Representantes estaduais das Comissões dos Direitos Humanos (CDH) do Sistema Conselhos de Psicologia se reuniram, dia 10 de agosto, no Conselho Federal de Psicologia (CFP), para planejar intervenções conjuntas. Durante a reunião, a nova campanha nacional, a inspeção nacional e a retomada das Frentes Regionais de Drogas e Direitos Humanos também foram debatidos. Outro ponto foi o estabelecimento dos próximos passos para as CDHs durante o segundo semestre de 2018.

As Comissões de Direitos Humanos do Conselho Federal de Psicologia (CFP) e dos Conselhos Regionais de Psicologia (CRPs) foram criadas para incentivar a reflexão sobre os direitos humanos inerentes à formação, à prática profissional e à pesquisa em Psicologia. “Têm a função de intervir em situações de violações dos direitos humanos que produzam sofrimento mental e participar de todas as iniciativas que preservem esses direitos na sociedade brasileira”, explica coordenadora da CDH do CFP, Ana Luíza Castro.

Hoje, todos os regionais possuem CDHs e cada uma delas tem uma pauta de luta, de atendimento à categoria e à comunidade, em defesa das minorias. As CDHs buscam apoiar o movimento internacional dos direitos humanos e estudar todas as formas de exclusão que violem os direitos e provoquem sofrimento mental.

A coordenadora-geral do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (MNPCT), Valdirene Daufemback, falou sobre a importância dos conselhos regionais de profissionais da Psicologia para o fomento da política de prevenção e combate à tortura localmente. Disse, ainda, como eles podem se engajar nos comitês estaduais e nas ações nos mecanismos estaduais. “O objetivo é que a gente implemente políticas públicas que tenham a garantia de direitos e a dignidade humana como premissa”.

O CFP e o MNPCT têm atuado em conjunto em outras ações, como a Inspeção Nacional às Comunidades Terapêuticas de 2017, que repercutiu no Sistema de Justiça, no Executivo e mobilizou a sociedade.

O coordenador-geral do CRP do Maranhão (22ª Região), Kyelce Neto, lembrou o papel dos Conselhos Regionais na regulamentação, na orientação e na fiscalização. Disse, ainda, que suas funções é acompanhar, monitorar e capacitar o profissional que está na ponta. Além disso, lembrou que a proposta é que a CDH seja transversal a todas as outras comissões, como funciona no Maranhão. “Se todas as comissões, em todas as regiões, começarem a falar uma mesma linguagem e tiverem os mesmos objetivos, vamos conseguir disseminar a reflexão de conquistas de direitos e a valorização do outro”.

Para conselheira Semiramis Vedovatto, integrante da CDH do CRP do Paraná (13ª Região), o encontro serviu para fazer uma análise crítica da atual conjuntura, que está ruim nas áreas relacionadas às drogas, à assistência, à saúde e à educação e isso se reflete no fazer das(os) profissionais. “Estamos unidos pela defesa intransigente pelos direitos humanos de todas as pessoas, em especial às mais vulneráveis”.

CDH no CFP

A Comissão de Direitos Humanos é órgão permanente do CFP e foi instituída pela Resolução CFP 011/98. Atualmente, é formada por Ana Luiza de Souza Castro (coordenadora), Paulo Maldos (CFP), Carla Pinheiro França, Ematuir Teles, Flávia Cristina Silveira Lemos, Theofilo Gravinis, Gabriel Medina, Maria de Jesus Moura, Maria de Nazaré Tavares Zenaide, Maria Orlene Daré, Marina de Pol Poniwas e Roberta Brasilino.

Saiba quem são os representantes das CDH dos Conselhos Regionais de Psicologia