O presidente do Conselho Federal de Psicologia (CFP), Pedro Paulo Bicalho, esteve reunido nesta quarta-feira (5) com a diretora do recém-criado Departamento de Saúde Mental, Álcool e Outras Drogas do Ministério da Saúde, Sônia Barros. O encontro também contou com a participação do conselheiro do CFP Gabriel Henrique, que representa a autarquia no Conselho Nacional de Saúde (CNS).
A reunião teve como objetivo estabelecer um espaço de construção e diálogo sobre ações do Ministério da Saúde no campo da saúde mental e nas políticas de drogas.
O presidente do CFP pontuou que, para além das atribuições de orientar, disciplinar e fiscalizar o exercício da profissão, o Conselho Federal tem como missão institucional servir de órgão consultivo em questões relacionadas à Psicologia – com uma atuação consolidada na atenção e no cuidado em saúde mental.
“O CFP coloca seu amplo acúmulo técnico e científico à disposição para contribuir na construção e no fortalecimento de políticas antimanicomiais e de um cuidado humanizado às pessoas com sofrimento psíquico causado pelo uso problemático de drogas”, disse Pedro Paulo.
Ao reconhecer a importância de uma política pautada pelo respeito a direitos, Sônia Barros destacou o protagonismo do Conselho Federal de Psicologia nesse campo: “O CFP sempre foi um grande parceiro na reforma. É muito importante poder estabelecer este espaço de diálogo e de construção conjunta”, reforçou.
A diretora do Departamento de Saúde Mental, Álcool e Outras Drogas pontuou que a pasta está atenta à necessidade de investir no fortalecimento da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS). Para isso tem direcionado esforços para a habilitação de Centros de Atenção Psicossocial (CAPs) da modalidade AD em todos os municípios que têm demandado o serviço,.“O foco é ampliar a rede, de modo que se tenha oferta real de dispositivos. Os desafios são grandes, tanto na construção quanto na reconstrução da política na área”, ressaltou.
Mobilização
Durante o encontro, a representante do Ministério da Saúde destacou a importância das entidades e movimentos sociais se manterem participativos na construção dessa agenda.
Além de coordenar no âmbito do Conselho Nacional de Saúde a organização da 5ª Conferência Nacional de Saúde Mental, prevista para dezembro deste ano, o CFP também integra institucionalmente importantes espaços de controle e participação social de políticas públicas – como o Conselho Nacional de Saúde, o Conselho Nacional de Direitos Humanos e o Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente.
Ainda no que se refere às estratégias de mobilização, o CFP destacou a importância das ações em torno do 18 de Maio – Dia Nacional da Luta Antimanicomial. “O último ato governamental de relevância nesta data que é tão representativa foi a terrível assinatura, em 2020, de extinção dos serviços EAP, voltados ao cuidado em saúde mental em hospitais de custódia”, pontuou o presidente do Conselho Federal de Psicologia.
Segundo o Ministério da Saúde, a proposta é retomar institucionalmente a importância da data. “Esta é uma ação relevante inclusive no aspecto de formação. Muitos trabalhadores da área acessam o tema saúde mental apenas por campanhas pontuais como Janeiro Branco ou Setembro Amarelo. É preciso retomar o sentido histórico que marca o 18 de maio e toda a luta antimanicomial brasileira”, destacou o conselheiro Gabriel Henrique.
Saiba mais
A Política Nacional de Saúde Mental é uma ação do Governo Federal, coordenada pelo Ministério da Saúde, que compreende as estratégias e diretrizes adotadas pelo país para organizar a assistência às pessoas com necessidades de tratamento e cuidados específicos na área. A estruturação de um Departamento de Saúde Mental no âmbito do Ministério da Saúde é inédita. Com a nomeação de Sônia Barros, também pela primeira vez um profissional não médico assume um cargo técnico deste nível no Governo Federal. Professora titular aposentada do Departamento de Enfermagem Materno-Infantil e Psiquiátrica da Escola de Enfermagem da USP, Sônia Barros é considerada pioneira da reforma psiquiátrica.
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