O pleno do Conselho Nacional de Saúde (CNS) aprovou, nesta quinta-feira (13), a minuta das Diretrizes Curriculares Nacionais para os Cursos de Graduação em Psicologia. O referido documento foi produzido inicialmente no Encontro Nacional o Ano da Formação em Psicologia, realizado em Brasília em maio passado, após 118 reuniões preparatórias e cinco encontros regionais, e, no momento seguinte, ficou aberto para consulta pública até o dia 10 de junho.

Todo o processo de revisão das DCNs foi promovido pelo Conselho Federal de Psicologia (CFP) em parceria com a Associação Brasileira de Ensino da Psicologia (Abep) e a Federação Nacional dos Psicólogos (Fenapsi). A própria apresentação da minuta no CNS foi uma articulação do CFP. Antes mesmo de passar pelo pleno do Conselho Nacional de Saúde, o documento tramitou na Comissão Intersetorial de Recursos Humanos e Relações de Trabalho (CIRHRT), também sendo aprovado. Com a aprovação na CIRHRT e no pleno do CNS, as novas diretrizes curriculares serão debatidas no Conselho Nacional de Educação (CNE) e no Ministério da Educação (MEC).

Participação do CFP

A conselheira do CFP, Iolete Ribeiro, participou da mesa de abertura dos trabalhos. Ribeiro situou o processo de discussão das diretrizes, que ocorreu no ano em que se prioriza a discussão sobre a formação em Psicologia e da importância desse debate no CNS, bem como do próprio documento.

“Esse documento reflete o pensamento da categoria que participou das reuniões regionais e mesmo do Encontro Nacional e que tem nesse documento final aprovado os anseios da categoria. Temos muita preocupação com a formação, pois a qualidade está ligada diretamente à atuação profissional do que a Psicologia oferece para a sociedade”.

Para o CFP, o objetivo de todo o processo, que ocorreu em todo o território nacional e envolveu profissionais da Psicologia, coordenadores de curso e de serviços-escola, professores, orientadores e supervisores de estágio e estudantes, foi o de construir coletivamente as novas diretrizes curriculares da Psicologia.

Abep e Fenapsi

Assim como na reunião da CIRHRT do CNS em julho, a presidente da Associação Brasileira de Ensino de Psicologia (Abep), Ângela Soligo, fez a apresentação dos pontos que foram deliberados no Encontro Nacional e que entraram no documento. Dentre os pontos, o pleno elogiou questões sobre os estágios obrigatórios e licenciatura.

Ao final de sua apresentação, Soligo informou que as diretrizes dão prioridade para os cursos de forma presencial, não descartando o uso das Tecnologias da Informação e da Comunicação (TICs). “As TICs podem ser usadas como estratégia, mas não como política de formação”, reforça. A presidente da Abep destacou ainda que as novas diretrizes expressam a visão da categoria, fruto de amplo debate e de escuta dos problemas, das dificuldades, das questões regionais, bem como os recortes da categoria sobre a formação.

Após a aprovação, Soligo destacou que a força do CNS é fundamental para os próximos enfrentamentos no Conselho Nacional de Educação e no MEC, a fim de garantir a formação da Psicologia com qualidade, presencial, a partir dos princípios da Psicologia estão apontando, não apenas da consistência acadêmico científico, mas também do compromisso ético-político e atrelamento aos direitos humanos. “Ter essa aprovação é a consolidação de um modo de ver o que é pensar a Saúde, a Psicologia, a Educação em uma sociedade que está tão marcada pela desigualdade, racismo, machismo e pelas múltiplas formas de violência”, ressaltou.

A diretora da Abep, Irani Tomiatto de Oliveira, abordou o reconhecimento explicitado pelos integrantes do CNS sobre as diretrizes curriculares. Segundo ela, CFP, Fenapsi e Abep fizeram questão, desde o inicio do processo do Ano da Formação, que isso ocorresse de forma ampla, participativa e incluísse todos os atores da formação. “O que foi importante é o quanto o CNS percebeu sobre esse processo participativo que fizemos e elogiaram, não apenas o resultado do trabalho como o processo através do qual ele foi construído”, reforça.

A vice-presidenta da Federação Nacional dos Psicólogos (Fenapsi), Fernanda Magano, ressaltou a importância da aprovação no pleno do CNS, pois é uma forma de tornar público esse processo para as pessoas que já acompanham as discussões das diretrizes curriculares nacionais da Psicologia, bem como a transmissão em tempo real das sessões do CNS.

Magano informou que as entidades da Psicologia já estão construindo as próximas etapas. Fernanda informou que, na última quarta-feira (12), participou de uma reunião com a conselheira do CNE, Márcia Ângela da Silva Aguiar, a fim de construir um caminho para preparar a comissão específica que irá apreciar as novas diretrizes curriculares da Psicologia, a fim de dar maior agilidade a processo. “De modo que possamos ter sucesso também nessa etapa posterior, que é mais árdua, pois o CNE tem suas idiossincrasias e características e a nossa vontade política é que essa minuta, construída por docentes, discentes e profissionais da Psicologia, amplamente discutida pelo País, seja aprovada”, complementa.

Saiba como foi o processo de revisão das DCNs

O Encontro Nacional do Ano da Formação em Psicologia, ocorrido no dia 5 de maio, reuniu formadoras e formadores, psicólogas e psicólogos, trabalhadoras e trabalhadores e estudantes da Psicologia para discutir as Diretrizes Curriculares Nacionais dos Cursos de Graduação em Psicologia. A etapa nacional ocorreu após 118 reuniões preparatórias e cinco encontros regionais.

Trinta e três propostas foram aprovadas. A partir delas, foi redigida uma minuta que foi submetida à consulta nacional, por meio dos canais das entidades nacionais coordenadoras do processo de discussão – o Conselho Federal de Psicologia (CFP), a Associação Brasileira de Ensino de Psicologia (Abep) e a Federação Nacional dos Psicólogos (Fenapsi).

Confira a Resolução 597/18 do CNS que aprovou as DCNs da Psicologia

Confira a minuta das Diretrizes Nacionais Curriculares em Psicologia

Diretrizes da Psicologia são apresentadas no Conselho de Saúde

Diretriz Curricular da Psicologia construída coletivamente