Continua a mobilização pela derrubada do Veto nº 37/2019 ao PL 3688/2000, que trata da prestação de serviço de Psicologia e Serviço Social nas redes públicas de educação básica. Nos dias 22 e 23 de outubro, o Conselho Federal e diversos Conselhos Regionais de Psicologia, além da Associação Brasileira de Psicologia Escolar e Educacional (Abrapee) e o Conselho Federal de Serviço Social (CFESS), reuniam-se em Brasília para uma ação conjunta no Congresso Nacional.
A mobilização contou com a participação de representantes de 20 Conselhos Regionais de Psicologia, sendo eles: CRP-01/DF; CRP-04/MG; CRP-05/RJ; CRP-06/SP; CRP-07/RS; CRP-08/PR; CRP-09/GO; CRP-10/PA-AP; CRP-11/CE; CRP-13/PB; CRP-14/MS; CRP-15/AL; CRP-16/ES; CRP-19/SE; CRP-20 AM/RR; CRP-21/PI; CRP-22/MA; CRP-23/TO; e CRP-24/RO-AC.
Primeiro, as(os) conselheiras(os) fizeram uma reunião de alinhamento estratégico, na terça-feira (22), com divisão do trabalhos e distribuição do material com as razões para a derrubada do Veto. Em seguida, as(os) representantes seguiram para a Câmara dos Deputados e para o Senado Federal, onde dialogaram com parlamentares, no intuito de pedir apoio para a derrubada do Veto nº 37. Ao total, foram 283 visitas ao longo do dia.
Já na quarta-feira (23), as(os) representantes participaram do Lançamento da Frente Parlamentar de Promoção e Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, onde o grupo demonstrou a importância da derrubada do Veto 37 para a garantia de direitos de crianças e adolescentes. O representante do CRP-04/MG, professor Celso Tondin, falou em nome das(os) psicólogas(os) pedindo apoio de todas(os) as(os) presentes. Também foram manifestados apoios pela derrubada do veto na Comissão de Educação, em especial do deputado Edmilson Rodrigues (PSOL/PA), e na Bancada Feminina, que contou com parlamentares de 10 partidos, que declararam por unanimidade apoio à derrubada.
O Veto chegou ao Congresso Nacional no dia 09/10/2019 e terá 30 dias para ser apreciado em sessão conjunta do Congresso Nacional. Colabore com o #Derrubaveto37 mandando uma mensagem às(aos) parlamentares por meio deste link.
Violência e Preconceitos nas Escolas
A Psicologia tem discutido às questões educacionais muito antes da aprovação do PL. Em 2015, por exemplo, foi realizada a pesquisa “Violência e Preconceitos na Escola: Contribuições da Psicologia”, com o objetivo de contribuir para a proposição de políticas públicas que auxiliem no enfrentamento da violência e preconceitos na escola, e construir fundamentos para a elaboração de um programa nacional de enfrentamento da violência e preconceitos na escola. Em 2019, o CFP publicou o resultado da pesquisa. Leia aqui.
