norte: Pará/Amapá (CRP-10), Amazonas/Roraima (CRP-20), Tocantins (CRP-23) e Acre/Rondônia (CRP-24).

Trabalhos

O encontro foi realizado em formato de roda de conversa para que agentes e dirigentes das COEs e COFs pudessem participar de maneira mais planificada e democrática. A programação do primeiro dia priorizou as discussões acerca do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) na condução do processo de orientação.

Os trabalhos tiveram início com uma apresentação típica organizada pelo Conselho Regional de Psicologia Amazonas/Roraima, que embalou toadas da tradicional festa de Parintins para as(os) participantes do encontro.

Na quinta-feira (20), primeiro dia de atividades, as COEs e as COFs abordaram temas específicos para cada comissão. De um lado, as comissões de ética discutiram o Código de Processamento Disciplinar e os limites e possibilidades da produção de jurisprudência na instância recursal, dentre outros assuntos. Já as COFs discutiram diversos pontos, tais como, documentos psicológicos e apreensão de materiais.

Na sexta-feira (21), segundo e último dia de encontro, as comissões de ética e de fiscalização se debruçaram sobre questões a respeito de processos disciplinares funcionais.

Na sequência, as COEs trabalharam temas sobre prescrição processual e tramitação de processos éticos via Sistema Eletrônico de Informações (SEI). Por sua vez, as COFs abordaram temas referentes a diplomas falsos, denúncias de psicólogas(os) sobre situações de violência e o Sistema de Avaliação de Práticas Psicológicas Aluízio Lopes de Brito (SAPP).

“Foi muito importante termos um alinhamento entre os Conselhos Regionais e uma troca, um aprendizado com outros conselhos para que, assim, a gente possa aprimorar a nossa prática profissional e, desse modo, prestar um serviço mais qualificado para a sociedade”, frisou Sayumi Verbicaro, psicóloga técnica da comissão de ética do CRP-10.

“O evento aproximou o Conselho Federal dos CRPs e trouxe capacitação para o aprimoramento dos trabalhos a serem desenvolvidos”, destacou  a coordenadora da Seção Roraima do CRP-20, Raissa Lemos.

Carla Vieira, vice-presidenta e integrante da COF do CRP-24, afirmou que as(os) participantes tiveram a oportunidade de discutir demandas que são específicas da Região Norte, abordando as suas particularidades. “Com certeza, o CRP-24 deixa o encontro muito mais preparado para atuar na orientação, na fiscalização e nos processos éticos com muito mais propriedade”, apontou.

Para o vice-presidente do Conselho Regional de Psicologia do Tocantins, Douglas Hermann, os representantes das COEs e COFs do Norte do país conseguiram discutir, junto aos demais CRPs, as particularidades e peculiaridades da região. “Juntando as experiências, vamos conseguir melhorar o trabalho da COE e da COF, com mais embasamento para orientar a categoria e fazer o processo de fiscalização”, avaliou.

Para Violeta Castro, da Seção Roraima do CRP-20, o encontro serviu para o aprimoramento do atendimento às(aos) colegas de profissão. “Esse evento foi muito gratificante e me ensinou muito. Com certeza vou sair daqui mais aprimorada no meu fazer profissional e no meu fazer como parte do Conselho”, afirmou.

Entenda as Comissões

As Comissões de Orientação e Fiscalização (COFs) e as Comissões de Ética (COEs) dos Conselhos Regionais de Psicologia são as unidades responsáveis pela orientação, instauração de processos e apuração de faltas éticas dentro das Autarquias.

As COFs respondem pela orientação e fiscalização da categoria na jurisdição do CRP, enquanto as COEs apuram denúncias apresentadas nos Conselhos Regionais e instruem os processos disciplinares éticos.

Encontros Regionais

Esse foi o terceiro evento sobre fiscalização e ética da série de encontros que será realizada com os CRPs nas cinco regiões brasileiras como parte do Planejamento Estratégico do XIX Plenário do CFP. Até o ano passado, o CFP promovia somente uma atividade de âmbito nacional dessas comissões, uma vez ao ano.

Os encontros das comissões objetivam a troca de experiências e avanços na compreensão mais adequada das legislações existentes sobre a prática profissional. Esses momentos não têm caráter deliberativo e se propõem oportunamente à troca de experiências para os trabalhos das comissões regionais.

O próximo encontro será realizado na Região Sudeste, nos dias 25 e 26 de julho, em São Paulo/SP. A série de encontros regionais se encerra com a etapa da Região Sul, em Florianópolis/SC, prevista para agosto.

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