Amanhã, 5 de julho, a comitiva da Psicologia promete mais um dia intenso de mobilização junto a parlamentares da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público (CTASP) da Câmara dos Deputados sobre o PL das 30 Horas (PL 1.214/2019). A proposição está na pauta de votações do colegiado e pode ser votada na reunião de amanhã, às 13h.
A presidente do Conselho Federal de Psicologia (CFP), Ana Sandra Fernandes, estará na Câmara para dialogar com cada deputada e deputado sobre a importância da aprovação do projeto. Ela será acompanhada de uma comitiva de psicólogas e psicólogos do Conselho Federal e de entidades representativas da profissão.
Para fortalecer e envolver toda a categoria nessa mobilização, o Conselho Federal de Psicologia lançou na sexta-feira (1º) um site especial sobre o PL das 30 Horas. Além de apresentar um panorama geral da tramitação do projeto, a página permite o envio direto de mensagem aos parlamentares da CTASP, reforçando a relevância dessa pauta para psicólogas e psicólogos. O objetivo é alcançar o maior número de congressistas em defesa da aprovação do Projeto de Lei 1214/2019.
Audiência pública debaterá o projeto
Na última semana, mesmo sem a proposição estar na pauta, as entidades da Psicologia travaram um embate para garantir que entidades representativas da categoria possam estar presentes à audiência pública que vai debater o projeto das 30h no âmbito da Comissão.
Foi protocolado pelo deputado Tiago Mitraud (NOVO/MG) um requerimento para a realização da audiência apenas com a participação de entidades representativas de hospitais e sem nenhum representante de psicólogas e psicólogos. A partir de uma ação firme e rápida, as entidades da Psicologia se articularam com a deputada Erika Kokay (PT/DF) e o deputado Rogério Correia (PT/DF) e conseguiram incluir a presença de representantes da profissão no evento.
O Conselho Federal de Psicologia (CFP), a Federação Nacional dos Psicólogos (Fenapsi), o Sindicato dos Psicólogos de São Paulo (SindPsi/SP), a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Seguridade Social (CNTSS), a Confederação Nacional de Trabalhadores na Saúde (CNTS), e representantes dos Conselhos Regionais de Psicologia do Distrito Federal (CRP/DF) e de Minas Gerais (CRP/MG) serão convidados a participar desta audiência pública, que ainda não tem data definida.
Mobilização da categoria
Para que o projeto da jornada de até 30 horas para a Psicologia avance no Congresso Nacional é fundamental o diálogo constante da categoria com os parlamentares que compõem a CTASP, solicitando que compareçam à sessão de votação e apoiem a aprovação do projeto.
Acesse o site das 30h e participe desta mobilização: site.cfp.org.br/psicologia30horas