Entre 19 e 21 de novembro, o Conselho Federal de Psicologia (CFP) realizou, em Brasília/DF, o Encontro Nacional COE e COF 2025. O evento promoveu o diálogo e a troca de experiências sobre fiscalização e ética como forma de qualificar o exercício profissional para a sua função social e atender aos desafios atuais da Psicologia no Brasil.
Realizado pela Secretaria de Orientação e Ética do CFP (SOE/CFP), o encontro nacional reuniu as Comissões de Ética (COE) e as Comissões de Orientação e Fiscalização (COF) dos Conselhos Regionais de Psicologia (CRPs) de todas as regiões do país.
“Foi um encontro incrível, no qual podemos realizar trocas de saberes e experiências muito honestas e, como resultado, avançar na função precípua do Conselho Federal de Psicologia de orientar, fiscalizar e disciplinar o exercício da profissão de psicóloga e psicólogo no Brasil”, avaliou a conselheira e secretária de Orientação e Ética do CFP, Obadeyì Carolina Saraiva.
O evento reuniu comissões de orientação e fiscalização para discutir os processos de trabalho e os desafios atuais do exercício profissional da Psicologia. Os debates ressaltaram a ampliação das formas de atuação dos Conselhos, com foco em práticas preventivas e propositivas. Entre os destaques, esteve o fortalecimento de abordagens indutoras — estratégias que estimulam boas práticas e qualificam a atuação da categoria nos diferentes contextos de trabalho.
“Os encontros com os Conselhos Regionais são mais do que momentos de alinhamento técnico: são espaços de elaboração sobre o que significa orientar e fiscalizar a profissão hoje. É nesse diálogo que fortalecemos a indução de boas práticas e buscamos promover as mudanças necessárias no modo como a Psicologia se faz presente em seus diversos campos de atuação, em resposta às demandas da atualidade. Assim, o Conselho Federal cumpre sua missão de resguardar a ética na Psicologia como forma de proteger os direitos das pessoas atendidas pelo exercício profissional da categoria”, destacou a conselheira Carolina Roseiro.
CPD Comentado
No Encontro Nacional deste ano, foi lançada a versão comentada do Código de Processamento Disciplinar (CPD). A publicação atualiza as regras que estabelecem os procedimentos para os processos disciplinares ordinários, funcionais e éticos contra profissionais da Psicologia.
Além disso, cada dispositivo do CPD segue acompanhado de notas explicativas, contextualizações e orientações práticas, transformando a norma em uma ferramenta dinâmica de consulta, estudo e aplicação.
O Código de Processamento Disciplinar Comentado foi elaborado a partir de escuta qualificada e orientado pela busca de maior transparência, imparcialidade e eficiência. O objetivo é proporcionar segurança jurídica e previsibilidade para as partes envolvidas nas situações de denúncia sobre o exercício da profissão de Psicologia no Brasil.
O CPD define as regras para a apuração de infrações, desde o recebimento da representação ética até a execução das penalidades, garantindo a transparência e o cumprimento do Código de Ética profissional.
No encontro aconteceu a realização de um julgamento ético simulado como forma de demonstrar, na prática, as recomendações do CFP para os processos nos CRPs, que zelam pela aplicação das normativas profissionais.
Saiba mais
O Encontro Nacional COEs e COFs é realizado anualmente pelo Conselho Federal de Psicologia.
A Comissão de Ética (COE) e a Comissão de Orientação e Fiscalização (COF) são instâncias permanentes dos Conselhos Regionais de Psicologia que atuam em conjunto para garantir a qualidade do exercício da profissão. Essas comissões atuam de forma fiscalizadora, investigatória e educativa para garantir o exercício ético da Psicologia.
A COE tem a função de instaurar processos e apurar faltas éticas. A comissão recebe e analisa denúncias sobre infrações éticas cometidas por psicólogas e psicólogos. Por sua vez, a COF garante o cumprimento das leis, decretos e resoluções que regulamentam a profissão. Cabe à Comissão orientar e fiscalizar o exercício profissional.