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15/05/2017 - 17:45

Semana nacional da luta antimanicomial

Programação inclui debate digital e sessão na Câmara dos Deputados, além de atividades em todo o país

Esta semana o Brasil comemora o Dia Nacional da Luta Antimanicomial (18 de maio). Para marcar a data, o Sistema Conselhos de Psicologia, em parceria com entidades e movimentos sociais, promove uma série de atividades em todo o país. A programação inicia no dia 17 de maio com Sessão Solene na Câmara dos Deputados, em Brasília/DF, e Debate Digital “A liberdade cuida, o cuidado liberta”, transmitido pelo site do Conselho Federal de Psicologia (CFP).

A sessão solene em homenagem ao Dia Nacional da Luta Antimanicomial será realizada, a partir das 9h30, no Plenário Ulisses Guimarães na Câmara dos Deputados. A atividade, convocada pelos deputados Erika Kokay (PT-DF) e Jean Wyllys (Psol-RJ), terá a participação do presidente do CFP, Rogério Giannini, e representantes de várias outras instituições que militam historicamente em defesa da causa: Inverso – ONG Saúde Mental; Rede Nacional Internúcleos de Luta Antimanicomial (Renila); Comitê de Participação da Conferência Permanente pela Saúde Mental no Mundo (Copersamm); e Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura. A sessão será transmitida ao vivo pelo site da Câmara.

Ainda no mesmo dia, às 15h, o site do CFP transmitirá, ao vivo, o Debate Digital “A liberdade cuida, o cuidado liberta”, com participação de Paulo Duarte Amarante e Ivarlete Guimarães de França. Amarante é mestre em Medicina Social, doutor em Saúde Pública e presidente de honra da Associação Brasileira de Saúde Mental (Abrasme). A psicóloga França, do CRP-07/RS, é especialista em saúde e trabalho pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRS) e ativista da saúde mental.

Manifesto de Bauru – Instituído há 30 anos, o Dia Nacional da Luta Antimanicomial representa um marco no combate ao estigma e à exclusão de pessoas em sofrimento psíquico grave. A proposta de dedicar um dia para lembrar a luta contra o aprisionamento de pessoas diagnosticadas com “transtornos mentais” surgiu em 1987, durante o II Congresso de Trabalhadores da Saúde Mental, realizado em Bauru (SP).

Com o lema “Por uma sociedade sem manicômios”, o congresso discutiu as formas de cuidado com os que apresentam sofrimento mental grave e representou um marco histórico do Movimento da Luta Antimanicomial, inaugurando uma nova trajetória da Reforma Psiquiátrica brasileira.

Os 350 trabalhadores de saúde mental presentes no congresso ocuparam as ruas da cidade e fizeram a primeira manifestação pública organizada no Brasil pela extinção dos manicômios, o chamado Manifesto de Bauru. Aquela atitude marcou uma ruptura, pois eles se recusaram a exercer o papel de agentes da exclusão e da violência institucionalizadas, “que desrespeitam os mínimos direitos da pessoa humana”.

O manifesto denunciava que o Estado que gerencia os serviços de saúde mental é o mesmo que impõe e sustenta os mecanismos de exploração e de produção social da loucura e da violência. “O compromisso estabelecido pela luta antimanicomial impõe uma aliança com o movimento popular e a classe trabalhadora organizada.”

O manicômio expressa uma estrutura presente nos diversos mecanismos de opressão da sociedade, como a opressão nas fábricas, nas instituições de adolescentes, nos cárceres, a discriminação contra negros, homossexuais, índios e mulheres, esclarece outro trecho do manifesto. “Lutar pelos direitos de cidadania dos doentes mentais significa incorporar-se à luta de todos os trabalhadores por seus direitos mínimos a saúde, justiça e melhores condições de vida.”

Conjuntura – Até o final dos anos 1980, o manicômio era o ápice de uma concepção que excluía, segregava e negava a cidadania de homens e mulheres condenados a uma espécie de morte em vida – ou à morte de fato – em decorrência de maus tratos e da violência dos eletrochoques e solitárias.

O movimento da luta antimanicomial combate a ideia de que pessoas com sofrimento mental devem ser isoladas em nome de pretensos tratamentos. Lembra que, como todo cidadão, elas têm direitos fundamentais à liberdade, a viver em sociedade e ao cuidado e tratamento, sem que precisem abrir mão da cidadania.

A luta antimanicomial congrega usuários, familiares e trabalhadores da saúde mental que acreditam na mudança do modelo de atenção às pessoas em sofrimento mental e buscam a desinstitucionalização, o combate à institucionalização involuntária, a convivência em sociedade e, principalmente, o respeito aos direitos humanos.

Diante da conjuntura social e política do país e refletindo sobre os recentes desafios e impasses das políticas de saúde mental, em particular com a expansão das chamadas comunidades terapêuticas, que acabam por reintroduzir a lógica manicomial na rede de atenção, as (os) profissionais da Psicologia precisam novamente se posicionar a favor de uma atenção à saúde mental antimanicomial.

Programação nacional – Nos estados, a programação do Dia Nacional da Luta Antimanicomial contempla diferentes atividades:

* Programação atualizada diariamente, conforme envio das informações pelos CRPs.

– Em Brasília/DF, o CRP-01 vai realizar, no dia 18/5, uma mesa temática com o tema “A política de saúde mental no Brasil e suas implicações”, às 10h30, na sede do conselho.

– Em Belo Horizonte/MG, o CRP-04 participa do Desfile da Escola de Samba Trem Tan Tan no dia 18/5, com concentração às 13h na Praça da Liberdade. Do dia 15 ao dia 19/5, ocorrerá também a V Semana de Saúde Mental e Inclusão Social da UFMG, além da programação nas subsedes.

– Em São Paulo/SP, a Frente Estadual da Luta Antimanicomial, com apoio do CRP-06, realizará a Marcha de Luta por uma Sociedade sem Manicômios, no dia 18/5. A concentração inicia ao meio dia no Museu de Arte de São Paulo. Também há uma programação diversificada nas subsedes.

– Em Curitiba/PR, o CRP-08 organiza uma caminhada a favor da luta antimanicomial, às 9h, na Praça Santos Andrade e também participa da Reunião Pública na Câmara dos Vereadores de Curitiba – Auditório Anexo II, às 14h.

– Em Goiânia/GO, o CRP-09 realiza o evento SUStentando a Luta Antimanicomial, do dia 15 ao dia 19 de maio. A temática deste ano é “Por uma sociedade sem manicômios visíveis e invisíveis”.

– Na Paraíba, o CRP-13 apoia a VII Semana Estadual da Luta Antimanicomial e o Seminário Paraibano de Saúde Mental, AIDS e Redução de Danos.

– O CRP-14/MS programou, para 18/5, um psicodrama na Praça Ary Coelho em Campo Grande, às 8h, e a exibição de “Holocausto brasileiro” no cineclube da Universidade Católica Dom Bosco, no dia 27 de maio, às 14h.

– O CRP-16/ES convoca a categoria para o Seminário Defesa da Saúde Mental: pela construção da cidadania e fortalecimento da democracia, que será realizado na Assembleia Legislativa do Espírito Santo (Ales), em Vitória, no dia 16/5, a partir das 9h; e para o ato público, no dia 18/5 no Centro de Vila Velha, a partir das 13h30.

– Em Cuiabá/MT, o CRP-18 participa da Agenda Unificada de Saúde Mental.

– O CRP-19/SE participará de grande expediente, dia 18/5, na Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe, e de roda de conversa, no dia 24/5, na Universidade Tiradentes.

– O CRP-20 (AM/AC/RO/RR)organizará um seminário em conjunto com instituições públicas sobre o tema na Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas. Além disso, programou participação em eventos da Secretaria de Estado de Saúde do Amazonas (Susam) e de ato em Praça Pública no dia 18 de maio, em Manaus.

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