O Conselho Federal de Psicologia (CFP) marcou presença na Câmara dos Deputados durante a Sessão Solene realizada em 10 de dezembro em alusão ao Dia Internacional dos Direitos Humanos e em celebração aos 30 anos da Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial (CDH).

O evento reuniu parlamentares; autoridades do governo federal, como a ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania, Macaé Evaristo; e representantes da sociedade civil para reafirmar a importância da luta pela dignidade humana e pela justiça social no Brasil.

A atividade ressaltou o papel histórico da CDH como um espaço de resistência, acolhimento de denúncias e políticas públicas voltadas para grupos vulnerabilizados no país.

Representando o CFP, a conselheira federal e secretária de Orientação e Ética, Carolina Saraiva, destacou a relevância estratégica deste espaço legislativo para a profissão e para a sociedade. “A celebração dos 30 anos da Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados representa um marco importante na atuação da Psicologia. Uma comissão muito importante, na qual o Conselho Federal de Psicologia tem muita incidência, dado o seu compromisso com os direitos humanos”, pontuou a conselheira.

A ministra Macaé Evaristo (MDHC) enfatizou que a data serve para renovar o compromisso com a erradicação das desigualdades e o fortalecimento da democracia, lembrando que a defesa dos direitos humanos é uma construção diária e coletiva. “Essa Comissão tem sido uma bússola na construção dos direitos humanos do nosso país”, ressaltou.

Autor do requerimento para a realização da solenidade e atual presidente da CDH, o deputado federal Reimont (PT-RJ) reforçou que a comissão é um espaço de resistência democrática. “A Comissão de Direitos Humanos serve para fortalecer a democracia e para a gente entender que as pessoas humanas, todas elas têm os seus direitos fundamentais. E se esses direitos são violados, elas têm um espaço de procura para que sejam restabelecidos.”, afirmou o parlamentar.

Atuação da Psicologia

O CFP articula a Psicologia com os direitos humanos, defendendo uma prática profissional engajada na luta por uma sociedade mais equitativa e contra toda forma de violação de direitos, com base no Código de Ética Profissional e na legislação vigente.
A atuação da Autarquia no tema é feita principalmente por meio da Comissão de Direitos Humanos (CDH), uma estrutura permanente do CFP voltada a incentivar a reflexão e o debate sobre os direitos humanos inerentes à formação, à prática profissional e à pesquisa em Psicologia.

Plataforma de Mobilização

Mais informações podem ser consultadas na Plataforma de Mobilização Legislativa da Psicologia, espaço virtual criado pelo Conselho Federal de Psicologia e que reúne as principais informações dos projetos de lei de interesse da categoria e da sociedade