Na última terça (17), em Rio Branco (AC), a integrante do XVI Plenário do Conselho Federal de Psicologia (CFP) Madge Porto participou do seminário “Diálogos Inter-religiosos no Brasil: combate ao fundamentalismo e manutenção do Estado laico”, promovido pela organização Católicas pelo Direito de Decidir.
Em sua exposição, a psicóloga abordou o tema “Psicologia, direitos humanos e aborto”, com vistas a apontar os impactos de intervenções profissionais em psicologia pautadas em fundamentalismo religioso, expor as estratégias de enfrentamento no âmbito do CFP, a partir do marco legal da discussão: os tratados Internacionais sobre direitos sexuais e reprodutivos.
Porto elencou as decisões da Psicologia emanadas do VII Congresso Nacional de Psicologia (CNP), que envolvem o compromisso com a defesa dos direitos reprodutivos e aos direitos sexuais, a promoção de ampla discussão sobre a legalização do aborto e o acompanhamento e discussão dos Projetos de Lei que regulamentem o direito ao aborto seguro, entre outras iniciativas.
Quanto ao papel do CFP em relação aos direitos das mulheres, a psicóloga destacou que uma ação prioritária é a discussão sobre aborto previsto em lei e destacou que um dos impactos do fundamentalismo religiosos nas ações da categoria é o papel inquisidor que muitas vezes a (o) profissional acaba desempenhando, em detrimento de uma assistência de caráter psicológico para o enfrentamento de uma situação que impacta e traz sofrimento.
“Segundo recente pesquisa, psicólogas (os) fazem parte da equipe multiprofissional dos serviços desta política pública, de acordo com a terceira edição da norma técnica de Prevenção e Tratamento dos Agravos Resultantes da Violência Sexual contra Mulheres e Adolescentes. Mas há profissionais da Psicologia que participam das ações de suspeição à fala das mulheres sobre o aborto solicitado, uma prática que se assemelha a um inquérito sobre a violência sexual sofrida e sobre as questões referentes à subjetividade da mulher que procura o serviço, e isso é muitas vezes feito a partir de uma perspectiva moral judaico-cristã. Cabe à Psicologia servir a esse patrulhamento moral em detrimento de dar o suporte adequado ao sofrimento psíquico de mulheres que foram violentadas?”, questionou.
Atividade reuniu além de psicólogas dos serviços da rede de enfrentamento à violência contras as mulheres, assistentes sociais, ativista dos movimentos sociais e religiosos.