As diretrizes de atuação para o Sistema Conselhos são definidos no Congresso Nacional da Psicologia (CNP), instância máxima que discute e delibera políticas prioritárias para o triênio subsequente, ou seja, para a próxima gestão dos Conselhos Regionais e do Federal.
O CNP foi realizado pela primeira vez em 1994 não como um congresso, mas como um processo constituinte, como dizia seu título – “Processo Constituinte: Repensando a Psicologia”. Foi durante sua realização que as(os) participantes – cerca de 150 psicólogas e psicólogos, dos diversos Conselhos Regionais no País – decidiram fazer dele o primeiro CNP. Era preciso repensar, na época, a Psicologia a partir da reestruturação dos Conselhos de Psicologia, em uma perspectiva democrática.
Atualmente, o CNP ocorre a cada três anos e é fruto de amplo processo democrático. Por meio das etapas que ocorrem dentro dos Conselhos Regionais, e etapa nacional do Congresso que ocorre em Brasília Congresso, todas(os) as(os) profissionais da Psicologia podem contribuir para o projeto coletivo e construção da história da profissão.
Os debates têm início com os eventos nos Regionais, nas Subsedes ou Seções, com os eventos preparatórios, os pré-congressos e os congressos regionais. As (os) representantes – delegadas(os) eleitas(os) – são responsáveis por debater e aprovar as diretrizes construídas ao longo do processo e informar nacionalmente as posições debatidas.
Para participar do CNP, a psicóloga ou psicólogo deve procurar o Conselho Regional de Psicologia de sua região. Toda psicóloga(o) inscrita(o) e adimplente pode ser delegada(o).
O regimento do CNP é aprovado na Assembleia de Políticas, da Administração e das Finanças (APAF).
Entenda as etapas:
* Eventos preparatórios: Realizados em diversas localidades com a tarefa de suscitar debates e levantar questões para a formulação de teses. Deve contar com ampla mobilização e participação da categoria.
* Pré-congressos: Instâncias que apreciam e aprovam as teses do Regional. Podem ocorrer em mais de uma área geográfica da jurisdição do regional. Nessa instância, são eleitos os delegados para o Congresso Regional.
* Congressos Regionais (Coreps): São realizados em cada Conselho Regional e compostos por delegados eleitos nos pré-congressos. Nos Coreps, são apreciadas
as teses nacionais e eleitos os delegados para o Congresso Nacional.
*Congresso Nacional: é a etapa final do processo de discussão e decisão sobre as orientações para a atuação dos Conselhos de Psicologia. Participam os delegados nacionais, eleitos nos Coreps. O Congresso Nacional é realizado atualmente em Brasília (DF).
Durante o Congresso Nacional, as teses devem ser propostas em consonância com o tema do CNP e classificadas de acordo com os eixos do Congresso definidos pela APAF. O temário, eixos, regimento e períodos para a realização das etapas regionais e nacional são propostas pelo CFP e apreciadas e deliberadas na APAF. A Comissão organizadora Nacional, composta por representantes dos regionais, e presidida pelo CFP, trabalhará desde a instalação das etapas regionais até a abertura da etapa nacional, onde os trabalhos serão conduzidos pela Mesa Diretora.
O relatório final das deliberações será divulgado amplamente para toda a categoria, de forma a garantir a transparência do processo.