Nesta quinta-feira (22) representantes dos Conselhos de Psicologia de todo o país estarão no Congresso Nacional para uma ampla ação coordenada em defesa da regulamentação da Psicoterapia.

Ao longo de todo o dia, os Conselhos de Psicologia terão uma série de encontros agendados com senadores e deputados para defender a importância da aprovação de uma lei que regulamente o exercício da prática da Psicoterapia no Brasil.

Além de reuniões de cada Conselho Regional com parlamentares de seu respectivo estado, a agenda da comitiva também inclui atividades junto à Frente Parlamentar Mista em Defesa da Saúde Mental do Congresso Nacional.

A iniciativa é parte de uma ação estratégica que envolve uma agenda amplificada de incidências, com foco na tramitação de uma proposta legislativa conectada às prerrogativas da Psicologia como ciência e profissão.

O objetivo é reforçar a defesa da regulamentação da psicoterapia como um campo de atuação da Psicologia, a partir de uma ação coesa em termos de institucionalidade. Também como parte dessa estratégia, haverá incidência junto aos parlamentares em suas bases nos estados, capilarizando essa estratégia e a compreensão do Legislativo quanto à importância da aprovação de uma lei sobre o tema e do papel da Psicologia na área.

A mobilização dá continuidade à construção coletiva sobre o tema que tem sido feita pelo CFP junto aos Conselhos de Psicologia e a entidades relacionadas a esse campo.
A realização desse ciclo de diálogos e articulações cumpre deliberação feita pela própria categoria durante o Conselho Nacional da Psicologia (CNP) – instância máxima de deliberação para orientar a atuação das gestões dos Conselhos.

Esse processo de diálogo e articulação estratégica resultará em um conjunto de elementos a serem disponibilizados à senadora Mara Gabrilli (PSD/SP) como forma de qualificar tecnicamente a proposta a ser apresentada pela parlamentar para a regulamentação da psicoterapia. A senadora é a atual relatora das proposições que estão no Senado Federal.

É importante você saber:

A proposta sobre o tema que está atualmente no Congresso Nacional ainda é uma Sugestão Legislativa (1/2024), que prevê a regulamentação da prática para exercício de psicólogos e médicos psiquiatras.

A incidência dos Conselhos de Psicologia busca, portanto, fortalecer junto aos parlamentares o compromisso de que a atuem para que as Sugestões Legislativas sejam convertidas em um Projeto de Lei e, assim, passe a tramitar oficialmente e avance até ser aprovado como lei.