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Código de Ética Profissional do Psicólogo – edição especial 60 anos Veja na íntegra
LEI N.º 11.788 – DE 11-09-2008 Veja na íntegra

Dispõe sobre o estágio de estudantesLEI N.º 11.788 - DE 11-09-2008
Atribuições Profissionais do Psicólogo no Brasil Veja na íntegra

Em 17 de outubro de 1992, o Conselho Federal de Psicologia apresentou ao Ministério do Trabalho sua contribuição para integrar o Catálago Brasileiro de Ocupações. Atribuições Profissionais do...
CBO – Catálago Brasileiro de Ocupações Veja na íntegra

O Catálago Brasileiro de Ocupações do Ministério do Trabalho apresenta as atribuições profissionais do psicólogo no Brasil.CBO - Catálago Brasileiro de Ocupações
DECRETO N.º 53.464 – DE 21 DE JANEIRO DE 1964 Veja na íntegra

Regulamenta a Lei nº 4.119, de agosto de 1962, que dispõe sobre a Profissão de Psicólogo.DECRETO N.º 53.464 - DE 21 DE JANEIRO DE 1964
DECRETO N.º 79.822 – DE 17 DE JUNHO DE 1977 Veja na íntegra

Regulamenta a Lei n.º 5.766, de dezembro de 1971, que criou o Conselho Federal e os Conselhos Regionais de Psicologia e dá outras providências.DECRETO N.º 79.822 - DE 17 DE JUNHO DE 1977
LEI N.º 4.119 – DE 27-08-1962 Veja na íntegra

Dispõe sobre os cursos de formação em Psicologia e regulamenta a profissão de PsicólogoLEI N.º 4.119 - DE 27-08-1962
LEI N.º 5.766 – DE 20-12-1971 Veja na íntegra

Cria o Conselho Federal e os Conselhos Regionais de Psicologia e dá outras providênciasLEI N.º 5.766 - DE 20-12-1971
LEI N.º 9.394 – DE 20-12-1996 Veja na íntegra

Estabelece Diretrizes e Bases da Educação NacionalLEI N.º 9.394 - DE 20-12-96
LEI N.° 9.649 – DE 27-05-1998 Veja na íntegra

Dispõe sobre a organização da Presidência da República e dos Ministérios, e dá outras providênciasLEI N.° 9.649 - DE 27-05-1998

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