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20/06/2013 - 17:00

Acupuntura

Nota sobre a Resolução CFP 05/2002 que regulamenta o exercício para as (os) psicólogas (os)

O Conselho Federal de Psicologia recebeu na quarta-feira, 18 de junho, a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a Resolução do CFP 05/2002 que buscou regulamentar a prática da acupuntura para os profissionais psicólogos. A decisão reconhece que não existe, no Brasil, uma legislação que autorize a prática por determinados profissionais ou que preveja especificamente quem pode atuar na área.

A decisão proferida aponta no sentido de que a referida Resolução do CFP não é o mecanismo adequado para normatizar a atuação da categoria em relação ao exercício da acupuntura. O entendimento do STF é de que a acupuntura depende da edição de Lei específica para o seu exercício pelas diversas categorias profissionais da saúde.

Esclarecemos que o CFP em parceria com as outras categoriais profissionais da saúde fará gestão junto ao Senado, onde já tramitam Projetos de Lei que visam regulamentar o exercício profissional da acupuntura, garantindo que esses incluam a prática para o profissional psicólogo.

Assim, por enquanto, está suspensa a validade da Resolução. Da decisão, ainda cabe recurso ao próprio STF.

 

Comentários

10 comentários
Luiz Fernando - 20/06/2013 18:55

Coerente. Agora é trabalhar no congresso para que a atividade não fique só a cargo dos médicos.

José Antonio - 21/06/2013 0:16

Então, o que precisa ser esclarecido é: “já que não existe Lei que regulamenta a profissão de acupunturista, ou seja, precisa-se de Lei específica para que determinados profissionais possam praticá-la ou quem especificamente o possa PODERÃO, OS DOUTORES MÉDICOS, PRATICAR A ACUPUNTURA???
E mais: no meu entendimento APENAS está suspensa a Resolução (que seria ILEGAL).
Então, no quadro legal atual, QUALQUER PESSOA PODE SE UTILIZAR DA ACUPUNTURA NA PRÁTICA CLÍNICA. Com isso, não caberia quaisquer punições se nós psicólogos a utilizarmos. É isso mesmo????

É importante lembrar que essa decisão nao tem valor retroativo. A presidente Dilma ainda nao aprovou!E SE for aprovado, quem já é acupunturista poderá continuar sua atuação.

Livia Matsushita - 21/06/2013 12:24

Quer dizer que sendo Acupunturista e Psicologa, eu posso continuar atuando da mesma forma? Já que em Medicina Chinesa, se atua como um todo, não dá para separar as partes. O importante , independente da técnica é contribuir para o bem estar de uma pessoa. Se não há regulamentação que aprove a prática, mas com mais de 10 anos de atuação, fica a pergunta, será que é uma lei que diz que devemos ou não atuar? Ou será que nossos pacientes é que podem dizer se a técnica ajuda ou não na melhora de cada um? Será que são os políticos que ditam a regra ou será que o resultado e a força da massa que vive a experiência de ser tratada com acupuntura que pode dizer da eficácia e eficiencia de um tratamento? Nossos resultados são a prova de que podemos ir muito além, quando o objetivo é tornar o ser humano muito melhor como um todo e não apenas as partes, departamentalizando áreas, profissões e pedaços de ser humano!
Espero que todos os profissionais possam juntar nossas forças nestas manifestações para ter o direito de atuar. A regulamentação cabe sim a formação e a capacitação de cada profissional.

Penso que: se a pessoa é especialista na àrea, não vejo o motivo de ser vetada a sua atuação. Desde que faça com ética….

José Antonio - 23/06/2013 19:29

Só lembrando: o ATO MÉDICO FOI APROVADO DO JEITO QUE “ELES” QUERIAM. Ou seja, Desde 19.06 SÓ os médicos poderão fazer diagnósticos e prescrever terapias (qualquer que seja: psicoterapia – que NÃO (?!?!?!?!) é prática exclusiva dos psicólogos, acupuntura, etc… è VAMOS VER ONDE ISSO VAI PARAR…..
Pergunto ao CFP; Como fica o “diagnóstico psicológico” que, segundo um Resolução do CFP (não é LEI) é exclusivo do psicólogo? Diante da LEI do Ato Médico, essa Resolução perdeu sua validade. o CFP JÁ se deu conta disso???????

Octavio A. Contatore - 24/06/2013 7:07

Estou curioso em entender, como o STF não reconheceu o direito da CFP em ter uma Resolução que normatize a prática da Acupuntura entre seus profissionais, se isto já foi conquistado pelos Conselhos de Fisioterapia e Medicina.

Me parece mais justo, que se dê o direito a todos, por jurisprudência, já que outros o alcançaram, ou retire das outras classes profissionais este direito para que não haja privilégios.

Cristine - 24/06/2013 8:18

Existem profissionais e profissionais, portanto antes um com formação medica pra ter possibilidade de indicar acompanhamento com especialidades se o gravidade de um caso. Alguns profissionais q aprendem acupuntura vêem esta terapia uma panacéia e acabam não abrindo um leque de diagnósticos diferenciais. Não tem capacitação suficiente para solicitar e reconhecer exames ou receitar medicamentos ou vitaminas de acompanhamento conjunto. Isso tudo prejudica quem procura tal terapia, denegrindo a imagem da própria acupuntura. Estamos no Brasil não na China.

Henrique - 24/06/2013 18:46

Vamos recorrer!!!

Como profissional da saude , pois tenho a formação e educação física, personal , curso de 2 anos e meio acupuntura no Cieph Florianópolis, curso de acupuntura e massagem terapeutica na china e massoterapia no espaço ki em são paulo .Domino as técnicas, tenho pufundo conhecimento do desenvolvimento humano, fisiologia, anatomia humana, e de medicina chineza que completa a medicina ocidental trabalhando o CHI (energia vital) do ser humano.Trabalho na área há anos e com grande sucesso na melhora da paciente não deixando de lado tb um acompanhamento da medicina ocidental embora com visões diferentes, o principal objetivo e a cura ou a melhora do paciente, não tendo efeitos colaterais como acontece na prescrição de muitos medicamentos.O profissional consciente tem sempre o bom senso e o conhecimento de avaliar a condiçao do paciente e a necessidade do acompanhamento médico quando for o caso.Considero um absurdo o q se pretendem fazer, porque os profissinais da área de acupuntura podem ser perfeitamente avaliados em seus conhecimentos da medicina chineza sendo aplicada no Brasil. E porque não?????? Assim terminariam tantas polemicas, e principalmente a medicina chineza seria reconhecida para quem realmente a saber usar.

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