3º ECA COMENTADO – CURSO DE CAPACITAÇÃO
Estudar e compreender o Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA, artigo a artigo, na sua dimensão jurídica (doutrina e jurisprudência); na psicossociológica; nos trâmites processuais; o fluxograma do ECA; e sua abrangência constitucional e na cidadania.
Curso gratuito, com inscrições até o dia 14/03/14 (sexta-feira) e que serão aceitas apenas e exclusivamente pelo email ecacomentado@gmail.com, em ordem de chegada e com confirmação, até a de nº 200ª.
CONTEÚDO DO CURSO
01 - O ECA e a Constituição Federal – CF/88
02 - Parte geral -Título I das Disposições preliminares- Art. 1º ao Art. 6º .
03 - Titulo I – da Política de Atendimento -Art.86 ao 97, Titulo II- Das medidas de proteção - Art. 98 ao 102.
04 - Parte Especial Livro II- Titulo VI- Capitulo III- da Apuração de Irregularidades em Entidade de Atendimento -Art.191 ao 193.
05 - Da apuração de infração Administrativa ás Normas de Proteção à Criança e ao Adolescente- Art.194 ao 197.
06 - O Surgimento do Conselho Tutelar .
07 - Parte Especial Livro II- Titulo V - Conselho Tutelar- Art. 131 ao 140
08 - Parte Especial Livro II – Titulo VI – Capítulo III – da Proteção Judicial dos Interesses Individuais Difusos e coletivos – Art. 208 ao 224.
09 - Título VII – dos Crimes e das Infrações Administrativas.
10 - Parte Especial ( Livro II )- Titulo III- da Pratica de Ato infracional. Art.103 ao 128
11 - Titulo VI- Capitulo III- Dos procedimentos – Da apuração do Ato infracional atribuído a Adolescente- Art. 171 ao 190-
12 - Parte Geral -Titulo II- Capitulo III do direito a convivência familiar e comunitária- Art. 19 ao 52-D
13 - Titulo III- Da Prevenção- Art. 70 ao 85
14 - Livro II- Titulo IV- Das medidas pertinentes aos Pais Ou Responsável- Art. 129 ao 130.
15 - Disposição Finais e transitórias- Art. 259 ao 267.
16 - Parte Geral Titulo II do Direitos Fundamentais- Art.7º ao 18 e 53 ao 69.
17 - Parte Especial (livro II)-Título VI - do Acesso a Justiça - Art.141 ao 151 e do Art.198 ao 207
18 - Parte Especial Livro II – Titulo VI- Capitulo III- dos Procedimentos – Suspensão do Poder Famíliar e Colocação em Família Substituta – Art.152 ao 170
19 - Da Habitação de Pretendentes À Adoção. Art. 197-A ao 197-E
20 - A Ética Profissional e a Assistência Social.
Ficha de Inscrição:
NOME(completo):
Aniv.:____/____/____
ENDEREÇO: [CEP/bairro/cidade/UF]
TEL./CEL: [citar operadora]
E-MAIL – 1:
E-mail – 2:
Escolaridade:
Profissão:
Instituição/movim°:
Função/Cargo:
Informações Gerais:
Inicio do evento: 17/03/2014 17:00
Fim do evento: 09/06/2014 19:00
E-mail: ecacomentado@gmail.com
Endereço: ADAMASTOR CENTRO – Av. Monteiro Lobato, 734 – Centro –Guarulhos – SP, Auditório 8.