O ministro das Relações Institucionais, Ricardo Berzoini, reuniu, na tarde desta segunda-feira (28), em seu gabinete, representantes do Conselho Federal de Psicologia (CFP) e da Federação Nacional dos Psicólogos (Fenapsi) para debater sobre o Projeto de Lei 3338/2008, o qual institui a carga horária de 30 horas semanais para psicólogos (as). A proposição foi aprovada recentemente pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados.
Pelo CFP, estiveram presentes a presidente Mariza Monteiro Borges e o vice-presidente Rogério Oliveira Silva. Pela Fenapsi, os integrantes foram a presidente Fernanda Magano e a vice-presidente Shirlene Queiroz.
A presidente do CFP iniciou a reunião abordando o interesse da categoria na sanção das 30 horas, destacando a luta pela aprovação da matéria que tramita há anos no Congresso Nacional.
Indagado pelo ministro se a maioria dos (as) psicólogos (as) está no serviço público, o vice-presidente do CFP respondeu que esses (essas) representam aproximadamente 40% da categoria. Ricardo Berzoini destacou que a preocupação do Governo Federal não se restringe ao impacto financeiro, mas também à responsabilidade de prestar serviços de qualidade, ou seja, se haverá condições de atender toda a demanda de serviços de Psicologia para a população.
Ponderações
Ricardo Berzoini explicou que o governo tem a prática de coletar assinaturas para a interposição de recurso com o objetivo de ganhar tempo hábil para avaliar o impacto do projeto, caso se converta em lei. Até o momento, segundo o ministro, não há uma posição do governo contrária à proposição, mas sim uma necessidade de estudo. Berzoini também destacou a preocupação dos prefeitos e governadores, especialmente pelo impacto da possível redução de jornada de psicólogos (as) no Sistema Único de Saúde (SUS).
O grupo abordou que a profissão de psicólogo (a) vem apresentando uma característica de interiorização, pois muitos profissionais estão fora das capitais brasileiras e têm conseguido uma grande articulação com políticas públicas, como as do Núcleo de Apoio à Saúde da Família (NASF). Em Minas Gerais, onde há 853 municípios, os psicólogos já estão em mais de 600 cidades daquele Estado.
A presidente do CFP relembrou o histórico da profissão de psicólogo (a) no mundo e no Brasil, para concluir que, de fato, hoje, o (a) psicólogo (a) não atua só de maneira individualizada e seu trabalho insere-se em diversos setores da sociedade.
As representantes da Fenapsi destacaram que a luta dos sindicatos com a categoria são pela busca da qualidade de vida, de modo que os (as) profissionais possam ter apenas um vínculo trabalhista de 30 horas e não dois empregos, havendo tempo para capacitações dos (as) profissionais entre outras atividades. Os representantes de CFP e Fenapsi ressaltaram que o projeto não deve gerar desassistência, nem desemprego.
O ministro Ricardo Berzoini solicitou dados numéricos e informações que poderão subsidiar o governo na tomada de decisão, sugerindo a continuidade do diálogo. Ele informou que não era possível prever um calendário, por enquanto, tendo em vista que as sessões ordinárias vão depender do funcionamento da Câmara dos Deputados nesse período. O CFP entregou parecer técnico produzido sobre o PL 3338/2008 e se comprometeu, juntamente com os demais presentes, a produzir outros dados que possam auxiliar no estudo.
