O Conselho Nacional dos Direitos da Mulher (CNDM) empossou, na última terça-feira (20), no Hotel Grand Bittar, em Brasília, seus novos membros (21 titulares e sete suplentes) para o triênio 2014-2017. Conforme resultado publicado no dia 8 de maio, o Conselho Federal de Psicologia (CFP) está em uma das suplências. No entanto, a presidente do CFP, Mariza Monteiro Borges, que esteve presente na solenidade, destacou que a atuação da Autarquia será de uma “suplência ativa”.

O CFP será acionado para participar das reuniões caso uma das sete instituições titulares não possam comparecer às reuniões ordinárias. A convocação da Autarquia será revezada com a do segundo suplente. O CFP atua no CNDM desde 2010. O combate à violência contra as mulheres e a garantia dos direitos femininos é pauta constante nas frentes de atuação do CFP. Foi tema da publicação “Referências Técnicas para Atuação de Psicólogas (os) em Programas de Atenção à Mulher em Situação de Violência”, lançada em 2013.

Para a presidente do CFP, a Comissão Nacional dos Direitos da Mulher (CNDM) é muito importante para a promoção e garantia de direitos para as mulheres. Segundo ela, a pauta do CNDM é muito parecida com a da Autarquia. “Então, temos muita relação e afinidade com o Conselho (CNDM). Lamentamos que não estejamos na titularidade. Porém, o CFP será um suplente ativo, participando de todas as reuniões, contribuindo e oferecendo para CNDM aquilo que a Autarquia pode oferecer e aprendendo, também, com ele a trabalhar. Enfim, juntando forças para garantir os direitos no País”, ressaltou.

A princípio, a conselheira Madge Porto Cruz seria a representante do CFP na CNDM. No entanto, Mariza informou que Madge sugeriu uma pessoa que more em Brasília para acompanhar mais de perto os debates. A Professora adjunta do Departamento de Psicologia Clínica (PCL) do Instituto de Psicologia da Universidade de Brasília (UnB), Valeska Maria Zanello de Loyola, será a nova indicação da Autarquia para aquele colegiado. “Além de ser da área de Psicologia, a Valeska é uma pessoa bastante envolvida com a questão dos Direitos da Mulher. Nós estaremos bem representados. Acho que ela (Valeska), a Madge e a diretoria do CFP vão compor a nossa pauta do que traremos de reivindicação. O CNDM pode ajudar o CFP na pauta da mulher psicóloga trabalhadora”, destacou.

Posse

Antes da posse das novas conselheiras, a ministra chefe da Secretaria de Políticas para Mulheres (SPM), Eleonora Menicucci, que preside o CNDM, levou para desempate a indicação da última representante do colegiado. Por 16 votos a quatro (4) o Movimento Articulado de Mulheres da Amazônia (MAMA) ganhou a vaga de titular do Conselho, enquanto a Associação Brasileira de Mulheres de Carreira Jurídica (ABMCJ) ficou com a suplência.

No evento, Menicucci também levou para discussão e aprovação do CNDM duas notas de repúdio. Uma trata sobre o sequestro de 200 meninas na Nigéria, retiradas durante a noite do dormitório de uma escola. A outra é sobre o assassinato da escrivã da Polícia Civil do Maranhão, Loane Maranhão Silva Thé, em uma delegacia Caxias/MA, enquanto colhia o depoimento de um estupro.

Sobre o CNDM

O CNDM tem o objetivo de ser um espaço para propor e opinar sobre os rumos das políticas públicas femininas. O intuito é eliminar a discriminação contra a mulher e assegurar sua participação nas atividades políticas, econômicas e culturais do país.

Foi criado em 1985, no âmbito do Ministério da Justiça (MJ), e, em 2013, passou a integrar a estrutura da Secretaria de Políticas para Mulheres da Presidência da República (SPM), contando com representantes da sociedade civil e do governo em sua composição, o que amplia o processo de controle social sobre as políticas públicas para as mulheres.