A Comissão de Direitos Humanos do Conselho Federal de Psicologia (CFP) lamenta a decisão do juiz federal Waldemar Cláudio de Carvalho, na última sexta-feira (15/9), que interfere na interpretação da Resolução CFP 01/1999 e abre um precedente perigoso para o uso de terapias de reversão da sexualidade.
Consideramos um retrocesso imenso a necessidade de reafirmar, em pleno século XXI, que a homossexualidade não é doença, distúrbio nem perversão. Ao mesmo tempo, registramos nossa satisfação com a resposta imediata da sociedade brasileira e internacional, especialmente das psicólogas e psicólogos, que têm demostrado com firmeza posicionamento contrário a esse retrocesso absurdo.
Expressamos também nossa solidariedade à comunidade LGBT e afirmamos que estamos e continuaremos juntos na luta em defesa do respeito aos direitos sociais e civis dessa população.
Convidamos os Conselhos Regionais de Psicologia, as psicólogas e psicólogos brasileiros e a sociedade civil como um todo a se somarem às manifestações previstas para os próximos dias em defesa da manutenção integral da Resolução CFP 01/99.
A Psicologia brasileira não será instrumento de promoção do sofrimento, do preconceito, da intolerância e da exclusão.
Comissão de Direitos Humanos
Conselho Federal de Psicologia