Agenda legislativa
Projetos monitorados em: Criança e Adolescente
array(18) {
["ano"]=>
int(2024)
["data_apresentacao"]=>
string(16) "2024-07-15 13:29"
["ementa"]=>
string(260) "Suspende a aplicação da Resolução nº 249, de 10 de julho de 2024, do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (CONANDA), que proíbe o acolhimento de adolescentes com dependência do álcool e outras drogas em comunidades terapêuticas."
["fonte"]=>
string(7) "Câmara"
["id"]=>
int(963956478)
["id_comissao"]=>
int(16564)
["id_na_fonte"]=>
string(7) "2449212"
["id_tema"]=>
NULL
["id_tipo"]=>
int(412)
["index"]=>
string(243) "Sustação, Resolução, Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda), proibição, acolhimento institucional, adolescente, dependência química, entorpecente, álcool, comunidade terapêutica, assistência à saúde."
["nome"]=>
string(12) "PDL 322/2024"
["numero"]=>
string(3) "322"
["prioridade"]=>
string(32) "Ordinário (Art. 151, III, RICD)"
["status"]=>
string(37) "Aguardando Designação de Relator(a)"
["tipo"]=>
string(3) "PDL"
["tipo_decisao"]=>
string(32) "Ordinário (Art. 151, III, RICD)"
["tramitacao"]=>
array(10) {
[0]=>
array(6) {
["data"]=>
string(16) "2025-03-12 20:08"
["descricao"]=>
string(70) "Apensação da proposição PDL-326/2024 à proposição PDL-322/2024."
["id"]=>
int(1069316446)
["id_comissao"]=>
int(18)
["ordem"]=>
int(19)
["url"]=>
NULL
}
[1]=>
array(6) {
["data"]=>
string(16) "2025-03-12 20:06"
["descricao"]=>
string(38) "Apense-se a este(a) o(a) PDL-326/2024."
["id"]=>
int(1069316444)
["id_comissao"]=>
int(18)
["ordem"]=>
int(18)
["url"]=>
string(76) "https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2457929"
}
[2]=>
array(6) {
["data"]=>
string(16) "2025-02-26 16:26"
["descricao"]=>
string(23) "Recebimento pela CPASF."
["id"]=>
int(1069175736)
["id_comissao"]=>
int(16564)
["ordem"]=>
int(17)
["url"]=>
NULL
}
[3]=>
array(6) {
["data"]=>
string(16) "2025-02-25 00:00"
["descricao"]=>
string(83) "Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 26/02/2025."
["id"]=>
int(1069163492)
["id_comissao"]=>
int(4058)
["ordem"]=>
int(16)
["url"]=>
NULL
}
[4]=>
array(6) {
["data"]=>
string(16) "2025-02-21 16:30"
["descricao"]=>
string(262) "Às Comissões de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família e Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)"
["id"]=>
int(1069090134)
["id_comissao"]=>
int(18)
["ordem"]=>
int(10)
["url"]=>
string(76) "https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2457928"
}
[5]=>
array(6) {
["data"]=>
string(16) "2024-08-02 00:00"
["descricao"]=>
string(25) "Deferido o REQ 2669/2024."
["id"]=>
int(1067230896)
["id_comissao"]=>
int(18)
["ordem"]=>
int(9)
["url"]=>
NULL
}
[6]=>
array(6) {
["data"]=>
string(16) "2024-07-16 14:25"
["descricao"]=>
string(443) "Apresentação do REQ n. 2671/2024 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pelo Deputado Ismael (PSD/SC) e outros, que "Requerimento de Urgência ao PDL Nº 322/2024, que 'Suspende a aplicação da Resolução nº 249, de 10 de julho de 2024, do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (CONANDA), que proíbe o acolhimento de adolescentes com dependência do álcool e outras drogas em comunidades terapêuticas.'"."
["id"]=>
int(1067161286)
["id_comissao"]=>
int(18)
["ordem"]=>
int(6)
["url"]=>
string(76) "https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2455314"
}
[7]=>
array(6) {
["data"]=>
string(16) "2024-07-15 18:24"
["descricao"]=>
string(271) "Apresentação do REQ n. 2669/2024 (Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual), pelos Deputados Missionária Michele Collins (PP/PE) e Ismael PSD, que "Requer coautoria do Projeto de Decreto Legislativo nº 322 de 2024"."
["id"]=>
int(1067157238)
["id_comissao"]=>
int(18)
["ordem"]=>
int(5)
["url"]=>
string(76) "https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2455139"
}
[8]=>
array(6) {
["data"]=>
string(16) "2024-07-15 13:29"
["descricao"]=>
string(366) "Apresentação do PDL n. 322/2024 (Projeto de Decreto Legislativo), pelo Deputado Ismael (PSD/SC), que "Suspende a aplicação da Resolução nº 249, de 10 de julho de 2024, do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (CONANDA), que proíbe o acolhimento de adolescentes com dependência do álcool e outras drogas em comunidades terapêuticas."."
["id"]=>
int(1067155680)
["id_comissao"]=>
int(1)
["ordem"]=>
int(1)
["url"]=>
string(76) "https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2454951"
}
[9]=>
array(6) {
["data"]=>
string(16) "2024-07-15 13:29"
["descricao"]=>
string(366) "Apresentação do PDL n. 322/2024 (Projeto de Decreto Legislativo), pelo Deputado Ismael (PSD/SC), que "Suspende a aplicação da Resolução nº 249, de 10 de julho de 2024, do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (CONANDA), que proíbe o acolhimento de adolescentes com dependência do álcool e outras drogas em comunidades terapêuticas."."
["id"]=>
int(1067155018)
["id_comissao"]=>
int(18)
["ordem"]=>
int(1)
["url"]=>
string(76) "https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2454951"
}
}
["tramitando"]=>
bool(true)
}
