O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) promoveu nesta segunda-feira (24) o seminário “Limites do Sigilo Profissional em Casos de Violência Doméstica contra a Mulher”. Realizado em Brasília, na sede do MPDFT, o evento reuniu o promotor de Justiça e coordenador dos Núcleos de Direitos Humanos do MPDFT, Thiago André Pierobom de Ávila, que abriu o seminário, além de pesquisadores, professores e representantes dos conselhos federais de Psicologia, Medicina, Enfermagem e do Regional de Serviço Social.

Para Valeska Zanello, representante do Conselho Federal de Psicologia no Conselho Nacional dos Direitos da Mulher (CNDM), o seminário foi muito proveitoso. “Concluímos nossas participações com sugestões de ações conjuntas para sensibilizar e conscientizar os profissionais que atuam na área sobre a importância da notificação da violência contra a mulher, como base para alimentar mapeamentos da violência e a criação de políticas públicas efetivas”, disse Zanello.

A representante do CFP apresentou a cartilha e o termo de referência do Conselho, além de apontar reflexões sobre a não notificação da violência no sistema de saúde em geral e, sobretudo, na saúde mental – temas que devem ser apresentados e discutidos em reunião no Ministério da Saúde, a pedido de membros da pasta presentes no seminário.

Ao final, o professor da Sociedade de Bioética, Gerson Zafalon Martins, solicitou ao promotor um novo encontro com os conselhos federais para que uma nova discussão conjunta seja realizada a fim de efetivar as políticas públicas de enfrentamento à violência contra as mulheres.

O evento contou com palestras e mesas redondas acerca das questões ético-jurídicas do contexto, confidencialidade, sigilo e notificação compulsória e a data foi escolhida em razão das comemorações do Dia Internacional da Mulher.