No dia 10 de outubro é comemorado o Dia Mundial da Saúde Mental. Defender esse tema tanto no Sistema Único de Saúde (SUS) quanto na Saúde Suplementar tem sido uma das bandeiras do Conselho Federal de Psicologia (CFP) nos últimos 20 anos. Em 2013, foram diversas ações, articulações e mobilizações voltadas para a promoção de uma política antimanicomial eficaz e que leve em conta os direitos dos usuários.
Em homenagem à data, será lançada na próxima semana uma consulta pública sobre referências para atuação das (os) psicólogas (os) na política de álcool e outras drogas, que permanecerá no site do CFP por 30 dias. Também será realizado debate online sobre o tema, no dia 16 de outubro, das 10h às 12h30, com transmissão online, onde todos poderão participar diretamente.
Desde 2008, quando assumiu uma cadeira no Conselho Nacional de Saúde (CNS), a autarquia tem realçado o trabalho multiprofissional, de base territorial e comunitária e com destaque para a importância do protagonismo dos usuários. Este ano, o CFP assumiu a coordenação dos trabalhos da Comissão Intersetorial de Saúde Mental do Conselho Nacional de Saúde (Cism/CNS), uma importante conquista, fruto do reconhecimento à qualidade do trabalho realizado.
Em janeiro, o CFP assinou um termo de ajustamento de conduta entre o Ministério Público, a Secretaria do Estado da Saúde e dos Direitos Humanos e as prefeituras de Salto de Pirapora, Piedade e Sorocaba (SP) para acabar com os hospitais psiquiátricos da região. A questão de mortes e violação de direitos de pacientes nos hospitais psiquiátricos é um tema que o Conselho vem denunciando há algum tempo, em diversos lugares do Brasil.
No Dia Nacional da Luta Antimanicomial, comemorado em 18 de maio, o CFP, em parceria com a Rede Nacional Internúcleos da Luta Antimanicomial (RENILA), lançou a campanha “Se não nos deixam sonhar, não os deixaremos dormir”. Para a autarquia, é necessário reafirmar os valores e princípios da Reforma Psiquiátrica Brasileira no que diz respeito aos ideais de ampliação da esfera pública; o cuidado em liberdade; respeito à diversidade e aos direitos humanos; cidadania, inclusão e transformação social que motivaram essa importante conquista da sociedade brasileira.
Entre os dias 5 e 7 de setembro, o CFP participou do I Fórum Brasileiro de Direitos Humanos e Saúde Mental, em São Paulo. Além de participar de mesas de debate, lançou a publicação do Centro de Referência Técnica em Psicologia e Políticas Públicas (Crepop), sobre referências para atuação das (os) psicólogas (os) nos Centros de Atenção Psicossocial (Caps).