Foi lançada nesta quarta-feira (6), com a assinatura de cerca de 270 parlamentares, a Frente Parlamentar em Defesa da Reforma Psiquiátrica e Luta Antimanicomial na Câmara dos Deputados. A cerimônia fez parte das atividades para marcar os 15 anos da Lei nº 10.216.
A Frente tem como missão garantir os avanços, ampliar direitos e principalmente lutar contra os retrocessos, como a nomeação para cargos públicos de pessoas que não estejam alinhadas aos princípios da reforma.
O grupo será coordenado de forma colegiada pelos deputados e deputadas Erika Kokay (PT-DF), Adelmo Leão (PT-MG), Angelim (PT-AC), Chico D’angelo (PT-RJ), Margarida Salomão (PT-MG), Maria do Rosário (PT-RS), Odorico Monteiro (Pros-CE) e Edmilson Rodrigues (Psol-PA).
“A Frente veio em boa hora como forma de mobilização do Legislativo e como forma de alavancar os processos de mudanças necessários para que a reforma psiquiátrica se efetive realmente”, avalia a representante do Conselho Federal de Psicologia (CFP) no Conselho Nacional de Saúde (CNS), Semíramis Vedovatto. “É uma boa novidade em meio a um cenário nebuloso e conservador, com uma série de ameaças de retrocessos na democracia e nas políticas de saúde, em especial a reforma psiquiátrica brasileira.” Ela coordena a Comissão Intersetorial de Saúde Mental (Cism) no CNS e também representa o CFP no Fórum das Entidades Nacionais dos Trabalhadores da Área de Saúde (Fentas).
Mais de 100 pessoas participaram do evento de lançamento. Deputados, integrantes de órgãos governamentais e entidades e militantes enfatizaram a necessidade de manter as instituições mobilizadas pelas políticas de saúde contrárias à lógica manicomial e pelos direitos das pessoas que têm transtorno mental ou problemas com uso de álcool e outras drogas, em especial as crianças e adolescentes. Houve também testemunhos emocionados de representantes de usuários e familiares.
“A Cism também terá papel fundamental neste processo como instância de controle social e órgão assessor e deliberativo do Conselho Nacional de Saúde”, pontua Semíramis, que na atividade foi acompanhada pela coordenadora adjunta da Comissão, Carmem Lucia Paz.
Evento
À tarde, palestras deram continuidade à data de comemoração e mobilização na Faculdade de Saúde da Universidade de Brasília (UnB). Foi lembrado o histórico da reforma psiquiátrica brasileira, bem como a construção da política de nacional de saúde mental, álcool e outras drogas.
Os presentes discutiram, ainda, os novos desafios da atenção psicossocial no Sistema Único de Saúde (SUS) e da luta antimanicomial. Leia mais sobre o assunto.
Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados