Representantes da Comissão Nacional de Assistência Social do Conselho Federal de Psicologia (CFP) participaram, nos dias 12, 13 e 14 de setembro, das reuniões das Coordenações Executiva e Nacional do Fórum Nacional dos Trabalhadores do Sistema Único de Assistência Social (FNTSUAS), em Brasília.
Pelo CFP, os representantes foram a conselheira Meire Viana e os psicólogos Enrico Braga e Leovane Gregório. Segundo Meire Viana, uma das pautas principais da reunião foi a discussão sobre a Resolução 09/2014, do Conselho Nacional de Assistência Social, que reconhece e ratifica as ocupações e áreas de ocupações dos trabalhadores de nível fundamental e médio do Sistema Único de Assistência Social (SUAS). Sobre a resolução, os participantes destacaram que alguns pontos estariam conflitando com outras profissões, apresentando-se assim como um documento que precisa ser debatido por categorias de nível superior que compõe obrigatoriamente e preferencialmente as equipes do SUAS . De acordo com a conselheira do CFP, Meire Viana foi proposto que os Conselhos Federais Profissionais serão consultados para oferecer o respaldo. Também ficou acordado que se buscará promover o debate com os trabalhadores de nível médio e fundamental, incluindo as entidades que os representam.
A conselheira do CFP destaca que outro ponto debatido foi sobre a “Participação do FNTSUAS na Mesa de Gestão do Trabalho do MDS (Portaria 137 de 18 de dezembro de 2013)”. A respeito deste item de pauta o encaminhamento tirado foi que o Fórum indicaria os nomes das entidades que representam os trabalhadores do SUAS: CNTSS, CONFETAM, FENAPSI, FENAS, FENAFITO, FNS. Na suplência ficaram outras seis: CUT, UGT, CTB, FENATBREF, CNTSS e CONFETAM. Esta participação visa dar prioridade ao compromisso com a instauração da Mesa Nacional de Negociação do Trabalho.
Planejamento
No dia 14 de setembro, pela manhã, o FNTSUAS se reuniu com o objetivo de traçar o planejamento de atuação das comissões. Enrico Braga irá compor a Comissão de Formação e Articulação Política, Meire Viana participar da Comissão de Negociação, enquanto que Leovane Gregório já participa da Comissão de Organização e Finanças.
Na reunião de setembro, iniciou-se o trabalho de algumas comissões, com apontamentos sobre a necessidade de se melhorar e organizar o processo de comunicação do Fórum, tarefa que será realizada pela comissão de comunicação e informação do FNTSUAS. Também foi detectado pela comissão de formação e organização política a necessidade de elaborar um seminário sobre interdisciplinariedade no SUAS. Já a comissão de orçamento e finanças coube a tarefa de começar a organizar os custos para manutenção e funcionamento do FNTSUAS.
Encaminhamentos
Para a Comissão de Assistência Social do CFP, Enrico Braga destacou que os encaminhamentos futuros serão: compor o debate sobre a formação e articulação política dentro do SUAS, bem como a interlocução com os Fóruns Estaduais de Trabalhadores do SUAS (FETs-SUAS). Além disso, ampliar o debate com a categoria, no intuito de conhecer a realidade do trabalho do (a) psicólogo (a) no SUAS. A discussão aprofundada sobre as pautas prioritárias ao Conselho Federal de Psicologia foi tratada na reunião do colegiado do CFP no sábado passado (20).