Sistema Conselhos

As diretrizes de atuação para o Sistema Conselhos são definidos no Congresso Nacional da Psicologia (CNP), instância máxima que discute e delibera políticas prioritárias para o triênio subsequente, ou seja, para a próxima gestão dos Conselhos Regionais e do Federal.

O CNP foi realizado pela primeira vez em 1994 não como um congresso, mas como um processo constituinte, como dizia seu título – “Processo Constituinte: Repensando a Psicologia”. Foi durante sua realização que os participantes – cerca de 150 psicólogos, dos diversos Conselhos Regionais no País – decidiram fazer dele o primeiro CNP. Era preciso repensar, na época, a Psicologia a partir da reestruturação dos Conselhos de Psicologia, em uma perspectiva democrática.

Atualmente, o CNP ocorre a cada três anos e é fruto de amplo processo democrático. Por meio das etapas que ocorrem dentro dos conselhos  regionais e etapa  nacional do Congresso, que ocorre em Brasília Congresso,  todos os profissionais da Psicologia podem contribuir para o projeto coletivo e construção da história da profissão.

Os debates têm início com os eventos nos Regionais, nas Subsedes ou Seções, com os eventos preparatórios, os pré-congressos e os congressos regionais. Os representantes – delegados  eleitos são responsáveis por debater e aprovar as diretrizes construídas ao longo do processo einformar nacionalmente as posições debatidas.

Para participar do CNP, o psicólogo ou psicóloga deve procurar o Conselho Regional de Psicologia de sua região. Todo psicólogo inscrito e adimplente pode ser delegado.

O regimento do CNP é aprovado na Assembleia de Políticas, da Administração e das Finanças (APAF).

Entenda as etapas:

*  Eventos preparatórios: Realizados em diversas localidades com a tarefa de suscitar debates e levantar questões para a formulação de teses. Deve contar com ampla mobilização e participação da categoria.

* Pré-congressos: Instâncias que apreciam e aprovam as teses do Regional. Podem ocorrer em mais de uma área geográfica da jurisdição do regional.  Nessa instância, são eleitos os delegados para o Congresso Regional.

* Congressos Regionais (Coreps): São realizados em cada Conselho Regional e compostos por delegados eleitos nos pré-congressos. Nos Coreps, são apreciadas
as teses nacionais e eleitos os delegados para o Congresso Nacional.

*Congresso Nacional: é a etapa final do processo de discussão e decisão sobre as orientações para a atuação dos Conselhos de Psicologia. Participam os delegados nacionais, eleitos nos Coreps. O Congresso Nacional é realizado atualmente em Brasília (DF).

Durante o Congresso Nacional, as teses devem ser propostas em consonância com o tema do CNP e classificadas de acordo com os eixos do Congresso definidos pela APAF. O temário, eixos, regimento e períodos para a realização das etapas regionais e nacional são propostas pelo CFP e apreciadas e deliberadas na APAF. A Comissão organizadora Nacional, composta por representantes dos regionais, e presidida pelo CFP, trabalhará desde a instalação das etapas regionais até a abertura da etapa nacional, onde os trabalhos serão conduzidos pela Mesa Diretora.

O relatório final das deliberações será divulgado amplamente para toda a categoria,  de forma a garantir a transparência do processo.

VIII CNP

O Congresso mais recente, o VIII CNP, ocorreu entre os dias 30 de maio a 2 de junho de 2013, em Brasília-DF, com o tema Psicologia, Ética e Cidadania: Práticas Profissionais a Serviço da Garantia de Direitos. Entre os objetivos desta oitava edição, estava o de promover a organização e a mobilização das (os) psicólogas (os) do País possibilitando a definição da contribuição do Sistema Conselhos para o desenvolvimento da Psicologia como ciência e profissão.

Entre junho de 2012 a fevereiro de 2013, foram realizados 450 eventos preparatórios e atividades livres, contando com a participação de quase 12 mil pessoas. Foram realizados 202 pré-congressos até março de 2013, com a participação de quase cinco mil pessoas, nos quais foram produzidas propostas a ser encaminhadas aos Congressos Regionais de Psicologia (Coreps). Nos 23 Coreps, realizados em abril de 2013, foram eleitos 235 delegadas (os) e 19 estudantes, bem como produzidas 597 propostas que foram encaminhadas à etapa nacional.

Os meses de trabalho, discussões e construção coletiva do VIII CNP culminaram nas 285 propostas aprovadas pelo plenário do Congresso.

Confira o caderno de deliberações do VIII CNP.

IX CNP (2016) 

Por meio do sítio eletrônico http://9cnp.cfp.org.br/, os (as) psicólogos (as) têm acesso às informações necessárias para a mobilização para o encontro que definirá as diretrizes e políticas nacionais a serem implementadas pelo Sistema Conselhos de Psicologia na gestão setembro de 2016 a setembro de 2019.

O novo site conta com o regulamento do CNP e apresenta as informações necessárias para a participação, o envio de propostas e o cronograma das etapas de participação. Ao longo do processo de mobilização para o Congresso também será publicada a lista de delegados eleitos para a representação dos (as) psicólogos (as) no evento nacional, assim como notícias atualizadas sobre o preparatório do evento.