O Conselho Federal de Psicologia (CFP) recebeu em sua sede, em Brasília/DF, entidades do movimento indígena para discutir a política de saúde mental para povos originários. Realizado na segunda-feira (19/8), este foi o segundo diálogo promovido pela Autarquia com diferentes instituições da sociedade civil e representantes governamentais sobre políticas públicas orientadas a essa população.
“A ideia é construirmos diálogos promotores de saúde mental e bem-viver para os povos originários deste país, cuja nossa Psicologia, a nossa ciência e a nossa categoria não podem deixar de acolher, já que a nossa pauta e compromisso ético são com os direitos humanos”, destacou a conselheira federal Nita Tuxá, que coordena a iniciativa.
Estiveram presentes a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB); a Articulação Nacional das Mulheres Indígenas Guerreiras da Ancestralidade (Anmiga); Coletivo Tybyra; Rede de Articulação de Indígenas em Contexto Urbano (Reniu); e o Conselho Missionário Indigenista (CIMI).
Também participaram representantes de Conselhos Regionais de Psicologia (CRPs), do Ministério dos Povos Indígenas (MPI), da Secretaria de Saúde Indígena do Ministério da Saúde (SESAI) e da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai).
Dentre os assuntos debatidos esteve a continuidade aos diálogos para realização de um seminário, a ser organizado pelo CFP, para refletir, sob a perspectiva mais programática, a saúde mental dos povos originários. O foco está no diálogo com órgãos de governo, entidades indigenistas, movimentos sociais, conselhos de outras profissões da área da saúde e o Sistema Conselhos.
A proposta é que, a partir da realização desse encontro, o Conselho Federal de Psicologia mantenha esforços para consolidar um fórum inédito de articulação entre esses segmentos com especificidade na saúde mental indígena.
Durante o encontro no CFP, o grupo realizou diálogos importantes sobre violência de gênero e os impactos da violência contra mulheres indígenas. Também foram debatidas questões sobre o uso abusivo de drogas e os vícios em jogos de aposta, bem como seu impacto em comunidades indígenas. O coletivo também refletiu sobre linhas de cuidado e estratégias de fortalecimento de iniciativas de promoção de bem-viver e de saúde mental.
“É preciso que façamos uma discussão sobre estratégias positivas de atenção psicossocial que as próprias comunidades constroem. Conectar a discussão sobre a demarcação dos territórios indígenas com a saúde mental reforçando e enfatizando compromissos do CFP na luta contra o Marco Temporal, por exemplo”, pontuou a conselheira Nita Tuxá.
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Desafios
No início de agosto (dias 1 e 2), o Conselho Federal de Psicologia sediou a 115ª Reunião da Comissão Intersetorial de Saúde Indígena (CISI) do Conselho Nacional da Saúde (CNS), vinculado ao Ministério da Saúde. A conselheira Nita Tuxá representa o CFP na Comissão e, durante o encontro, destacou o sensível aumento no número de suicídios registrados entre a população indígena, ressaltando a importância do bem viver dos povos originários como ponto central no cuidado à saúde mental.
Segundo estudo recente da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), em 2022 os indígenas tiveram a maior taxa de suicídio por 100 mil habitantes do país, com 16,58 casos por 100 mil habitantes, contra 7,27 da população em geral. “No modelo biomédico, a tradução de suicídio é o ato de matar a si mesmo. No entanto, no contexto indígena, precisamos considerar todas as questões de violência, racismo, letalidade branca e indiferença do Estado. O Marco Temporal em contraponto ao acesso à terra. A monocultura e o uso de agrotóxicos. Aspectos que invalidam qualquer forma de subjetividade de uma pessoa indígena”, pontuou a conselheira.
Atuação
O fazer da Psicologia junto aos povos indígenas é tema que tem mobilizado cada vez mais atenção no Sistema Conselhos.
Em 2022, o CFP lançou as Referências Técnicas para Atuação de Psicólogas junto aos Povos Indígenas, uma antiga demanda no âmbito da categoria e que foi elaborada com a metodologia do Centro de Referência Técnica em Psicologia e Políticas Públicas (CREPOP).
Para ampliar as discussões da Referência e aprofundar questões direcionadas ao fazer psicológico junto a essas populações, o CREPOP lançou a “Nota à Referência Técnica de Atuação de Psicólogas(os) Junto aos Povos Indígenas” produzida sob a coordenação da conselheira Nita Tuxá, com a colaboração de Edinaldo Rodrigues Xukuru, Geni Núñez e Raquel Diniz, profissionais da Psicologia.
Também como parte dessa mobilização, em 2022, pela primeira vez, o processo eleitoral para os Conselhos Regionais de Psicologia e para a Consulta Nacional CFP passou a exigir nas candidaturas o cumprimento de percentual mínimo de pessoas com deficiência, pessoas negras, pessoas trans e povos tradicionais e indígenas. A medida foi pioneira em processos eleitorais de conselhos profissionais de categoria no país.