Agenda legislativa
Projetos monitorados em: Conselhos Profissionais
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string(170) "Deferido o Requerimento n. 9.357/2018, conforme despacho do seguinte teor: "Defiro, exceto quanto ao Projeto de Lei n. 7417/2014, arquivado definitivamente. Publique-se.""
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string(60) "Não deliberado face o inicío da Ordem do Dia do Plenário."
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string(205) "Apresentação do Requerimento de Desapensação n. 1633/2015, pelo Deputado Dr. Jorge Silva (PROS-ES), que: "Requer a desapensação do PL nº 1.015, de 2015, que tramita apensado ao PL nº 769, de 2015"."
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string(294) "Apense-se à(ao) PL-769/2015. Por oportuno, determino que a Comissão de Finanças e Tributação deverá pronunciar-se sobre a adequação financeira e orçamentária da matéria. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária"
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string(21) "Despacho a Confirmar."
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string(82) "Encaminhado à(ao) SECAP(SGM) através da guia de Remessa (GR/SEPRO) nº 468/2015."
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string(42) "Encaminhado à CEDI (Legislação Citada)"
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string(23) "Recebimento pela SEPRO."
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string(284) "Apresentação do Projeto de Lei n. 1015/2015, pelo Deputado Dr. Jorge Silva (PROS-ES), que: "Altera a Lei nº 4.119, de 27 de agosto de 1962, que "Dispõe sobre os cursos de formação em psicologia e regulamenta a profissão de psicólogo", para fixar o piso salarial da categoria"."
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string(284) "Apresentação do Projeto de Lei n. 1015/2015, pelo Deputado Dr. Jorge Silva (PROS-ES), que: "Altera a Lei nº 4.119, de 27 de agosto de 1962, que "Dispõe sobre os cursos de formação em psicologia e regulamenta a profissão de psicólogo", para fixar o piso salarial da categoria"."
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