O Conselho Federal de Psicologia (CFP) e todos os 24 Conselhos Regionais (CRPs) estiveram reunidos de forma virtual na segunda-feira (4) para tratar os desafios relacionados à formação, qualificação e regulamentação na área da Psicoterapia. O coletivo também colocou em debate a recente normativa – Resolução CNRM 34/2021 – da Comissão Nacional de Residência Médica (CNRM), no âmbito do Ministério da Educação (MEC), que aprova a matriz de competências dos Programas de Residência Médica para a área de atuação em Psicoterapia.
O encontro dá sequência aos trabalhos do Grupo de Trabalho instituído no âmbito do Sistema Conselhos de Psicologia para monitorar as atividades relacionadas ao tema, tendo como perspectiva a função precípua das entidades em orientar e fiscalizar a atuação profissional de psicólogas e psicólogos. Entre as medidas encampadas pelo GT está a tarefa de revisar a Resolução CFP nº 10/2000, que especifica e qualifica a Psicoterapia como prática da(o) psicóloga(o).
Durante a reunião, que contou com a participação da presidente do CFP, Ana Sandra Fernandes, e a representação das presidências dos Conselhos Regionais, foram debatidos os atuais desafios que cercam o campo da Psicoterapia, levando o grupo a estruturar estratégias no tocante à regulamentação da prática profissional. O arcabouço de propostas deverá ser apresentado na próxima Assembleia de Políticas, da Administração e das Finanças (APAF), prevista para ocorrer em novembro de 2021.
Tendo em vista que o exercício da Psicoterapia, atualmente, é objeto de proposta legislativa em tramitação no Senado Federal, cujo andamento da matéria é monitorado atentamente pelo Sistema Conselhos, o GT tem se debruçado sistematicamente sobre as possibilidades de propostas capazes de enfrentar os principais e mais desafiadores gargalos que ainda persistem. Da mesma forma, o grupo segue atento aos desdobramentos da Resolução CNRM 34/2021, buscando analisar em que medida a normativa representa impactos diretos à atuação profissional das(os) psicólogas(os) – uma vez que, em uma primeira verificação, não se observou prejuízos à prática da Psicologia, dado que a matriz de competências é aplicável tão somente a Programas de Residência Médica, junto às(aos) médicas(os) psiquiatras.
Também foi objeto do encontro a consulta pública realizada em maio deste ano, que teve como objetivo ouvir psicólogas e psicólogos do país inteiro acerca de sua opinião sobre a Psicoterapia enquanto prática privativa da Psicologia. Os dados, neste momento, estão sendo sistematizados e, em breve, o CFP e os CRPs deverão divulgar os resultados da consulta.
Criado na APAF de 2019, o Grupo de Trabalho (GT) Psicoterapia é composto pelo CFP, pela Associação Brasileira de Psicoterapia (ABRAP), a Associação Brasileira de Ensino de Psicologia (ABEP) e as representações de todas as regiões do Brasil: os Conselhos Regionais de Mato Grosso do Sul (CRP-14), Rio de Janeiro (CRP-05), Paraná (CRP-08), Amazonas/Roraima (CRP-20), Tocantins (CRP-23), Paraíba (CRP-13) e Rio Grande do Norte (CRP-17).
Atuação prioritária
A Psicoterapia tem sido pauta prioritária do Sistema Conselhos de Psicologia ao longo dos anos.
Em 2018, junto com a Associação Brasileira de Psicoterapia (ABRAP) e a Associação Brasileira de Ensino de Psicologia (ABEP), o CFP debateu sobre o desenvolvimento de critérios comuns que permitissem o reconhecimento de psicoterapeutas. Neste ano, a ABRAP apresentou o documento “Reconhecimento e qualificação do psicoterapeuta: condições para a formação especializada”, que foi compartilhado, à época, com todos os CRPs. Com base nessa proposta, o CFP também realizou, em dezembro do mesmo ano, o Diálogo Digital “Conversando sobre psicoterapia e a formação da(o) psicoterapeuta” – que contou com a participação da ABRAP e da ABEP.
Em 2019, durante o Seminário sobre Psicoterapia organizado e realizado pelo CFP, os diálogos realizados em 2018 foram ampliados, incluindo as questões já evidenciadas no Ano da Psicoterapia (2009) e que geraram a proposta de que os CRPs seguissem com a discussão do tema em seus respectivos plenários. Durante o 10º Congresso Nacional da Psicologia (CNP), o tema retornou às deliberações do encontro, destacando, dentre outros aspectos, a importância de que o Sistema Conselhos continuasse as discussões sobre Psicoterapia por meio da manutenção do GT nacional e de GTs regionais para problematizar a formação, as práticas e as regulamentações necessárias nos âmbitos privado, público e na saúde suplementar.
Em abril de 2021 – com o apoio da Associação Brasileira de Psicoterapia (ABRAP) e da Associação Brasileira de Ensino de Psicologia (ABEP) – o CFP realizou o Seminário Nacional sobre Psicoterapia: formação, qualificação e regulamentação.